2003/01/10/8

Data:
10/01/2003
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
DESPACHOS DO PREFEITO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 8039/03
DESIGNANDO para a Presidência da Comissão de Julgamento de Licitações, HELDER DE CASTRO PAIVA, Oficial de Gabinete, referência DAI-5, registro funcional 10365.
PORTARIA 8040/03
DESIGNANDO MARIA NAZARE LINS BARBOSA, Assessor Técnico Legislativo, padrão QPA-17-C, registro 11043, para integrar em substituição à MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL, Assessor Técnico IV (juri), padrão QPA-16-B, registro 11096, enquanto durar o impedimento por férias de MARIA CECÍLIA MANGINI DE OLIVEIRA, Assessor Técnico IV (juri), padrão QPA-16-A, registro 11119, a partir de 06 de janeiro de 2003, a Comissão de Julgamento de Licitações.
PORTARIA 8041/03
PRORROGANDO a partir de 01 de janeiro de 2003 até 31 de dezembro de 2003, os efeitos da Portaria 8002/02, que colocou ÁLVARO LUIZ PINTO PANTALEÃO, Assessor Técnico de Saúde I (Medi), padrão QPA-13-C, registro 11116, à disposição daquele hospital municipal, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo.
PORTARIA 8042/03
PRORROGANDO a partir de 01 de janeiro de 2003 e até 31 de dezembro de 2003, os efeitos da Portaria da Mesa 7912/01, que colocou PAULO AUGUSTO BACCARIN, Assessor Técnico IV (juri), padrão QPA-16-B, registro 11073, à disposição daquela Secretaria, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A AVALIAÇÃO DE MÉRITO PARA O ACESSO DE 2003
Paulo Ildefonso Herculano Helene de Paula - RF 10899 - Proc. 1218/02
Com base nas informações processadas, e tendo em vista a ausência de amparo legal, a MESA INDEFERE o recurso interposto.

DIRETORIA GERAL
PORTARIA 23182/03
REMOVENDO "a pedido", do Gabinete do Sr. Vereador Devanir Ribeiro (13ª SSP) para o Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2003, MÁRCIA ERCÍLIA CURY, funcionária da PMSP, comissionada junto a esta Edilidade, registro 534.444.
PORTARIA 23183/03
EXONERANDO, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete de Subsecretaria, referência DAI-3, ALEXANDRE CAMARGO PEREIRA, 4ª SSP, registro 21594.
PORTARIA 23184/03
NOMEANDO AURÉLIA SAMPERE SCARCIOFFOLO para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Assistente II, referência DAS-11, na 20ª SSP, (III-PP).
PORTARIA 23185/03
NOMEANDO RUBENS GOMES DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Gabinete de Subsecretaria, referência DAI-3, na 4ª SSP, (III-PP).

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE INTERCÂMBIO UNIVERSITÁRIO NA FRANÇA
Pedro Luiz Bueno de Andrade - RF 25994 - Proc. 1414/02.
À vista do pedido de afastamento formulado às fls. 01, DEFIRO, na forma dos Atos 505/94 e 770/02, a dispensa de ponto do servidor PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE, RF 25994, para participar do "Programa de Intercâmbio Universitário na França", nos dias 20 de janeiro a 25 de fevereiro de 2003, sem ônus para a Edilidade. O afastamento dar-se-á sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, computando-se o referido período como efetivo exercício, devendo o servidor apresentar no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua reassunção, documento comprobatório de sua participação das atividades desenvolvidas.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
Adriana Bucker Chucri - Proc. 08/03
Lourdes Aparecida dos Santos Barreiros - Proc. 07/03
Mirian Lopes Cavaleiro - Proc. 09/03
Com base nas informações processadas, e com fundamento no Art. 132,§ 3º da Lei 8989/79, INDEFIRO o pedido formulado na inicial

Mário Micheletti Filho - Proc. 05/03
Com base nas informações processadas, DEFIRO o pagamento ao requerente, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.

CERTIDÃO
Mário Augusto Vicente Malaquias - Proc. 14/03
Deferido.

Retificação da publicação do dia 07.01.03
Diretoria Geral
Leia-se como segue e não como constou:
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO 7º ENCONTRO NACIONAL DA PASTORAL DA JUVENTUDE
Helena Wendel Abramo - RF 52056 - Proc. 1416/02
"...para participar do "7º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude", nos dias 06 e 07 de janeiro de 2003,..."