2003/01/17/240

Data:
17/01/2003
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
ATA DA 2.071ª SESSÃO (ESPECIAL)
Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2002, às 11h25min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.071ª sessão (especial) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, presentes os Conselheiros Edson Simões, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Roberto Braguim e Maurício Faria, o Secretário-Diretor Geral João Alberto Guedes, a Subsecretária-Diretora Geral Vanda de Oliveira Pasqualin e o Procurador Chefe da Fazenda Rodolfo de Camargo Mancuso. A Presidência: "Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Conforme publicação no Diário Oficial do Município de 14 do corrente, esta sessão destina-se à eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Corte, para o exercício de 2003, em obediência ao que determina a Lei." A seguir, a Presidência solicitou ao Conselheiro Edson Simões que atuasse como escrutinador. Prosseguindo, Sua Excelência convocou, para a votação de Presidente, os Nobres Conselheiros Eurípedes Sales, Edson Simões, Roberto Braguim e Maurício Faria. Por último, votou o Presidente. Consoante apurado, o Conselheiro escrutinador anunciou o resultado: cinco votos ao Conselheiro Antonio Carlos Caruso. O Presidente: "À vista do resultado, e na conformidade do disposto no artigo 13 da Lei 9.167/80, bem como no artigo 25 do Regimento Interno desta Corte, tendo o eleito atingido o número mínimo de votos exigido pelo parágrafo 3º da referida lei, a Presidência declara eleito o Conselheiro Antonio Carlos Caruso Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, para o próximo exercício." Em seguida, Sua Excelência convocou os Nobres Conselheiros Eurípedes Sales, Roberto Braguim, Maurício Faria e Edson Simões, para a votação de Vice-Presidente. Por último, votou o Presidente. Consoante apurado, o Conselheiro escrutinador anunciou o resultado: cinco votos ao Conselheiro Edson Simões. O Presidente: "À vista do resultado, e na conformidade do disposto no artigo 13 da Lei 9.167/80, bem como no artigo 25 do Regimento Interno desta Corte, tendo o eleito atingido o número mínimo de votos exigido pelo parágrafo 3º da referida lei, a Presidência declara eleito o Conselheiro Edson Simões Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para o próximo exercício." Concluída a votação e proclamado o resultado, o Presidente facultou a palavra aos Senhores Conselheiros, para manifestações. Na oportunidade, o Conselheiro Roberto Braguim expressou-se nos seguintes termos: "Aproveito a oportunidade para parabenizar os Nobres Conselheiros eleitos e dizer a ambos que tivemos uma gestão tranqüila, profícua, graças à decisão exclusiva de Vossas Excelências, que não pouparam esforços para que o nosso Tribunal voltasse para o rumo normal, natural das coisas. Portanto, parabéns a Vossas Excelências." Solicitando a palavra, o Conselheiro Eurípedes Sales assim se manifestou: "Como disse o Nobre Conselheiro Roberto Braguim, a recondução de Vossas Excelências significa a aprovação do Plenário pelo trabalho que ambos realizaram ao longo de 2002. Parabéns a Vossas Excelências pelo cuidado que tiveram com os desígnios e os destinos deste Tribunal de Contas." O Conselheiro Maurício Faria, de posse da palavra, pronunciou-se como segue: "Eu queria parabenizar os dois Conselheiros - Conselheiro Presidente, Conselheiro Vice-Presidente - e declarar que, para mim, é um momento importante estar me integrando ao corpo de Conselheiros do Tribunal de Contas e participando de um momento importante no processo do Tribunal de Contas que é a escolha do Presidente e do Vice-Presidente. Meu voto significa também o reconhecimento de uma atuação positiva do Senhor Presidente e do Senhor Vice-Presidente ao longo deste último ano. Espero, então, ao me integrar ao Corpo de Conselheiros, contribuir neste processo evolutivo do Tribunal de Contas. Obrigado." Prosseguindo, o Presidente, com a anuência dos Nobres Conselheiros, concedeu a palavra ao Conselheiro aposentado Paulo Planet Buarque. Ao ensejo, Sua Excelência assim se expressou: "Excelentíssimo Senhor Presidente, eleito, reeleito, Antonio Carlos Caruso, Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente reeleito Edson Simões, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Eurípedes Sales, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Roberto Braguim, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Maurício Faria, Senhor Procurador do Município de São Paulo e da Procuradoria da Fazenda Municipal, neste Tribunal, Senhor Secretário-Diretor Geral. Eu pedi a palavra, Senhor Presidente, como ex-Conselheiro, para manifestar algumas poucas considerações. A primeira delas é cumprimentar o Tribunal e, portanto, Vossas Excelências, pela forma tranqüila, cordata, amiga, una como se processou a eleição, na manifestação unânime da totalidade dos Conselheiros. Isso significa muito, porque significa a possibilidade da harmonia da administração desta instituição que é o Tribunal de Contas e, tendo em vista os acontecimentos dos últimos anos, temos convicção de que teremos mais um ano de produtiva condução dos destinos desta Instituição, cada vez mais solidificada na sua história que é uma história de serviços prestados à Cidade de São Paulo. Desejo cumprimentar, em particular, os Senhores Dirigentes reconduzidos, fazendo votos de sucesso, como desejo cumprimentar os demais Senhores Conselheiros pela condução harmoniosa do assunto e aproveito o ensejo, muito feliz de minha parte, para cumprimentar, em especial, o novel Conselheiro desta Corte, o Conselheiro Maurício Faria que, sem dúvida nenhuma, terá oportunidade de conhecer de perto esta Instituição e perceber que aqui é uma Instituição séria, capaz, competente e integrada por notórios e competentes profissionais, capazes de merecer o respeito e a consideração da população da Cidade. Desejo a Vossa Excelência, em particular, sucesso no desempenho da função, porque Vossa Excelência perceberá a enorme carga processual e saberá, com certeza, encontrar os caminhos para o bom desempenho da sua tarefa, extremamente importante. Quero, também, aproveitar o feliz ensejo para manifestar, em nome dos ex-Conselheiros, o meu desejo particular e coletivo de um Feliz Natal para todos e, principalmente, de um Ano-Novo pleno de glória, porque nós todos esperamos que o Brasil, agora sob o comando do Presidente Lula, tenha efetivamente um estágio de progresso e de realizações sem conta, em particular, no campo social. Muito obrigado pela atenção que me foi concedida." Concedida a palavra ao Doutor Rodolfo de Camargo Mancuso, Procurador Chefe da Fazenda, Sua Senhoria manifestou-se nos seguintes termos: "Senhor Presidente, a Procuradoria quer se associar aos votos que até agora foram pronunciados e aos cumprimentos a Vossa Excelência pela recondução muito merecida, muito justa, à Presidência dos trabalhos desta Corte, também ao eminente Conselheiro Edson Simões que reassume agora a Vice-Presidência desta Casa, e augurar a ambos todo o sucesso no ano de 2003. A Procuradoria da Fazenda - em tudo que for possível, dentro do seu conteúdo ocupacional - tudo vai procurar fazer para somar esforços para que esta Corte consiga, efetivamente, cumprir os seus elevados desígnios constitucionais. Muito obrigado." Retomando a palavra, o Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso assim se expressou: "Bem, Senhores Conselheiros, Douto Representante da Fazenda Municipal, Senhor Secretário-Diretor Geral, Senhora Subsecretária-Diretora Geral, meus senhores, minhas senhoras, companheiros de trabalho Quero agradecer, particularmente em meu nome, em nome de toda a equipe que nos acompanhou durante este exercício, aos senhores, em especial ao Nobre Conselheiro Eurípedes Sales, ao Nobre Conselheiro Roberto Tanzi Braguim, ao Nobre Conselheiro Edson Simões - que foi de uma garra extraordinária, durante este ano, auxiliando profundamente na condução dos trabalhos desta Corte -, e, também, agradecer aqui a nossa mais nova aquisição. Eu tenho profundo respeito e admiração para com o Nobre Conselheiro Maurício Faria. Eu tenho para comigo que a vinda do Maurício Faria para esta Casa foi um corolário para nossa administração. Não necessitaria, talvez, eu permanecer por mais um exercício. Nós temos alguns desafios pela frente e temos que nos reestruturar. Nós conseguimos, neste ano, alguns avanços consideráveis, conseguimos a concretização do Regimento Interno. Então, nós temos pela frente um desafio, a nossa Lei Orgânica, reformulação da Lei Orgânica nos moldes do dispositivo constitucional atual, não só da nova Constituição, mas também das alterações nela realizadas, e também nós temos a reestruturação administrativa do Tribunal, assunto que diz respeito profundamente a todos os funcionários desta Casa. E, agora, com uma mão mais sólida, a mão do nobre companheiro Maurício Faria, que teve a possibilidade e a oportunidade de trabalhar na Câmara Municipal conosco, durante alguns anos. Eu queria agradecer de todo o meu coração a confiança em mim depositada. O Nobre Conselheiro Roberto Braguim, há pouco, na Sala das Becas, dirigiu-me algumas palavras. Eu o agradeço publicamente, a sua confiança, e quero dizer que farei o possível para continuar respeitando todos os senhores, todas as senhoras e, principalmente, procurando elevar cada vez mais o nome desta Corte de Contas. Faço um agradecimento particular ao Doutor Guedes. O Doutor Guedes tem sido realmente um "bâtonnier" não só desta Casa, mas, principalmente, deste Presidente. Tem sido, realmente, um Conselheiro, um companheiro, um amigo e, porque não dizer, um pai. Fico muito feliz, Doutor Guedes, de tê-lo ao meu lado e esta Casa, tenho certeza, sente-se orgulhosa de ter o senhor como nosso Secretário-Diretor Geral. Quero, também, agradecer a todos os funcionários, pela compreensão que tiveram, durante este ano, que foi realmente um ano de mudanças, e procuraram entender a situação da Instituição, não necessariamente a situação deste que lhes dirige a palavra, não necessariamente a situação dos Conselheiros, mas, principalmente, a situação da Instituição. As mudanças estão aí, elas estão por vir com mais profundidade ainda e nós temos que considerar que temos muito a avançar, a fim de alcançarmos o nosso objetivo final. O Nobre Conselheiro Edson Simões quer fazer uso da palavra. Então, encerro aqui, já agradecendo a todos os senhores, a todas as senhoras e, principalmente, a Deus, por nos ter concedido, durante todo este ano, muita saúde, a fim que pudéssemos enfrentar aqueles desafios que se colocaram em nossa frente. Agradecer, também, à querida e companheira Mariana Prado Armani Queiroz Barbosa, que, de uma forma extraordinária, ocupou o cargo de Conselheira Interina, durante dois anos. Aprendemos muito com Vossa Excelência. Muito obrigado por sua cooperação, pelo seu amor, por sua dedicação à coisa pública, agradecer a minha família, minha esposa e filhos, pelo apoio e compreensão." O Conselheiro Edson Simões, de posse da palavra, manifestou-se nos seguintes termos: "Senhor Presidente, queria aproveitar a oportunidade para agradecer a confiança dos Conselheiros em mim depositada por mais esse período, e agradecer também a todos os funcionários desejando Boas-Festas. Cumprimento aqui, em particular, o nosso novo Conselheiro Maurício Faria, que, com toda sua garra, vem somar forças no sentido de conseguirmos vencer todos os desafios deste início do século XXI, nos assuntos relativos à consecução dos objetivos e aprimoramento deste Tribunal que luta pela melhoria da Cidade. Estamos num momento histórico que prenuncia transformações, pois temos, pela primeira vez na República, um líder operário no Governo, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Isto significa que a democracia se consolida definitivamente no País, não só a democracia política como também a social. Temos, no entanto, que ir ao encalço da democracia econômica que é a redistribuição de renda, sem a qual não haverá desenvolvimento do Brasil. E aqui avulta o papel dos Tribunais de Contas, incluindo o TCM, fundamentais neste processo, na medida em que fiscalizam as contas públicas, ou seja, a aplicação do dinheiro do contribuinte. Muito obrigado, Senhores Conselheiros, Senhores Procuradores." Retomando a palavra, o Conselheiro Presidente Antonio Carlos Caruso finalizou: "Bem, nada mais havendo a tratar, eu agradeço ao Nobre Conselheiro Paulo Planet Buarque, que, como sempre, ele vem aqui, ele nos enriquece com as suas palavras, com a sua maneira, com a sua forma de ser, com a dignidade que lhe é peculiar e com essa inteligência que Deus lhe deu e que vai conservá-lo assim por muitos e muitos anos. Agradeço, também, ao Doutor Rodolfo de Camargo Mancuso, que, nesta Casa, tão bem representa a nossa querida Fazenda Municipal. Doutor Mancuso, é uma honra também poder trabalhar com Vossa Senhoria. Muito obrigado." Nada mais havendo a tratar, às 11h50min, o Presidente encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita por mim, JOÃO ALBERTO GUEDES, Secretário-Diretor Geral, e assinada pelo Presidente, pelos Conselheiros e pelo Procurador Chefe da Fazenda.