2003/01/11/163

Data:
11/01/2003
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
P A U T A
DA 2.074ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 15h DO DIA 15/01/2003, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.
- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S


I - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES
REVISOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Contratos:
1)TC 549.02-49 - EMURB e Vip Service Club Locadora Ltda. - Contr. 56071000/00 R$ 778.258,80 e TA 1/01 R$ 324.216,00 (prorrogação de prazo e alteração do valor contratual) e Tº de Reti-Rati 1/02 (retificação do TA 1/01) - Serviços de locação de veículos com motoristas (JT)

2)TC 5.043.01-36 - SMSP e Petrobras Distribuidora S.A. - TA 29/01 (cancelamento parcial da NE 60.01.044982.2, no valor de R$ 700.000,00), relativo ao Contrato 15/Spua/01, no valor de R$ 3.475.666,36, julgado em 9/10/02 - Aquisição de produtos asfálticos (MHPSM)

b) Contrato (emergência/notória especialização):
3)TC 2.298.01-00 - (emergência) - SSO e Construtora Trida e Trida Ltda. - Contr. 17/Edif/01 R$ 559.474,88 - Serviços e obras de reforma do almoxarifado central da SAS (FCCS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 1.661.949,68


II - RELATOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES
REVISORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN

a) Recursos:
1)TC 7.419.99-14 - Recursos "ex-officio", da Procuradoria da Fazenda Municipal, Oswaldo Miranda Mattua, Edson Talarico Longano e Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida - Interpostos contra R. Decisão de Juízo Singular proferida em 4/12/00 - Julg. Cons. Edson Simões - Anhembi e Line Som Equipamentos Ltda. - Locação de tendas tipo pirâmide para o evento "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional (MIB)

2)TC 2.881.00-02 - Janete Jesus Lima, Maria Regina S. Grandjean Pinto e Marcos Silva Garzesi - Recursos interpostos contra R. Decisão de Juízo Singular proferida em 25/7/01 - Julgª. Consª. Mariana P. A. Q. Barbosa - HSPM e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. - Aquisição de medicamentos (FCCS)


III- RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES

a) Recurso:
1)TC 6.732.00-96 - Sérgio Borges Felippe - Recurso interposto contra R. Decisão de Juízo Singular proferida em 5/2/02 - Julg. Cons. Edson Simões - SMSP e Maria Isabel Silva e outros - Prestação de contas de adiantamento bancário de fevereiro e março/00 (FCCS)

b) Contratos:
2) TC 2.422.02-19 - SEME e Arm Áudio Instalações e Projetos Eletro Acústicos Ltda. - Contr. 15/02 R$ 464.700,00 - Serviços de áudio e vídeo, com locação de equipamentos necessários à realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1/02 (RTS)

3) TC 4.105.02-37 - SMCIS e Positivo Informática Ltda. - Contr. 14/02 R$ 1.495.200,00 - Aquisição de equipamentos de informática (FCCS)

4) TC 2.417.02-89 - SEME e Consórcio Rohr S.A. Estruturas Tubulares e Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. - Contr. 1/02 R$ 8.721.000,00 e TAs 1/02 R$ 451.276,61 (acréscimo de valor contratual e prorrogação de prazo) e 2/02 R$ 170.000,00 (acréscimo de valor contratual para execução de passarela e de cobertura) - Serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção, supervisão e acompanhamento técnico de estruturas tubulares desmontáveis, para construção de arquibancadas, cercas, fechamentos, acessos, estruturas complementares, elevadores para acesso de portadores de deficiência física e demais componentes necessários à realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1/02 (RTS)

5)TC 1.685.01-01 - SEME e Companhia Técnica de Engenharia Elétrica - TA 1/01 (prorrogação de prazo), relativo ao Contrato 6/01, no valor de R$ 3.722.117,47, julgado em 16/01/02 - Serviços de pintura e reforma em instalações elétricas e hidráulicas, para a realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1/01 (RTS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 11.302.176,61


IV - RELATORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Diverso:
1)TC 7.579.99-90 - SGP - Inspeção para analisar os procedimentos adotados pelo Departamento de Materiais, relativos às concorrências e suas respectivas Atas de Registro de Preços (RTS)

b) Contratos:
2)TC 2.908.01-30 - SMS e SB 100 S.A. Administração e Participações - NE Complementar 60.02.00915.6 R$ 1.104.180,00, relativa ao Contrato de 29/5/01, no valor de R$ 2.208.360,00, julgado em 12/9/01 - Locação do imóvel situado à Rua General Jardim, 36 (RTS)

3)TC 3.104.02-39 - SAS e Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente - Conv. 408/SAS-SME/02 R$ 499.680,00 - Atendimento a crianças da comunidade, através do serviço Creche (RTS)

4)TC 3.107.02-27 - SAS e Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto - Conv. 241/SAS-SME/02 R$ 505.680,00 - Atendimento a crianças da comunidade, através do serviço Creche (RTS)

5)TC 2.976.95-70 - SGP e SPTrans - TAs 20/99 R$ 2.209.110,35 (prorrogação de prazo), 43/99 R$ 2.209.110,35 (prorrogação de prazo) e Tº de Recebimento Definitivo e de Quitação de Obrigações 2/00, relativos ao Contrato 15/95, no valor de R$ 2.209.110,35, julgado em 20/9/95 - Aquisição de vale-transporte (FCCS)

6)TC 4.789.97-65 - SAS e Ação Social Capela da Santa Cruz - TA 01/02 R$ 13.180,00 (alteração da cláusula segunda), relativo ao Convênio 6/SAS-AI/97, no valor de R$ 421.920,00, julgado em 29/10/97 - Atendimento a crianças da comunidade, através do serviço Creche (RTS)

7)TC 4.803.97-94 - SAS e Centro Social de Parelheiros - TA de 9/4/01, R$ 19.953,48 (alteração da cláusula segunda), TA de 29/6/01 R$ 425.232,00 (alteração das cláusulas primeira e segunda) e TA 1/01 R$ 54.693,40 (alteração da cláusula segunda), relativos ao Convênio 143/SAS-AI/97, no valor de R$ 250.800,00, julgado em 29/10/97 - Atendimento a crianças da comunidade, através do serviço Creche (RTS)

8)TC 4.927.00-74 - SAS e Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar - TA de 14/11/01 R$14.451,60 (alteração da cláusula segunda) e Tº de Rescisão do Convênio de 9/4/02 (redução de R$ 154.550,55), relativos ao Convênio 12/SAS-PR-RI/00, no valor de R$ 481.716,00, julgado em 18/10/00 - Atendimento a pessoas que utilizam o espaço da rua como moradia, trabalho e sobrevivência, através do serviço Albergue (FCCS)

9)TC 5.013.00-94 - SAS e Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto - TA 1/02 R$ 794.520,00 (prorrogação de prazo), relativo ao Convênio 5/SAS-GJ/00, no valor de R$ 690.120,00, julgado em 18/10/00 - Atendimento a crianças e adolescentes da comunidade, através do serviço Espaço Gente Jovem (FCCS)

10)TC 5.434.00-42 - SAS e Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar - TA 1/01 R$ 24.552,00 (aditamento da cláusula segunda) e Tº de Rescisão de 1/4/02 (red. de R$ 255.067,94, rescisão do convênio), relativos ao Convênio 15/SAS-PR-RI/00, no valor de R$ 726.000,00, julgado em 22/11/00 - Atendimento a pessoas que utilizam o espaço da rua como moradia, trabalho e sobrevivência, através do serviço Albergue (MHPSM)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 785.593.991,11


PROCESSOS DE REINCLUSÃO


CONSELHEIRO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO

1)TC 5.507.97-47 - Procuradoria da Fazenda Municipal - Recurso interposto contra V. Acórdão proferido em 5/12/01 - Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso - SSO e PRODAM - Serviços técnicos especializados de informática, necessários à operação e manutenção do Sistema de Gerenciamento Integrado da Limpeza Pública do Município de São Paulo-Sigil, operado por Limpurb (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente, na 2.072ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate.

2)TC 2.419.02-04 (emergência ) - SEME e WRW Projeto e Decorações Ltda. - Contr. 14/02 R$ 1.125.000,00 - Serviços técnico-operacionais para a realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1/2002 (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente, na 2.072ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate.


CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES

1)TC 980.01-96 - EMURB e Select - Seleção de Recursos Humanos S.C. Ltda. - Contr. 0040038000 - Serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.072a S.O., tendo como Relatora a Conselheira Mariana P. A. Q. Barbosa.

2)TC 6.869.00-40 - Ministério Público do Estado de São Paulo - EMURB - Select Seleção de Recursos Humanos S.C. Ltda. - Solicitação de apuração da regularidade do concurso promovido pela Emurb para contratação de Pessoal (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.072a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

1)TC 7.236.96-00 - SMS e Efa Serviços de Vigilância Ltda. - NE 30425/96 R$ 442.260,00 - Serviços de vigilância e segurança patrimonial nas dependências do DS-41 (RTS)
(Acomp. TC 3.484.96-91)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.072a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Roberto Braguim.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 7.577.99-65 - SMMA - Inspeção para apurar eventuais irregularidades em obras de reforma no Parque da Luz, conforme notícia veiculada pela imprensa (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.072a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Roberto Braguim.

2)TC 9.331.98-65 - SEMPLA e S.A. "O Estado de S. Paulo" - Contr. 19/98 R$ 475.000,00 - Publicações de editais e informativos do interesse do Município (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.072ª. S.O., tendo como Relator o Conselheiro Eurípedes Sales.