2003/01/08/17

Data:
08/01/2003
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
SMS-3 - SUPRI
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3
2002-0.217.473-1-CP 111/02-ATA. Aos 06/01/03, às 14:45 horas, a 1ª.CJSMS, procedeu a abertura dos envelopes de habilitação, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 111/02, cuja finalidade é Aquisição de Luva para expurgo cano longo.
Foram abertos os envelopes contendo a documentação referente à habilitação das seguintes empresas: 1-PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, 2-SAN MARINO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 3-FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SÃO ROQUE S/A, 4-RIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Em conseqüência, decidiu a Comissão suspender os trabalhos para um melhor exame dos documentos apresentados, os quais foram devidamente rubricados pelos presentes e juntados ao processo. Nova data será oportunamente designada para continuidade dos trabalhos, a ser publicada no Diário Oficial do Município.

2002-0.232.423-7-CP 122/02-ATA. Aos 06/01/03, às 14:30 horas, a 1ª.CJSMS, procedeu a abertura dos envelopes de habilitação, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 122/02, cuja finalidade é Aquisição de Bisturi Descartável.
Foram abertos os envelopes contendo a documentação referente à habilitação das seguintes empresas: 1-VIBEL COMERCIAL LTDA, 2-CIENTÍFICA PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, 3-CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, 4-POLAR FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 5-DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 6-EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
Em conseqüência, decidiu a Comissão suspender os trabalhos para um melhor exame dos documentos apresentados, os quais foram devidamente rubricados pelos presentes e juntados ao processo. Nova data será oportunamente designada para continuidade dos trabalhos, a ser publicada no Diário Oficial do Município.

2002-0.047.029-5-TP 48/02-ATA. Aos 03/01/03, reuniu-se a 15ª.CJSMS a fim de analisar os recursos interpostos pelas empresas COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE S.PAULO- COSESP e SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em face da decisão de habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 48/02, cujo objeto é a contratação de Seguros de veículos. Alega a primeira recorrente, em síntese, como indevida sua desclassificação por não apresentar o Registro Cadastral exigido pelo item 3.1 do edital, sustentando como válida, a xerocópia autenticada de publicação oficial do Governo Estadual deferindo seu registro cadastral. Por sua vez, alega a segunda recorrente Sul América como excessiva a sua desclassificação em virtude da falta de identificação do representante legal da empresa na declaração de não cadastramento junto à Fazenda municipal (item 3.3), uma vez que o subscritor é o mesmo que foi devidamente credenciado para participação na sessão pública da licitação e que possui poderes para representar a empresa. Recursos tempestivos e preparados, pedem ao final, reforma da decisão e sua classificação para o certame. Não foram opostas impugnações. Considerando o fato de que as hipóteses que ensejaram a desclassificação das recorrentes não foram expressamente previstas no edital, bem como o de que ambas demonstraram documentalmente serem idôneas para contratar com a administração e, sendo a finalidade da fase de habilitação, a seleção do maior nº de participantes, assim qualificados, para proporcionar maior competitividade ao certame, em prol do interesse público, e com fundamento no art.3º da Lei 8.666/93, deliberou a Comissão em DAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas acima referidas, declarando-as habilitadas a prosseguir no certame. Oportunamente será comunicada a data para abertura dos envelopes proposta.

2002-0.217.434-0-CP 123/2002-ATA. Aos 06/01/03, às 10:30 horas, a 2ª.CJSMS, procedeu a abertura dos envelopes de habilitação referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 123/02 cuja finalidade é ATA DE RP PARA AQUISIÇÃO DE SACO PLASTICO BRANCO LEITOSO PARA LIXO HOSPITALAR.
Compareceram as seguintes empresas: 1-FLEXOR IND. COML. LTDA; 2-KING LIMP COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 3-PAPA LIX PLASTICOS E DESCART. LTDA; 4-VIBEL COMERCIAL LTDA-ME; 5-SAN MARINO DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 6-CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 7-CIENTIFICA PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA; 8-CIRÚRGICA FERNANDES LTDA; 9-DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA; 10-POLAR FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 11-DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMP. EXP. LTDA; 12-RIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Examinados e rubricados os documentos pelos representantes, deliberou a Comissão suspender os trabalhos para melhor análise da documentação.
Os envelopes "proposta" foram rubricados pelos presentes e ficando devidamente lacrados até a abertura dos mesmos cuja a data será publicada no DOM juntamente com a habilitação dos participantes. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que vai por todos assinada.

2002-0.235.146-3-CP 124/02-ATA. Aos 06/01/03, às 10:45 horas, a 2ª.CJSMS, procedeu a abertura dos envelopes de habilitação referentes à CONCORRÊNCIA PUBLICA 124/02 cuja finalidade é ATA DE RP PARA AQUISIÇÃO DE BRONCODILATADORES E OUTROS.
Compareceram as seguintes empresas: 1-AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 2-REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA; 3-INTERLAB FARMACEUTICA LTDA; 4-EMS INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; 5-LABORATORIO NEO QUIMICA COM. E IND. LTDA; 6-LABORATORIO DUCTO INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; 7-CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IND. E COM. LTDA; 8-LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A; 9-UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 10-NATURE'S PLUS FARMACEUTICA LTDA; 11-BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; 12-PRODIET FARMACEUTICA LTDA; 13-IGEFARMA LABORATORIOS S/A; 14-HMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 15-HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Examinados e rubricados os documentos pelos representantes, deliberou a Comissão suspender os trabalhos para melhor análise da documentação.
Os envelopes "proposta" foram rubricados pelos presentes e ficando devidamente lacrados até a abertura dos mesmos cuja a data será publicada no DOM juntamente com a habilitação dos participantes. Nada mais havendo, lavrou-se esta, que vai por todos assinada.

2002-0.127.872-0-CV 179/02-CCD/COGEST- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA- DECISÃO. Tendo em vista a validade das propostas das empresas que seriam adjudicatárias do certame se expiraram, e instadas a manifestar-se as mesmas não aceitaram prorrogá-las, a 3ªCJSMS sugere TORNAR PREJUDICADO o CONVITE 179/02.