2003/01/09/100

Data:
09/01/2003
Secretaria:
TRANSPORTES
Orgão:
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2001-0.145.659-6 - PEDRO LIMA DOS SANTOS/ Solicita cópia de alvará onde o Sr. Geraldo Aparecido era o co-proprietário./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO a solicitação tendo em vista as informações apresentadas.

2002-0.053.220-7 - COOP. DOS COND. AUTONOMOS DE ÔNIBUS URBANO DE SÃO PAULO - COOPERAUHTON ZONA SUL/ Solicita troca de operador da Linha 0402 para a Linha 0428./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO a solicitação por abandono.

2002-0.060.508-5 - COOP. DE TRANSPORTE COLETIVO DO JD. NITEROI - COOPERROI/ Solicita recurso contra a imposição da penalidade consubstanciada no Auto nº 0016991./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO a solicitação por falta de amparo legal.

2002-0.064.570-2 - MAURITA SILVA MOREIRA FAVIL/ Referente a recurso contra cobrança de multa decorrente da apreensão de veículo./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO a solicitação face a matéria em tela ser de competência exclusiva de conhecimento da CEMUSPE.

2002-0.171.269-1 - ANDREA COSTA RIBEIRO STECCONI/ Solicita liberação de veículo, modalidade táxi-executivo, livre do ônus de pagamento de taxas públicas./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO por absoluta ausência de amparo legal.

2002-0.192.680-2 - JOSÉ CARLOS CUCCATO/ Solicita restituição de preços públicos pagos em virtude da apreensão do veículo de placas CLN-6884, pelo deferimento de recurso administrativo CEMUSPE./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação, e assim, AUTORIZO a devolução de R$ 1.356,01 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e um centavo), já descontada taxa bancária no valor de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos), ao Sr. José Carlos Cuccato, RG: 11.294.014, face o deferimento do Recurso de CEMUSPE nº 2002-000.965, publicado no DOM de 09/08/02./ II - O interessado deverá comparecer ao Departamento do Tesouro, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, para receber o valor acima citado.

2002-0.195.689-2 - EMPRESA DE TÁXIS CATUMBI LTDA./ Solicita restituição de preços públicos não utilizados dos Alvarás de nºs. 24.575-20 e 38.564-29./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação, e assim, AUTORIZO a devolução de R$ 118,58 (cento e dezoito reais e cinquenta e cinquenta e centavos), já descontada a taxa bancária no valor de 1,28 (um real e vinte e oito centavos), a Empresa de Táxis Catumbi Ltda. ou ao seu procurador legal./ II - O representante ou procurador legal da empresa deverá comparecer ao Departamento do Tesouro, no prazo de 30 (trinta) dias, para receber o valor acima citado.

2002-0.199.503-0 - WALDIR JAVAREZ/ Solicita inclusão dos motoristas no Ponto Privativo de Táxi nº 2590./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão dos motoristas, abaixo relacionados, no Ponto Privativo de Táxi nº 2590:
NOME CADASTRO
GABRIEL ALFANO 192.084-30
WALDIR JAVAREZ 172.875-37
II - Os motoristas deverão comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.206.225-9 - ELIANE DA GLORIA XAVIER/ Solicita a nomeação de preposto no protocolo nº 4920, que figurava em nome do Sr. Uilson Araujo dos Santos./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação e assim, AUTORIZO a nomeação de preposto no protocolo nº 4920./ II - A interessada deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.208.430-9 - DARIO BONIFÁCIO DA SILVA/ Solicita inclusão do Sr. Adalton Benedito de Almeida, CONDUTAX nº 155.175-35, no ponto privativo de táxi nº 2062./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto privativo de táxi nº 2062./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.212.144-1 - JAIR FARIAS PEREIRA/ Solicita inclusão no Ponto Privativo de Táxi nº 1543./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do Sr. Jair Farias Pereira, Condutax nº 129.567-32, no Ponto de Privativo de Táxi nº 1543./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.214.942-7 - IRACEMA PROPAGANDA E PUBLICIDADE S/C LTDA./ Solicita credenciamento para veiculação de publicidade em veículos da modalidade táxi./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação, e assim, AUTORIZO o credenciamento da empresa Iracema Propaganda e Publicidade Ltda., CNPJ: 03.202.727/0001-40, sito a Rua Joaquim Nabuco, 159 - Brás - São Paulo - CEP: 03050-020, para exploração de publicidade em veículo de modalidade táxi, nos termos da Portaria nº 140/99-SMT.GAB., mediante o pagamento dos preços públicos./ II - O representante legal deverá comparecer ao DTP.001, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, para as providências cabiveis.

2002-0.218.302-1 - ANTONIO JOSÉ DE SOUZA/ Solicita restituição de preços públicos pagos em virtude de taxa paga e não utilizada, do veículo Placas BYG-7305./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação, e assim, AUTORIZO a devolução de R$ 58,75 (cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), já descontada a taxa bancária no valor de 1,28 (um real e vinte e oito centavos), ao Sr. Antonio José de Souza, RG: 10.118.257./ II - O interessado deverá comparecer ao Departamento do Tesouro, no prazo de 30 (trinta) dias, para receber o valor acima citado.

2002-0.221.545-4 - CLÓVIS NATAL CARDOSO/ Solicita reativação do Alvará de Estacionamento nº 27.790-21 cancelado em virtude de não renovação por, pelo menos, três anos consecutivos./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO a solicitação por falta de amparo legal.

2002-0.222.142-0 - ANTONIO CARLOS SILVEIRA/ Solicita inclusão do Sr. Sebastião Galvão Dias, CONDUTAX nº 047.483-36, no Ponto Privativo de Táxi nº 2606./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 2606./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.222.470-4 - WAGNER ANTUNES/ Solicita inclusão do Sr. Foca Bilotta, CONDUTAX nº 120.306-35, no Ponto Privativo de Táxi nº 1451./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1451./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.223.434-3 - ANTONIO CARLOS SILVEIRA/ Solicita inclusão do Sr. Antonio Carlos Fernandes, CONDUTAX nº 158.640-30, no Ponto Privativo de Táxi nº 2606./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 2606./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.224.160-9 - ARLINDO BEZERRA DE LIMA/ Solicita inclusão do Sr. Manoel Moniz, Condutax nº 161.185-37, no Ponto Privativo de Táxi nº 2224./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto de Privativo de Táxi nº 2224./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.224.392-0 - OSWALDO ANTONIO PEDRO/ Solicita inclusão do Sr. Orlando Domingos Rodrigues, CONDUTAX nº 188.423-30, no Ponto Privativo de Táxi nº 2297./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 2297./ II -O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.225.563-4 - LEOPOLDO AROS VIANA/ Solicita restituição de preços públicos pagos em virtude de taxa paga e não utilizada, do veículo Placas CDL-5184./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação, e assim, AUTORIZO a devolução de R$ 165,10 (cento e sessenta e cinco reais e dez centavos), já descontada a taxa bancária no valor de 1,28 (um real e vinte e oito centavos), ao Sr. Leopoldo Aros Viana, RG: 19.520.141-3./ II - O interessado deverá comparecer ao Departamento do Tesouro, no prazo de 30 (trinta) dias, para receber o valor acima citado.

2002-0.231.551-3 - ESSIO PEREZ DE CAMARGO/ Solicita a transferência do Alvará de Estacionamento nº 33.345-20 e do Ponto Privativo de Estacionamento nº 1236./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO PARCIALMENTE a solicitação e assim, AUTORIZO APENAS transferência do Alvará de Estacionamento nº 33.345-20, para o Sr. Essio Perez de Camargo, sem a inclusão do Ponto Privativo de Estacionamento nº 1236, que restará livre, nos termos da citada Portaria 009/01-DTP.GAB./ II - O interessado deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.231.923-3 - RUBENS ALVARES RODRIGUES/ Solicita alteração no itinerário da linha de lotação 2L23 "Pedra Branca-Metrô Armênia" (circular), passando a denominar-se "Pedra Branca-Carrefour Limão"./ INDEFERIDO, conforme informações da SPTrans, às fls. 17.

2002-0.243.657-4 - FLAVIO MARTINS/ Solicita transferência da Linha 4L53 para a Linha 4L25./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 13.

2002-0.243.675-2 - LUIZ CARLOS SOARES/ Solicita transferência da Linha 4L24 para a Linha 4L20./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 21.

2002-0.243.677-9 - EDVALDO PEREIRA LIMA/ Solicita transferência da Linha 4L24 para a Linha 4L20./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 20.

2002-0.243.909-3 - PEDRO ALVARO DE FARIAS JUNIOR/ Solicita transferência da Linha 4L23 para a Linha 4L32./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 19.

2002-0.245.680-0 - ANTONIO CARLOS SILVEIRA/ Solicita inclusão do Sr. Paulo Robson Esteves, CONDUTAX nº 196.569-39, no Ponto Privativo de Táxi nº 2606./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 2606 / II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.245.749-0 - ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS SERV-TÁXI/ Solicita fiscalização no ponto livre de comum rádio, situado na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Artur Prado, no Bairro Bela Vista./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação face as providências que vem sendo tomadas, pela SPTrans, para fiscalização de pontos livres.

2002-0.245.968-0 - PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO/ Solicita inclusão dos motoristas no ponto privativo de táxi nº 2469./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão dos motoristas, abaixo relacionados, no ponto privativo de táxi nº 2469:
NOME CADASTRO
MARCOS MARTINS CARDOSO 191.642-38
CÍCERO ARAUJO 089.590-30
MARCOS LEITE DE CARVALHO 157.143-30
SEVERINO DO RAMO ROCHA DA SILVA 185.620-35
CARLOS TEODORO DA SILVA 193.884-38
CLEUSA APARECIDA DE JESUS CORREA SANTOS 184.247-32
JOSÉ FÉLIX PEREIRA 098.028-35
II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.246.039-4 - EID JACOB JUNIOR/ Solicita inclusão dos motoristas no Ponto Privativo de Táxi nº 2382./ Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão dos motoristas, abaixo relacionados, no Ponto Privativo de Táxi nº 2382:
NOME CADASTRO
LUIZ ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 109.509-31
DIONISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 195.494-31
ROBERTO CARLOS AMARANTE 195.898-32
LUIZ CARLOS DA SILVA 135.195-30
RONALDO VAZ 182.134-30
RICARDO PAULINO 193.622-34
II - Os motoristas deverão comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.247.310-0 - JOÃO THIAGO PINTO/ Solicita inclusão no ponto privativo de táxi nº 0970./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista João Thiago Pinto, Condutax nº 164.248-32, no ponto privativo de táxi nº 0970./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.247.337-2 - DOMINGOS DA SILVA/ Solicita transferência da Linha 6L23 para a Linha 6L50./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 21.

2002-0.247.485-9 - ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO/ Solicita transferência da Linha 6L64 para a Linha 5L69. / DEFERIDO, face as providências adotadas, conforme parecer da SPTrans, às fls. 15.

2002-0.247.602-9 - TELES DOMINGOS DOS SANTOS/ Solicita transferência da Linha 3L47 para a Linha 3L43./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 16.

2002-0.247.624-0 - ASSOCIAÇÃO PAULISTANA/ Solicitação do Sr. José Eduardo de Oliveira referente a transferência da Linha 3L48 "Limoeiro-Metrô Penha" para a Linha 1L01 "Jd. Damasceno-Lapa" (circular). DEFERIDO, face as providências adotadas, conforme parecer da SPTrans, às fls. 16.

2002-0.249.165-6 - WALTER PORTERO/ Solicita transferência da Linha 4L37 para a Linha 3L09./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 19.

2002-0.251.195-9 - RENIN MONTEIRO PIMENTEL/ Solicita transferência da Linha 3L24 para a Linha 3L25./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 13.

2002-0.251.260-2 - GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS/ Solicita transferência da Linha 4L42 para a Linha 3L37./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 14.

2002-0.251.285-8 - GENIVAL BERNARDO DA SILVA/ Solicita transferência da Linha 3L29 para a Linha 3L27./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 15.

2002-0.252.409-0 - JOSÉ AMARAL DE SOUZA/ Solicita transferência da Linha 3L31 para a Linha 3L53./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 14.

2002-0.252.535-6 - ANTONIO MENDES DA SILVA/ Solicita transferência da Linha 6L28 para a Linha 6L36./ DEFERIDO, face as providências adotadas pela SPTrans, conforme parecer às fls. 14.

2002-0.252.546-1 - DEMOCRITO BATISTA DE OLIVEIRA/ Solicita transferência da Linha 6L37 para a Linha 6L36./ DEFERIDO, face as providências adotadas pela SPTrans, conforme parecer às fls. 16.

2002-0.253.367-7 - CLAUDENI BRITO DE OLIVEIRA/ Solicita transferência da Linha 6L22 para a Linha 6L18./ DEFERIDO, face as providências adotadas pela SPTrans, conforme parecer às fls. 14.

2002-0.253.387-1 - FÁBIO NÓBREGA DE ABREU/ Solicita transferência da Linha 3L09 para a Linha 4L25./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 15.

2002-0.253.436-3 - RENATO ALMEIDA COSTA/ Solicita inclusão do Sr. Jeferson Fiuza de Moraes, CONDUTAX nº 196.199-36, no ponto privativo de táxi nº 0846./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.255.008-3 - GERALDINO FLORENTINO PEREIRA/ Solicita transferência da Linha 3L71 para a Linha 4L22./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 15.

2002-0.256.442-4 - ROBSON APARECIDO BAPTISTA/ Solicita transferência da Linha 4L14 para a Linha 4L31./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 26.

2002-0.256.601-0 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA/ Solicita transferência da Linha 6L29 para a Linha 6L26./ DEFERIDO, face as providências adotadas, conforme informações da SPTrans às fls. 14.

2002-0.257.205-2 - JOSÉ MARIA BERNARDO/ Solicita inclusão do Sr. Jesus Costa de Oliveira, CONDUTAX nº 194.755-35, no Ponto Privativo de Táxi nº 1925./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1925./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.257.571-0 - REGINALDO BARBOSA DA SILVA/ Solicita transferência da linha 5L84 para a linha 5L52 e troca de coordenador./ INDEFERIDO, conforme informações da SPTrans, conforme parecer às fls. 18.

2002-0.259.843-4 - MARIO HERRERA HENRIQUEZ/ Solicita inclusão do Sr. Ascanio Rosa de Lima, CONDUTAX nº 197.297-31, no Ponto Privativo de Táxi nº 1824./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1824./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.259.955-4 - JOAQUIM BORGES/ Solicita inclusão dos motoristas no Ponto Privativo de Táxi nº 2106./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão dos motoristas, abaixo relacionados, no Ponto Privativo de Táxi nº 2106:
NOME CADASTRO
JOAQUIM BORGES 142.575-30
ALEXANDRE LEITE 193.703-34
LUIZ HISSAO UEHARA 180.284-38
OSVALDO JOSÉ BORGES 153.500-37
II - Os motoristas deverão comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.261.005-1 - PASCOAL ROBERTO FONTOLAN/ Solicita alteração no itinerário da Linha 2L74 "Edu Chaves-Faculdade Santana"./ INDEFERIDO , face parecer da SPTrans às fls. 20.

2002-0.261.129-5 - LUIS ANTONIO BARBADO/ Solicita transferência da Linha 3L48 para a Linha 4L51./ DEFERIDO, face as providências adotadas por SPTrans, conforme fls. 13.

2002-0.262.045-6 - JOÃO MORENO/ Solicita inclusão do Sr. Luiz Sérgio Checchia, CONDUTAX nº 050.220-37, no Ponto Privativo de Táxi nº 0941./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 0941./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.262.053-7 - RALUQUI CAVATI / Solicita inclusão do Sr. Eduardo José de Oliveira Neto, CONDUTAX nº 190.290-39, no Ponto Privativo de Táxi nº 2030./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 2030./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.268.692-9 - GONÇALO AIRTON DOS SANTOS/ Solicita transferência da Linha 1L33 "Jd. Cidade Pirituba-Lapa" (circular) para a Linha 1L18 "Nova Parada-Lapa" (circular)./ DEFERIDO, face as providências adotadas, conforme parecer da SPTrans, às fls. 16.

2002-0.272.099-0 - EDISON GERALDO DE FIGUEIREDO/ Solicita autorização para realizar transporte público na modalidade escolar, desembarcando crianças moradoras do Município de Osasco em instituições de ensino localizadas no Município de São Paulo./ i - Diante dos elementos de convicção carreados no processo, em especial da manifestação da Assistência Jurídica - DTP.AJ, que acolho, DEFIRO o pedido formulado, para AUTORIZAR o Sr. EDISON GERALDO FIGUEIREDO, RG 16.598.326-7, excepcionalmente a efetuar e tão somente o embarque e desembarque dos alunos da escola: E.E. Prof. "Octávio Monteiro de Castro", situada à Praça Itaquiral, s/nº - Vila Mangalot, com o veículo de placas CLH-7113, com prazo de validade até 31/12/02./ II -O interessado deverá comparecer ao DTP.001 em até 30 (trinta) dias da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.272.204-6 - RONALDO VILARINO BREA/ Solicita inclusão dos motoristas no ponto privativo de táxi nº 2661./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão dos motoristas, abaixo relacionados, no ponto privativo de táxi nº 2661:
NOME CADASTRO
VILSON DA SILVA BARBARA 192.830-32
OSMAR GOMES FIGUEIREDO 189.044-32
REGINALDO FRANCISCO ROSA 192.274-34
ERONIDES EDVAL GOMES 197.010-39
HERMES CONCEIÇÃO FILHO 192.404-30
II - Os motoristas deverão comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.272.497-9 - AIRTON ARRUDA/ Solicita inclusão do Sr. Walter Salvatti Junior, CONDUTAX nº 197.424-36, no ponto privativo de táxi nº 1368./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II -O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.272.586-0 - ACCACIO VIEIRA DE CARVALHO/ Solicita inclusão da Sra. Ana Maria Rodrigues, CONDUTAX nº 139.529-35, no ponto privativo de táxi nº 0856./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão da motorista no ponto solicitado./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.273.300-5 - CELSO LOPES DE MELO/ Solicita que seja marcada nova data para apresentação de veículo, modalidade lotação, em vistoria./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, INDEFIRO a solicitação face aos princípios da impessoalidade, legalidade e prevalência do interesse público sobre o particular.

2002-0.275.091-0 - ROSELI ERBERT/ Solicita inclusão na categoria especial de táxi, mediante o simultâneo requerimento de rebaixamento do Alvará de Estacionamento nº 05.088-29, em nome do Sr. Sérgio Aparecido da Silva./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação e assim, AUTORIZO a inclusão da Sra. Roseli Erbert, inscrita no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis - CONDUTAX sob o nº 158.362-31, na categoria especial de táxi, mediante o simultâneo requerimento de rebaixamento do Alvará de Estacionamento nº 05.088-29./ II - A interessada deverá comparecer, juntamente com o permissionário cedente do Alvará de Estacionamento, ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono, para que seja procedida a transferência do referido alvará e a vistoria do veículo.

2002-0.275.094-5 - RENATO DIAS LIMA/ Solicita inclusão na categoria especial de táxi, mediante o simultâneo requerimento de rebaixamento do Alvará de Estacionamento nº 06.923-28, em nome do Sr. Sebastião Lourenço Pitombeira./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação e assim, AUTORIZO a inclusão do Sr. Renato Dias Lima, inscrito no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis - CONDUTAX sob o nº 186.811-31, na categoria especial de táxi, mediante o simultâneo requerimento de rebaixamento do Alvará de Estacionamento nº 06.923-28, em nome do Sr. Sebastião Lourenço Pitombeira./ II - O interessado deverá comparecer, juntamente com o permissionário cedente do Alvará de Estacionamento, ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono, para que seja procedida a transferência do referido alvará e a vistoria do veículo.

2002-0.275.899-7 - JOSÉ LUIZ GONÇALVES JARDIM/ Solicita inclusão do Sr. Geraldo Teixeira, CONDUTAX nº 084.712-31, no ponto privativo de táxi nº 2357./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.275.902-0 - SÉRGIO LUIZ MOTA MARTINS/ Solicita inclusão do Sr. Valdenor Mariano, CONDUTAX nº 197.185-35, no ponto privativo de táxi nº 2268./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.276.057-6 - JORGE GABRIEL NAVARRO CERDA/ Solicita inclusão do Sr. Paulo Mendes Bonfim, CONDUTAX nº 077.095-36, no Ponto Privativo de Táxi nº 2301 / I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.277.903-0 - JOSÉ PEDRO CRISPIM/ Solicita inclusão da Sra. Cinthia Nobrega de Farias, CONDUTAX nº 195.639-30, no ponto privativo de táxi nº 1545./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto privativo de táxi nº 1545./ II - A interessada deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.278.475-0 - CARLOS ALBERTO PINTO DE PAIVA/ Solicita inclusão do Sr. Vanderlei Honorato, CONDUTAX nº 173.037-37, no ponto privativo de táxi nº 1333./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto privativo de táxi nº 1333./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.278.525-0 - CARLOS DOS SANTOS MOREIRA/ Solicita inclusão do Sr. Marcelo Garci Santos, CONDUTAX nº 186.978-36, no Ponto Privativo de Táxi nº 1873./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1873./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.278.994-9 - ROGÉRIO ESPOSITO/ Solicita inclusão do Sr. Gerson Sanchez Lopes, CONDUTAX nº 084.972-30, no Ponto Privativo de Táxi nº 1475./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1475./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.022-0 - JAYME DE JESUS MUNIZ DE SOUZA/ Solicita inclusão do Sr. Antonio Ciriaco dos Santos, CONDUTAX nº 194.090-36, no Ponto Privativo de Táxi nº 0557./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 0557./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.026-2 - BENEDITO CARMO DA SILVA/ Solicita inclusão do Sr. José Francisco da Silva, CONDUTAX nº 116.927-31, no Ponto Privativo de Táxi nº 1917./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1917./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.541-8 - JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA/ Solicita inclusão do Sr. Eucy Pedro da Silva, CONDUTAX nº 193.731-39, no ponto privativo de táxi nº 2244./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.546-9 - FRANCISCO ROGÉRIO/ Solicita inclusão de motoristas no ponto privativo de táxi nº 1603./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão dos motoristas abaixo relacionados:
NOME CADASTRO
ADEILTON JOSÉ DE BARROS 141.897-39
AMADEU DOS SANTOS RAMOS 025.972-33
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS 092.552-30
II - Os motoristas deverão comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.552-3 - VALMIR SANTIAGO FONSECA/ Solicita inclusão do Sr. Deonicio Teixeira dos Santos, CONDUTAX nº 067.057-31, no ponto privativo de táxi nº 1504./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.554-0 - GILSON PAULO SOARES DE LIMA/ Solicita inclusão do Sr. Raimundo Nonato Carvalho de S. Milhomem, CONDUTAX nº 153.736-30, no ponto privativo de táxi nº 2164./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O(s) motorista(s) deverá(ão) comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.279.537-0 - ALAOR WANDERLEI BARBOSA/ Solicita inclusão do Sr. Edison Correa Domingues, CONDUTAX nº 167.123-31, no ponto privativo de táxi nº 2564./ I - Diante da manifestação da Divisão de Estudos - DTP.1, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado, tendo em vista o disposto na Portaria 216/02-DTP.GAB./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.280.214-7 - JOSÉ SILVA BISPO/ Solicita inclusão do Sr. José Alves Freires, CONDUTAX nº 117.534-39, no Ponto Privativo de Táxi nº 1543./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no Ponto Privativo de Táxi nº 1543./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.280.222-8 - MARCO ANTONIO ESCRIBANO ALGABA/ Solicita inclusão do Sr. Arnaldo Vitor dos Santos, CONDUTAX nº 166.946-35, no ponto privativo de táxi nº 2002./ I = Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.280.223-6 - JOÃO BENTO DA SILVA/ Solicita inclusão do Sr. Nagel Peon Bujan, CONDUTAX nº 190.157-39, no ponto privativo de táxi nº 1708./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.280.233-3 - JOSÉ ADOLFO DA SILVA/ Solicita inclusão do Sr. Carmo Bontempo, CONDUTAX nº 038.285-30, no ponto privativo de táxi nº 2537./ I - Diante do disposto na Portaria nº 216/02-DTP.GAB, DEFIRO a solicitação, e assim AUTORIZO a inclusão do motorista no ponto solicitado./ II - O motorista deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono.

2002-0.282.362-4 - GIOVANNI PIRES/ Solicita inclusão na categoria especial de táxi, mediante a substituição do Alvará de Estacionamento nº 16.362-27, em nome do Sr. Joaquim Pessoa Prado./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação e assim, AUTORIZO a inclusão do Sr. Giovanni Pires, inscrito no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis - CONDUTAX sob o nº 175.337-32 na categoria especial de táxi, em substituição do Alvará de Estacionamento nº 016.362-27, em nome do Sr. Joaquim Pessoa Prado./ II - O interessado deverá comparecer, juntamente com o permissionário cedente, ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, sob pena de arquivamento do processo, por abandono, para que sejam procedidas as respectivas alterações dos alvarás.

2002-0.282.968-1 - DTP/ Solicita descredenciamento do Protocolo nº 1710, modalidade lotação./ Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação por ter o Sr. Ronaldo Torquato Machado tipificado a infração descrita no artigo 1º da Portaria 054/01 de 23 de maio de 2001.

2002-0.283.876-1 - ELLIO RODRIGUES MOREIRA/ Solicita inclusão na categoria especial de táxi, mediante simultâneo requerimento de rebaixamento do Alvará de Estacionamento nº 18.623-24, em nome do Sr. Mateus Tomaz./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação e assim, AUTORIZO a inclusão do Sr. Ellio Rodrigues Moreira, inscrito no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis - CONDUTAX sob o nº 035.958-38 na categoria especial de táxi, mediante simultâneo requerimento de rebaixamento do Alvará de Estacionamento nº 18.623-24./ II - O interessado deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de indeferimento do processo, por abandono, para que seja procedida a referida transferência e a vistoria do veículo.

2002-0.288.459-3 - ELISABETE LOPES DA SILVA/ Solicita prorrogação da data de vistoria de veículo, Protocolo nº 5538, em nome de Carlos Alberto da Silva, e consequente renovação da autorização para operar no Sistema de transporte coletivo de passageiros por lotação./ I - Diante da manifestação do DTP.AJ, que acolho, DEFIRO a solicitação e assim, AUTORIZO a prorrogação da data de vistoria de veículo, Protocolo nº 5538,, em nome de Carlos Alberto da Silva, e consequente renovação da autorização para operar no Sistema de transporte de passageiros por lotação./ II - O(a) requerente deverá comparecer ao DTP.CIT, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, sob pena de indeferimento do processo, portando todos os documentos descritos na Portaria nº 092/02-DTP.GAB. para realização da vistoria do veículo de Placas DDR-7640, Protocolo nº 5538, em nome de Carlos Alberto da Silva