2003/01/07/126

Data:
07/01/2003
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
DEPTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Of. 144/96 - CMSP/Vereador Gilson Barreto - Cessão de área. - À vista do exposto na cota de fls. 6 e nas cópias de fls. 7 / 8, no sentido de que já há administrativo próprio tratando do assunto, dou o presente por prejudicado.



2002-0.227.094-3 - Circo Spacial - Autorização de uso para instalação de circo no período de 01-11-02 a 30-12-02. - Considerando o decurso do prazo pretendido para uso do imóvel público, considero prejudicada a pretensão formulada na inicial.



1996-0.045.145-1 - Movimento de Apoio à Integração Social - MAIS
Cessão de área municipal para instalação de um centro de abrigo para crianças de 0 a 7 anos (Indeferido).
2001-0.206.748-8 - Antonio Gendra Fernandez e ots.
Retificação de Área. (Documental)
2001-0.247.999-9 - Jadilson Vieira Ferreira
Autorização de passagem. (Documental)
2002-0.165.551-5 - Silvana Reghelin Perazzoni e ot.
Usucapião. (Documental / medida judicial)
Nada mais havendo a tratar, arquive-se.