2003/01/14/199

Data:
14/01/2003
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2003-2-006

SUBPREFEITURA DO BUTANTA
ENDERECO: RUA DOUTOR ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE BT-SAP-PROT/AUTUACAO
2003-0.003.835-2 PAULISTA PLUS PROMOCOES LTDA
DEFERIDO
AUTORIZACAO DE USO DO BEM PUBLICO DECRETO NR 41.173/01 PRODUTO - RESIDENCIAL SHEKESPEARE REF JANEIRO/03

SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: RUA ARNALDO MAGNICARO 1254
PROCESSOS DA UNIDADE SP-AD
2002-0.077.183-0 EZIO MARCHETTI NETTO
DEFERIDO
EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE PROCESSO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 11, INCISO IV DA LEI N 10.365/87, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 26.535/88.

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
PROCESSOS DA UNIDADE AR-CS
1992-0.029.645-9 ANIZIO DOS SANTOS
ETIQUETA 42-003.032-92-06
DEFERIDO
A VISTA DA MANIFESTACAO DE FLS. 46/47, CANCELO O AM 18-063.946-3 FACE AS ALEGACOES DO REQUERENTE SEREM PROCEDENTES.

SUBPREFEITURA DA CASA VERDE
ENDERECO: RUA ZANZIBAR, 301
PROCESSOS DA UNIDADE AR-CV
2001-0.001.188-4 VERONICA DOS SANTOS
INDEFERIDO
AUTO DE MULTA 29-006.532-1.

SUBPREFEITURA DO ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV PARANAGUA, 1633
PROCESSOS DA UNIDADE AR-EM
2002-0.246.772-0 UNITRANSP
DEFERIDO
DEFERIDO, EM FACE DO RELATORIO ELABORADO PELA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE SERVICOS EXECUTADOS, LAVRE-SE O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 001/SP.EM/SSP/03, OBJETO DA CARTA CONVITE 005/SIS/AR.EM/02 PROCESSO DE AUTORIZACAO 2001-0.152.331-5, CELEBRADO COM INITRANSP-COOPERATIVA UNIAO INTERMODAL DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE SAO PAULO.

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
PROCESSOS DA UNIDADE IP-EXPEDIENTE/GAB.
2002-0.302.141-6 JOSE PIRES ARMADA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 10.365/87.

PROCESSOS DA UNIDADE IP-SF
2003-0.004.984-2 LUIZ GARCIA GALIANO - ME
DEFERIDO
AUTORIZO A UTILIZACAO DO BEM PUBLICO, CONFORME DECRETO 41.173/01, COMBINADO COM AS ALTERACOES DO DECRETO 41.686/02.
2003-0.004.988-5 LUIZ GARCIA GALIANO - ME
DEFERIDO
AUTORIZO A UTILIZACAO DO BEN PUBLICO, CONFORME DECRETO 41.173/01, COMBINADO COM AS ALTERACOES DO DECRETO 41.686/02.
2003-0.005.284-3 PAULISTA PLUS PROMOCOES LTDA
DEFERIDO
AUTORIZO A UTILIZACAO DO BEM PUBLICO, CONFORME DECRETO 41.173/01, COMBINADO COM AS ALTERACOES DO DECRETO 41.686/02.

SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: RUA GREGORIO RAMALHO, 103
PROCESSOS DA UNIDADE AR-IQ
2002-0.079.266-7 CARLOS ERNESTO PASINATO
INDEFERIDO
- A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO,COM A MANUTENCAO DO AM. DE NR.05-324.924-1, POR VIOLACAO DO ART. 1 DA LEI 11.228/92.
2002-0.222.311-2 ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA
DEFERIDO
A VISTA DA MANIFESTACAO DO SR. ENG. AGRONOMO, AS FLS.02V.,DEFIRO: A) REMOCAO DE : 01 FICUS ELASTICA, 01 CASUARINA, 04 TRONCOS SECOS E 01 NAO IDENTIFICADA; B) PODA DE: EUCALIPTO (ELIMINACAO DE GRANDES GALHOS) E 01LIGUSTRUM LEVANTAMENTO, ABERTURA DE PASSAGEM PARA FIACAO DE RAI ZES SUPERFICIAIS, DE ACORDO COM A LEI NR.10.365/87.

SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV ENG ARMANDO ARRUDA PEREIRA, 2979
PROCESSOS DA UNIDADE JA-SOP
2002-0.259.349-1 EDUARDO MARCELINO B DA S BATTAGLIA
DEFERIDO
DEFERIDO PODA DE LIMPEZA E LEVANTAMENTO.
2002-0.260.918-5 MITSURU TOMINAGA
INDEFERIDO
INDEFERIDO
2002-0.263.516-0 CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE PHAROS
DEFERIDO
DEFERIMENTTO PODA DE REBAIXAMENTO.
2002-0.267.771-7 FRANCISCO BARBOSA MACIEL
DEFERIDO
DEFERIDO REMOAO DE UMA ARVORE.

PROCESSOS DA UNIDADE JA-SSP
2002-0.273.021-9 CLEONICE APARECIDA DIAS
DEFERIDO
DEFERIDO-REMOÞO DE ÝRVORE
2002-0.275.261-1 JOAO SATOSHI ICO
DEFERIDO
DEFERIDO-REMOÞO DE DUAS ÝRVORES
2002-0.283.852-4 OSVALDECIR SILIA
DEFERIDO
DEFEDIDO REMOÞO DE DUAS ÝRVORES
2002-0.289.641-9 ALBERTO MEDINA DA COSTA
DEFERIDO
DEFERIDO REMOÞO DE DUAS ÝRVORES

SUBPREFEITURA DO JACANA/TREMEMBE
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 528
PROCESSOS DA UNIDADE DE APROVACAO DE PLANTAS
1987-0.000.251-8 VALDETE ALVES FERREIRA MAGDA F. GOES
ETIQUETA 05-000.847-87-38
INDEFERIDO
INDEFERIDO FACE O P.A. 1994 - 0055938-0(DEFERIDO).

SUBPREFEITURA DA PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI, 492
PROCESSOS DA UNIDADE PE-SSP
2002-0.004.894-1 ZULEICA SATIE NAKAMURA
INDEFERIDO
CONFORME A LEI 10.365/87
2002-0.026.629-9 ELIAS DA COSTA HENRIQUE
INDEFERIDO
CONFORME A LEI 10.365/87
2002-0.046.999-8 BERENICE EULALIA DE PAULA SILVA
INDEFERIDO
CONFORME A LEI 10.365/87
2002-0.124.134-6 ELENA DE ANGELIS
INDEFERIDO
CONFORME A LEI 10.365/87

PROCESSOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO
2002-0.297.748-6 MARIA DAS DORES PEREIRA MARANHAO
INDEFERIDO
POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV PROF FREDERICO HERMANN JR, 199
1999-0.152.692-2 SOCIEDADE CIVIL COLEGIO DANTE ALEGHIERI
INDEFERIDO
INDEFERIDO PELO NAO ATENDIMENTO DO ARTIGO 1 PARAG.UNICO
1999-0.152.697-3 SOCIEDADE CIVIL COLEGIO DANTE ALEGHIERI
INDEFERIDO
INDEFERIDO, PELO NAO ATENDIMENTO DO ARTIGO 1 PARAG.ÚNICO

SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI
ENDERECO: AV TUCURUVI, 808
PROCESSOS DA UNIDADE AR-ST-GAB
2002-0.090.369-8 AUREA APARECIDA FERNANDES MARCILIO
DEFERIDO
NOS TERMOS PELA SRA ASSISTENTE TECNICA, A TRANSFERENCIA DA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS DE WLADIMIR BONOMETTI PARA AUREA APARECIDA FERNANDES MARCILIO, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS DODECRETO 22.709/86.
2002-0.115.917-8 ROBERTO PEREIRA DA ROCHA
INDEFERIDO
COM BASE NO PARECER DA SRA ASSISTENTE TECNICA, O SOLICITACAO DE LIBERACAO DE MERCADORIAS, APREENDIDAS POR COMERCIO IRREGULAR NA VIA PUBLICA, TENDO EM VISTAA O NAO ATENDIMENTO DESTE AS CONVOCACOES EXPEDIDAS. EM CONSEQUENCIA, CONFORME PREVE O ART. 3. PARAGRAFO 2. DALEI 11.112/91, AS MERCADORIAS PASSAM A SER DE DOMINIO PUBLICO E S ERAO ENCAMINHADAS PARA LEILAO.
2002-0.279.059-9 ANTONIO WELLINGTON LOIOLA BARROSO
DEFERIDO
A LIBERACAO DE UMA BARRACA APREENDIDA, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESENTE AUTUACAO, CONFORME PREVE A LEI N. 11.111/91.
2002-0.281.148-0 ADEMAR QUEIROZ JARDIM
DEFERIDO
A LIBERACAO DE UMA BARRACA APREENDIDA, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESENTE AUTUACAO, CONFORME PREVE A LEI N. 11.111/91.
2002-0.282.937-1 VALCY DAMASCENA DE SOUZA
DEFERIDO
A LIBERACAO DE UMA BARRACA APREENDIDA, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESENTE AUTUACAO, CONFORME PREVE A LEI N. 11.111/91.

SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS
ENDERECO: RUA FRANCISCO DE MELO PALHETA, 614
PROCESSOS DA UNIDADE SM-SOS
2003-0.000.689-2 JOAO BEZERRA DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO REFERENTE AUTORIZACAO PARA CORTE DE ARVORE A RUA CONEGO JOAO LIGABUE, 106, SAO MATEUS, DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 26.535/88,ART. 13, INCISOS IV E ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO.
2003-0.005.324-6 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS
DEFERIDO
REFERENTE A CORTE DE 03 ARVORES/AV. SAPOPEMBA/TERMINAL SAO MATEUSE AV. MATEO BEI, DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 26.535/88, ART. 13, INCISOS II, III, IV.

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PCA FLORIANO PEIXOTO, 54
PROCESSOS DA UNIDADE AR-SA
2001-0.044.600-7 FABIO MANCURI
INDEFERIDO
O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA 16205386-0
2001-0.088.119-6 MMCC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
INDEFERIDO
O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA 16204317-1
2001-0.152.895-3 COLINOS DO BRASIL LTDA
DEFERIDO
O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA 16-191.211-7
2002-0.122.190-6 JOAO CARLOS DI GENIO
DEFERIDO
O PEDIDO DE CORTE DE 01 ARVORE
2002-0.266.276-0 ZELIA DE OLIVEIRA FRANCISCO
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS LEGAIS. A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DOS INTERESSADOS PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
2002-0.267.384-3 DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES
DEFERIDO
O PEDIDO DE CORTE DE 26 ARVORES E TRANSPLANTE DE 61 ARVORES
2002-0.287.008-8 FAUSTINO EMILIO DA SILVA
DEFERIDO
O PEDIDO DE PODA DE 01 ARVORE

SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
PROCESSOS DA UNIDADE AR-MP
2002-0.091.326-0 VERA LUCIA NHAN
DEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 25/09/2002 RETI-RATIFICO O DESPACHO DE FLS. 76 VERSO, PUBLICADO NO D.O.M. DODIA 25/09/02, PAG. 06, ONDE SE LE 04-289.754-9 E 04-286.280-2 LE IA-SE: 04-289.754-8 E 04-286.860-2.

SUBPREFEITURA DA SE
ENDERECO: AV DO ESTADO, 900
PROCESSOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO
2002-0.274.520-8 MARIO LAURINDO FRANCA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92.

SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA PEDRO DE TOLEDO, 1333
PROCESSOS DA UNIDADE AR-VM
2002-0.293.965-7 SERGIO BUCHAIM HAZAR
DEFERIDO
NOS TERMOS DO DECRETO 38.976/00. CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOOS EMOLUMENTOS DEVIDOS. A CERTIDÞO FICARÝ A DISPOSIÞO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE VM-SOP
2002-0.103.560-6 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 1 DO DECRETO 27.335/88.
2002-0.271.161-3 METRORED TELECOMUNICACOES LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 1 DO DECRETO 27.335/88

PROCESSOS DA UNIDADE VM-SUOS-UNICAI
2002-0.149.660-3 PAULISTA PLUS PROMOCOES LTDA
INDEFERIDO
O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N 10-288.453-6, A VISTA DAS INFORMACOES.

SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME
ENDERECO: PCA OSCAR SILVA, 110
PROCESSOS DA UNIDADE MG-SFA-AUT
2002-0.254.736-8 WEIR DO BRASIL LTDA
DEFERIDO
O PEDIDO DE REMOCAO DE 01 ARVORE,LOCALIZADA NA CALCADA NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II DA LEI 10.365/87 E FACE O RECOLHIMENTO DOSDEVIDOS EMOLUMENTOS.O INTERESSADO DEVERA PLANTAR 10 NOVAS MUDAS.

SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AV. DO ORATORIO, 172
PROCESSOS DA UNIDADE VP-INFO
1999-0.187.470-0 SECRETARIA DE IMPLEMENTACAO DAS SUBPREFEITURAS
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL,MANTENHA-SE O AM: 06-191.439-8.
1999-0.209.292-6 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 19/07/2002 TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR, TENDO EM VISTA A DEFESA DO REQUERENTE CARECER DE AM PARO LEGAL. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENHA-SE O AM: 06- 193.030-0.
2000-0.095.405-1 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO, INFORMACOES E PARECER DE SIS/SGUOS AS FLS. 16 DO PRESENTE. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL. MANTENHA-SE OS AMS: 06-194.942-6 E 06-194.945-1.
2001-0.089.794-7 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL,MANTENHA-SE O AM: 06-196.799-8.
2001-0.112.707-0 VALENTIN CAMPANI FILHO
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR, TENDO EM VISTA O AM EM QUESTAO TER SIDO LAVRADO POR REFORMA DE EDIFICACAO EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO PELA MU NICIPALIDADE. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL,MANTENHA-SE O AM: 06-197.454-4.
2002-0.015.880-1 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL,MANTENHA-SE O AM: 06-198.514-7.
2002-0.067.397-8 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 12/09/2002 TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL,MANTENHA-SE O AM: 06-199.087-6.
2002-0.170.191-6 MARCOS MASSAHIKO KUDAKA
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR DESTA SUBPREFEITURA EM 03/01/03, ASSIM COMO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO-INTIMACAO SEQUENCIA 88/112 AS FLS. 49 DO PRESEN TE PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PASSEIO, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL.MANTENHA-SE OS AMS:06-084.190-7,06-085.740-4,06-086.997-6,06-088.953-5, 06-090.261-2,06-091.439-4,06-092.945-6,06-095.153-2,06-097.253-0, 06-098.855-0,06-101.509-1,06-104.715-5,06-106.209-0,06-107.745-3, 06-109.400-5,06-115.375-3,06-118.082-3,06-119.933-8,06-120.824-8.
2002-0.179.251-2 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL.MANTENHA-SE O AM: 06-200.976-1.
2002-0.209.251-4 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL,MANTENHA-SE O AM: 06-198.704-2.
2002-0.258.545-6 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
DEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR E PELO NAO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO-INTIMACAO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL. CANCELE-SE OSAMS: 06-198.364-1, 06-198.610-1, 06-198.993-2, 06-199.192-9, 06- 199.428-6, 06-199.639-4, 06-199.896-6, 06-200.181-7, 06-200.374-7,06-202.608-8.
2002-0.283.089-2 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL.MANTENHA-SE O AM: 06-202.253-9.
2002-0.283.097-3 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR. INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL.MANTENHA-SE O AM: 06-202.255-5.
2002-0.290.795-0 ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO E DO CORPO FISCALIZADOR, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL. MANTENHA-SE OS AMS: 06-202.463-9, 06-202.464-7,06-202.465-5,06-202.466-3,06-202.467-1,06-202.468-0, 06-202.469-8,06-202.470-1,06-202.641-1,06-202.642-9.
2002-0.300.938-6 MARIA SANTOS PEREIRA
DEFERIDO
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO AS FLS: 11 VERSO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL. APOS RECOLHIDAS AS CORRESPONDENTES TAXAS PUBLICAS, O INTERESSADO DEVERA PROCEDER A RETIRADA DA CERTIDAO NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS,A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICACAO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.