2003/01/03/17

Data:
03/01/2003
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2002-2-247

SUBPREFEITURA DO BUTANTA
ENDERECO: RUA DOUTOR ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO
2002-0.255.289-2 MANUEL CASTRO ROCHA
DEFERIDO
CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 203( DUZENTOS E TRES ) PARA A RUA OLIMPIO RODRIGUES DA SILVA.-
2002-0.266.513-1 LUIZ CARLOS COSENTINO
DEFERIDO
A) CANCELA-SE O NUMERO 173( CENTO E SETENTA E TRES ) JUNTO AO NUMERO 165 DA RUA JOSE CARDOSO DE AZEVEDO.- B) CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 163 ( CENTO E SESSENTA ETRES ) PARA A RUA JOSE CARDOSO DE AZEVEDO.-
2002-0.268.738-0 FABIO YONAMINE
DEFERIDO
CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 15( QUINZE ) PARA RUA PIERREBONNET.
2002-0.269.598-7 ROBERTO ALTIERI
DEFERIDO
CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 1.281( UM MIL,DUZENTOS E OI TENTA E UM ) PARA A RUA JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES.-
2002-0.270.317-3 CALISA ASSIS
DEFERIDO
A) CONSERVA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 87( OITENTA E SETE ) E 93 ( NOVENTA E TRES ) PARA A RUA PANTALEAO BRAS.- B) CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 442 ( QUATROCENTOS E QUA....RENTA E DOIS ) PARA A RUA HENRIQUE CHAVES.-
2002-0.271.608-9 IVAIR ROGERIO MIRANDA
DEFERIDO
A) CANCELA-SE O NUMERO 74/A( SETENTA E QUATRO "A" ) DA RUA NATAL PIGASSI.- B) CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 74 ( SETENTA E QUATRO ) PARA A RUA NATAL PIGASSI.-
2002-0.283.135-0 ALEXANDRE BUCHMAN
DEFERIDO
CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 6.675( SEIS MIL,SEISCENTOS ESETENTA E CINCO ) PARA A AVENIDA MORUMBI.-
2002-0.284.613-6 ALBERTO MARTINS QUEIROZ
DEFERIDO
A) CANCELA-SE O NUMERO 78( SETENTA E OITO ) DA RUA EMILIANO CARDOSO DE MELLO.- B) CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 1.160 ( UM MIL, CENTO E SESSENTA ) PARA A AVENIDA NOSSA SENHORA DE ASSUNCAO.-
2002-0.289.144-1 DJALMA SOARES DOS SANTOS
DEFERIDO
CANCELA-SE O NUMERO 50( CINQUENTA ) DA RUA JOAO VIEIRA FILHO.-B) CONCEDA-SE A OFICIALIZACAO DO NUMERO 206 ( DUZENTOS E SEIS ) PARA A RUA JOAO VIEIRA FILHO.

SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/VILA FORMOSA
ENDERECO: AV DR EDUARDO COTCHING, 2114
PROCESSOS DA UNIDADE AF-INFO
1997-0.017.035-7 MUNIR SALOMAO
ETIQUETA 10-001.107-97-52
INDEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 17/12/1997 COM BASE NO PARECER DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, MANTENHA-SE OS AM'S 08-214.556-3, 08-214.558-0, 08-214.582-2, 08-199.982-8, 08-200.028-0, 08-200.030-1, 08-214.553-9, 08-214.555-5 E 08-214.580-6.

PROCESSOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO
2002-0.224.754-2 LIA MARCIA PEDROSA MARTINEZ
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.

SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, 136
PROCESSOS DA UNIDADE AR-G
2002-0.099.804-4 PAULO BERNARDES
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, DECRETO 33.673/93 E 37.392/98 E 38.058/99.
2002-0.285.544-5 JOAO DE DEUS LEITE
DEFERIDO
O CORTE DE UMA ARVORE DA ESPECIE PINNUS APP, CONFORME INFORMACOES DEVENDO ENTRETANTO ATENDER A LEGISLACAO QUANTO AO PLANTIO DE OUTRAESPECIE EM SUBSTITUICAO, SEGUINDO ORIENTACAO DO AGRONOMO DESTA SUBPREFEITURA.
2002-0.289.830-6 OLGA CELENILDE DE AZEVEDO SILVA
DEFERIDO
O PEDIDO DE REMOCAO DE ARVORE DE ACORDO COMA AS INFORMACOES DEVEN DO ENTRETANTO ATENDER A LEGISLACAO QUANTO AO PLANTIO DE OUTRA ES- PECIE EM SUBSTITUICAO, SEGUINDO ORIENTACAO DO AGRONOMO DESTA SPG.

PROCESSOS DA UNIDADE G-SAP
2001-0.084.869-5 MAURO EUSTAQUIO CARDOSO.
DOCUMENTAL
DE ACORDO COM O DECRETO N 33.801/93, ARTIGO 6 PARAGRAFO UNICO, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL RETRO, EXPEDIDO SOB N 1842/RF/02.

SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: RUA GREGORIO RAMALHO, 103
PROCESSOS DA UNIDADE AR-IQ
1999-0.026.669-2 LUIZ ROBERTO ALVES CARVALHO
PARCIALMENTE DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO / SP.IQ. ,COM A MANUTENCAO DOS AMS:05.159.868-0, 05.159.869-8, 05. 159.870-1, 05.162.330-7, 05.162.331-5, 05.162.332-3, 05.165.488-1 05.165.489-0, 05.165.490-3, 05.167.662-1, 05.167.663-0, 05.167.664.8, 05.170.392-1, 05.204.000-3, 05.208.192-3, 05.208.193-1, 05.208.194-0, 05.213.572-1, 05.213.573-0, 05.213.574-8, 05.237.581-1,05.239.945-1, 05.239.946-0, 05.239.947-8, 05.245.026-1, 05.245.027-9,05.245.028-7, 05.257.082-7, 05.257.083-5, 05.257.084-3, 05.264.975-0, 05.264.976-8, 05.264.977-6, 05.171.439-6, 05.171.440-0, 05.173.339-1, 05.174.355-8, 05.174.356-6, 05.175.440-1, 05.177.176-4, 05.177.177-2, 05.182.360-8, 05.182.361-6, 05.194.807-9, 05.194.808-705.194.809-5, 05.199.846-7, 05.199.847-5, 05.199.848-3, 05.200.600-0, 05.202.981-6, 05.202.982-4, 05.203.998-6, 05.203.999-4, 05.268082-7, 05.268.083-5, 05.268.084-3, 05.270.846-2, 05.270.847-1, 05.270.848-9, 05.276.344-7, 05.276.345, 05.276.346-3, 05.284.369-6, 05.284.370-0, 05.284.371-8, 05.235.669-8, 05.235.670-1, 05.218.655-5, 05.218.656-3, 05.218.657-1, 05.222.660-3, 05.222.661-1, 05.222.662-0, 05.204.000-3.POR VIOLACAO DO ARTIGO I, 2 E 8 DA LEI NR 10.508/88.CANCELA-SE OS AMS:05.225.325-2, 05.225.326-1, 05.225.327-9 05.228.285-6, 05,228.286-4, 05.228.287-2, 05.231.414-6, 05.231.414-6, 05.179.053-0, 05.182.362-4, 05.197.421-5, 05.197.422-3, 05.197.423-1, 05.278.869-5, 05.278.870-9, 05.278.871-7, 05.231.415-4, 05.231.416-2, 05.232.510-5, 05.234.641-2, 05.234.642-1, 05.242.596-705.242.597-5, 05.242.598-3, 05.248.705-9, 05.248.706-7, 05.248.707-5, 05.208.410-8, 05.210.661-6, 05.210.662-4, 05.214.339-2, 05.214.340-6, 05.216.071-8. POR TEREM SIDOS LAVRADOS COM PRAZO INFERIOR A TRINTA DIAS.
2000-0.069.222-7 ETELMA CARVALHO DOS SANTOS
DEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 14/07/2001 A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL,COM O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA- 07.156.581.7- 07.161.449.4- 07.161.450.8- 07.161.451.6-07.168.920.6- 07.170.071.4- 07.170.072.2- 07.173.607.7- 07.173.608.6- 07.173.609.3- 07.178.263.0- 07.178.264.8- 07.178.265.6- 07.180.769.1- 07.180.770.5- 07.180.771.3- 07.184.995.5- 07.184.996.3- 07.184.997.1 07.199.739.3- 07.199.740.7- 07.199.741.5- 07.203.236.7-07.203.237..5- 07.203.238.3- 07.207.791.3- 07.207.792.1- 07.207.793.0- 07.210.853.3- 07.210.854.1- 07.142.864.0- 07.142.866.6- 07.152.110.1 07..152.111.9- 07.152.112.7- 07.156.579.5- 07.156.580.9- 07.145.497.707.145.498.5- 07.145.499.3- 07.210.885.0 E 07.142.865.8 POR SEREM BENEFICIADOS COM A LEI 11.574/94 ART 2-PARAGRAFO UNICO.
2001-0.054.440-8 MUSTAPHA MOHAMAD ABOU OSMAN
DEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 16/10/2001 A VISTA DAS INFORMACOES DE JUD-42 EM FOLHAS.231 DO P.A 2001.0.054.440.8 E DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO,RETIFICO O DEFERI--MENTO EXARADO PARA O MESMO EM D.O.M DE 16/10/01,FAZENDO CONSTAR- TAMBEM COMO CANCELADOS OS AUTOS DE MULTA:07.120.963.8- 07.151.653.1- 07.131.852.6- 07.128.098.7- 07.204.109.9- 07.208.597.5- 07.142.031.2- 07.211.585.8- 07.123.145.5- 07.211.584.0- 07.169.438.2- 07.135.757.2- 07.245.247.1- 07.242.897.0- 07.242.899.6- 07.155.767.9-07.144.968.0- 07.191.204.5- 07.230.062.1- 07.128.097.9- 07.138.809.5- 07.185.496.7- 07.191.203.7- 07.181.304.7- 07.245.248.0- 07.160.863.0- 07.123.144.7- 07.230.063.9- 07.125.453.6- 07.120.962.0- 07.165.469.1- 07.185.497.5- 07.138.808.7- 07.169.437.4- 07.160.864.807.226.097.1- 07.178.835.2- 07.253.792.2- 07.178.834.4- 07.233.958.6- 07.135.758.1- 07.181.30.6.3- 07.325.152.1- 07.259.956.1- 07.191.202.9- 07.123.146.3- 07.120.964.6- 07.233.957.8- 07.165.468.2- 07.144.967.1- 07.131.851.8- 07.142.033.9- 07.233.959.4- 07.135.756.4- 07.253.791.4- 07.178.836.1- 07.259.957.0- 07.204.108.1- 07.125.454.4- 07.208.596.7- 07.151.654.9- 07.128.096.1- 07.165.467.4- 07.226.098.0- 07.204.107.2- 07.138.807.9- 07.181.305.5- 07.151.652.205.325.153.9- 07.226.099.8- 07.144.966.3- 07.155.769.5- 07.155.768.7- 07.245.249.8- 07.125.455.2- 07.208.598.3- 07.142.032.1- 07.259.958.8- 07.253.790.6- 07.160.862.1- 07.185.498.3- 07.131.850.0- 07230.064.7- 05.325.151.2- 07.185.498.3- 07.211.586.6 E 07.169.436.6POR NAO TEREM SIDO RECEBIDAS AS NOTIFICACOES.
2001-0.239.601-5 ALBINO SCHIAVON
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.
2002-0.164.663-0 EDSON ARAUJO DOS SANTOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL.
2002-0.203.798-0 LUIS PONTES
INDEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL,COM A MANUTENCAO DO AM 05.334.339.5 POR VIOLACAO DO ART I DA LEI 11.228/92.
2002-0.241.006-0 DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD
DEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 07/11/2002 A VISTAS DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, BEM COMO PARECER DE JUD,RETIFICO O DESPACHO EXARADO PARA O P.A- -2002.0.203.789.0 EM DOM DE 07/11/02,FAZENDO CONSTAR TAMBEM,O CAN--CELAMENTO DOS AMS 05.003.026.4- 05.003.027.2- 05.004.986.1- 05. 004.987.9- 05.000.447.6- 05.000.448.4 E 05.001.172.3 POR FALTA DE NOTIFICACAO PREVEA.
2002-0.261.273-9 AIRES INACIO DE MELO
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL,COM CANCELAMENTO DO AM 05.334.770.6,TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO QUANTO A NOTIFICACAO DE LIMPEZA.

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA
ENDERECO: AV MUTINGA, 1425
PROCESSOS DA UNIDADE PJ-SFA-EXP
2000-0.066.622-6 DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD
DEFERIDO
CANCELE-SE O AUTO DE MULTA CONSTANTE DO PROCESSO SUPRA.
2001-0.244.285-8 S & F MIRANDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
DEFERIDO
CANCELEM-SE OS AUTOS DE MULTA CONSTANTES DO PROCESSO SUPRA.
2002-0.179.895-2 MAXIMIANO DE SOUZA
INDEFERIDO
MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA CONSTANTE DO PROCESSO SUPRA.
2002-0.233.597-2 CANAA PRODUCOES E COMERCIO LTDA
DEFERIDO
CANCELE-SE O AUTO DE MULTA CONSTANTE DO PROCESSO SUPRA.
2002-0.243.506-3 POSTO DE SERVICOS PIQUERI LTDA
INDEFERIDO
MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA CONSTANTE DO PROCESSO SUPRA.
2002-0.244.435-6 CRISTIAN GRAY DURAN BATISTA
DEFERIDO
CANCELE-SE O AUTO DE MULTA CONSTANTE DO PROCESSO SUPRA.
2002-0.260.389-6 CANAA PRODUCOES E COMERCIO LTDA
INDEFERIDO
MANTENHAM-SE OS AUTOS DE MULTA CONSTANTES DO PROCESSO SUPRA.
2002-0.272.758-7 IVANILDA GALVAO PEREIRA -ME
INDEFERIDO
MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA CONSTANTE DO PROCESSO SUPRA.

SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS
ENDERECO: RUA FRANCISCO DE MELO PALHETA, 614
PROCESSOS DA UNIDADE SM-SAP-AUT
2002-0.294.908-3 SEVERINO JOSE DE SOUZA
DEFERIDO
CERTEIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS A SUA EXPEDICAO.

SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA PEDRO DE TOLEDO, 1333
PROCESSOS DA UNIDADE AR-VM
1991-0.016.559-0 JULIA MARIA PINTO
ETIQUETA 34-002.327-91-18
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA PORTARIA 009/SAR/GAB/00.
1999-0.105.452-4 EMERSON COREEIA DA SILVA
INDEFERIDO
FACE O TEMPO DECORRIDO E O NAO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTO.
2000-0.066.027-9 JULIA MARIA PINTO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA PORTARIA 009/SAR/GAB/00.
2000-0.116.785-1 MARIA TOMAZIA RODRIGUES SILVA
DEFERIDO
FACE O ATENDIMENTO DO AUTO DE INTIMACAO N. 218/00.

PROCESSOS DA UNIDADE VM-SOP
2002-0.262.275-0 METRORED TELECOMUNICACOES LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 1 DO DECRETO 27.335/88.
2002-0.271.165-6 METRORED TELECOMUNICACOES LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DE SOLICITACAO DE CANCELAMENTO DA CONCESSONIONARIA SOB FLS 21 DO PRESENTE

SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME
ENDERECO: PCA OSCAR SILVA, 110
PROCESSOS DA UNIDADE MG-SFA-AUT
2002-0.256.771-7 MAURO SEBASTIAO
DEFERIDO
O PEDIDO DE CERTIDAO,PAGO OS DEVIDOS EMOLUMENTOS.A CERTIDAO FICARAA DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO DE 30(TRINTA)DIAS.

SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AV. DO ORATORIO, 172
PROCESSOS DA UNIDADE VP-INFO
2001-0.073.807-5 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
DEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL AMANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DA UNIDADEDE FISCALIZACAO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 42.670/02. DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL. CANCELANDO-SE O AM: 06-191.794-0.
2002-0.257.772-0 COND.RES.BOULEVARD DE FRANCE
DEFERIDO
APROVO A MINUTA JUNTADA AS FLS. 15 E 16.