2003/01/25/14

Data:
25/01/2003
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:

P A U T A
DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 14h30min DO DIA 29/01/2003, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.
- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S

PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CONSELHEIRO ANTONIO CARLOS CARUSO

I - RELATOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

a) Contratos:
1)TC 5.545.01-94 - CMSP e PRODAM - Contr. 15/01 R$ 99.566,67 - Serviços técnicos especializados de informártica, visando o desenvolvimento, hospedagem, e manutenção de portal na Internet (MHPSM)

2)TC 1.311.02-12 - SSO e Pini Sistemas Ltda. - Contr. 40/Edif/02 R$ 60.000,00 - Serviços técnico-profissionais especializados de pesquisa e fornecimento de preços unitários de insumos objetivando a elaboração de tabela de preços unitários (MHPSM)

3)TC 8.318.99-42 - CMSP e Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. - TA 3º/01 R$ 105.535,44 (prorrogação de prazo), relativo ao Contrato 10/99, no valor de R$ 71.413,68, julgado em 26/4/00 - Serviços de operação de elevadores (RTS)

4)TC 1.680.01-98 - CMSP e Uni Repro S.C. Ltda. - TA 4º/02 R$ 230.083,20 (prorrogação de prazo), relativo ao Contrato 20/99, no valor de R$ 288.000,00, julgado em 31/7/02 - Locação de máquinas copiadoras com fornecimento de equipamentos e material de consumo (FCCS)

5)TC 7.934.99-30 - SMSP e Demax Serviços e Comércio Ltda. - Acompanhamento da Execução Contratual referente à contratação efetuada pela NE 60.99.030118-3, para serviços de conservação de áreas ajardinadas e poda de árvores por meio de equipes (JT)

b) Contratos (emergência/notória especialização):
6)TC 1.841.02-06 - CMSP e AGF Brasil Seguros S.A. - NE 371/02 R$ 31.617,00 - Serviços de renovação de apólice de seguro (MHPSM)

7)TC 2.576.01-01 - SIURB e FCK Construções Ltda. - Contr. 5/01 R$ 139.806,04 - Execução das obras de contenção de margens do Córrego Água Podre, na favela do Sapé, AR/BT (FCCS)

8)TC 5.197.01-00 - EMURB e Arquiteto Paulo Bastos e Associados S.C. Ltda. - Contr. 0149195000/01 R$ 142.000,00 - Serviços de consultoria para readequação de projeto urbanístico existente para a área de influência direta da Avenida Água Espraiada (FCCS)

9)TC 2.792.02-38 - CET e Interprint Ltda. - Contr. 104/01 R$ 124.800,00 - Fornecimento de talões de zona azul de uma hora (FCCS)

10)TC 510.02-03 - SMSP e Paulista Obras e Pavimentação Ltda. - Ordem de Execução de Serviços 1/AR-PR/02 R$ 71.082,06 - Construção de muro de arrimo em gabiões (MHPSM)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 1.004.490,41


II - RELATOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Contratos:

1)TC 5.771.00-02 - SGM e Severo & Villares Projetos e Construções Ltda. - Contr. 7/00 R$ 69.440,00 - Locação de quatorze veículos modelo Gol ou similar (MLO)

2)TC 3.799.00-50 - SF e Banco Mercantil do Brasil S.A. - TA 1/02 R$ 19.804,66 (prorrogação de prazo), relativo ao Contrato 19/00, no valor de R$ 51.792,00, julgado em 28/3/01 - Serviços de arrecadação de receitas municipais (RTS)

b) Contratos (emergência/notória especialização):

3)TC 6.385.00-74 - COHAB e Este Reestrutura Engenharia Ltda. - Contr. 313/00 R$ 310.156,02 e TA 428/00 (prorrogação de prazo) - Obras de reforço estrutural de caixas de escadas dos prédios do Conjunto Habitacional Presidente Castello Branco (FCCS)

4)TC 4.176.00-13 - SGM e Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda. - Contr. 6/00 R$ 152.213,24, TA 12/00 R$ 76.106,62 (prorrogação de prazo) e Tº de Reti-Ratificação 1/00 (retificação dos itens I e III do TA 12/00) - Serviços de manutenção preventiva e corretiva das diversas instalações que compõem o Palácio das Indústrias e a Casa das Retortas (JT)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 627.720,54


c) Subvenções/Auxílios:
5)TC 1.784.02-74 - Núcleo Assistencial Irmão Alfredo - NAIA - Recebidos no exercício de 2001: Auxílio R$ 21.070,04 e Rentabilidade R$ 545,73; total R$ 21.615,77 (FCCS)
6)TC 2.082.02-62 - Centro de Ação Cristã - Subvenção recebida no exercício de 2001: R$ 34.200,00 (MHPSM)
7)TC 2.161.02-37 - Centro de Promoção Social São Caetano Thiene - Recebidas no exercício de 2001: Subvenção R$ 44.751,96 e Rentabilidade R$ 230,72; total R$ 44.982,68 (MHPSM)

8)TC 2.164.02-25 - São Paulo Woman's Club-Clube Paulistano de Senhoras - Recebidos no exercício de 2001: Subvenção R$ 6.500,00 e Rentabilidade R$ 100,53, Auxílio R$ 3.554,00 e Rentabilidade R$ 35,74; total R$ 10.190,27 (RTS)

9)TC 2.168.02-86 - Sociedade Beneficente A Mão Branca de Amparo aos Idosos - Recebidas no exercício de 2001: Subvenção R$ 34.000,00 e Rentabilidade R$ 479,73; total R$ 34.479,73 (RTS)

10)TC 2.171.02-90 - União dos Amigos das Vilas Mathias, Real e Cruzeiro - Recebidos no exercício de 2001: Subvenção R$ 2.500,00 e Auxílio R$ 1.812,00; total R$ 4.312,00 (MHPSM)

11)TC 2.175.02-41 - Associação Lar da Criança de São Pedro Apóstolo - Subvenção recebida no exercício de 2001: R$ 12.500,00 (FCCS)

12)TC 2.177.02-77 - A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais - Recebidos no exercício de 2001: Subvenção R$ 6.000,00 e Auxílio R$ 14.638,60; total R$ 20.638,60 (MHPSM)

13)TC 2.191.02-06 - Ação Social Largo 13 - Subvenção recebida no exercício de 2001: R$ 26.666,66 (FCCS)

14)TC 2.212.02-76 - Assistência e Promoção Social Exército de Salvação - "Rancho do Senhor" - Subvenção recebida no exercício de 2001: R$ 27.900,00 (JT)

15)TC 2.235.02-71 - Casa dos Meninos - Subvenção recebida no exercício de 2001: R$ 15.000,00 (MHPSM)

16)TC 2.306.02-18 - Movimento de Defesa do Favelado-MDF - Recebidas no exercício de 2001: Subvenção R$ 13.333,33 e Rentabilidade R$ 276,17; total R$ 13.609,50 (JT)

17)TC 2.363.02-51 - Centro de Educação Popular Santa Joana de Lestonnac - Recebidas no exercício de 2001: Subvenção R$ 6.014,23 e Rentabilidade R$ 251,84; total R$ 6.266,07 (MHPSM)

18)TC 2.838.02-37 - Sociedade Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Jardim Sapopemba - Auxílio recebido no exercício de 2001: R$ 22.213,00 (FCCS)

19)TC 2.938.02-81 - Congregação de Santa Cruz - Auxílio recebido no exercício de 2001: R$ 8.210,00 (MHPSM)

20)TC 2.940.02-23 - Obras Sociais do Jardim Recanto - Recebidos no exercício de 2001: Subvenção R$ 7.644,00, Auxílio R$ 3.310,00 e Rentabilidade R$ 91,91; total R$ 11.045,91 (FCCS)

21)TC 2.942.02-59 - Lar Escola Recanto Cristão - Recebidos no exercício de 2001: Subvenção R$ 3.500,00 e Auxílio R$ 7.527,00; total R$ 11.027,00 (FCCS)

22)TC 3.341.02-54 - Obra Social da Paróquia São Mateus Apóstolo - Subvenção recebida no exercício de 2001: R$ 26.600,00 (JT)

23)TC 3.480.02-50 - Núcleo Assistencial Espírita Joanna de Ângelis - Auxílio recebido no exercício de 2001: R$ 3.597,00 (JT)

24)TC 3.550.02-34 - Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Pinheiros "Dr. Joaquim Lourenço" - Auxílio recebido no exercício de 2001: R$ 15.398,00 (FCCS)

25)TC 3.809.02-74 - Centro Social Padre Cícero Romão - Recebidos no exercício de 2001: Subvenção R$ 32.730,00 e Rentabilidade R$ 2.237,79, Auxílio R$ 35.026,80 e Rentabilidade R$ 1.180,10; total R$ 71.174,69 (MHPSM)

26)TC 3.998.02-49 - Sociedade Amigos do Jardim Lapenna - Auxílio recebido no exercício de 2001: R$ 21.434,00 (FCCS)

27)TC 4.158.02-01 - Associação para a Saúde - Salus - Recebidos no exercício de 2001: Auxílio R$ 29.892,52 e Rentabilidade R$ 710,61; total R$ 30.603,13 (JT)

28)TC 4.428.02-76 - Associação Comunitária Despertar - Recebidas no exercício de 2001: Subvenção R$ 72.186,60 e Rentabilidade R$ 356,92; total R$ 72.543,52 (MHPSM)

TOTAL GERAL DAS SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS: R$ 566.207,53


P A U T A
DA 194ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 14h45min DO DIA 29/01/2003, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

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O R D E M D O D I A
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J U L G A M E N T O S

PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

I - RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Contrato:
1)TC 6.654.00-84 - SME e Whiteness Consultoria e Serviços Ltda. - Contr. 8/98 R$ 119.868,00, TAs 50/99 R$ 119.868,00 (prorrogação de prazo) e 89/00 R$ 29.967,00 (prorrogação de prazo) - Serviços de limpeza e conservação no prédio da Supeme (RTS)

TOTAL GERAL DO CONTRATO: R$ 269.703,00


II - RELATORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN

a) Contrato:
1)TC 11.687.98-96 - SMC e Empresa Nacional de Segurança Ltda. - TA 121/98 R$ 173.880,00 (prorrogação de prazo), relativo ao Contrato 12/98, no valor de R$ 173.880,00, julgado em 28/3/01 - Serviços de vigilância desarmada para as Unidades do Departamento de Patrimônio Histórico (JT)

b) Contratos (emergência/notória especialização):
2)TC 181.02-73 - SMS e Jaraguá Comércio de Gás Ltda. - NE 60.02.002401.5 R$ 38.720,00 - Aquisição de 320 cilindros de gás liquefeito de petróleo (RTS)

3)TC 2.293.01-97 - SMS e Alsa-Fort Segurança S.C. Ltda. - Contr. 23/01 R$ 187.267,68 - Serviços de vigilância, segurança e guarda patrimonial de natureza preventiva (RTS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 399.867,68


P A U T A
DA 2.076ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 15h DO DIA 29/01/2003, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.
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O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S

I - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES
REVISOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Diverso:
1)TC 5.515.01-23 - SMSP e Via Terceirização Logística e Serviços Ltda. - Representação e Acompanhamento de edital da Concorrência 22/01, que tem como objeto o Registro de Preços para locação de veículos leves com motorista (JT)

b) Contratos:
2)TC 3.349.02-66 - SMSP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP - NE 60.02.001211.4 R$ 5.000.000,00; NCE 60.02.000358.1 R$ 3.192.800,00 - Despesas com serviços de água e esgoto - exercício de 2002 (MLO)

3)TC 2.994.02-52 - SMSP e Datasul Computadores Ltda. - Contr. 47/02 R$ 1.805.270,00 - Aquisição de 1081 microcomputadores incluindo prestação de serviços de assistência técnica e garantia (RTS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 3.612.470,00


II - RELATOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES
REVISORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN

a) Recursos:
1)TC 3.948.96-50 - Procuradoria da Fazenda Municipal - Recurso interposto contra V. Acórdão proferido em 20/3/02 - Rel. Cons. Edson Simões - SIURB e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A. - Pavimentação e obras complementares da Rua Alexandre Ivanov e outras, situadas na AR/Campo Limpo (RTS)

2)TC 7.329.99-23 - Recurso "ex-officio" interposto em face da R. Decisão proferida em 25/7/01 - Julgª. Consª. Mariana P. A. Q. Barbosa - HSPM e Qualisa Consultoria Planejamento e Assessoria S. C. Ltda. - Aquisição de programa para gerenciamento de marcação de consultas (MHPSM)

b) Contrato:
3)TC 3.025.00-00 - SEHAB e Fundação Instituto de Administração FIA/USP - TA 1º/00 (adoção de planilhas de preços de consultoria e treinamento e de cronograma físico-financeiro) e Acompanhamento da Execução do Contrato 4/00 - Implantação de Modelo Organizacional - Programa de Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos do Corpo Funcional do Departamento de Regularização de Solo - Resolo (MHPSM)


III- RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES

a) Contratos:
1)TC 1.686.01-74 - SEME e Power Segurança e Vigilância Ltda. - Contr. 9/01 R$ 599.981,99 - Serviços de segurança patrimonial complementar com fornecimento de transporte, alimentação e veículos para eventuais trocas de pessoal, para as áreas de público e edificações, necessários à realização do GP Brasil de Fórmula 1/01 (JT)
(Acomp. TC 6.780.00-39)

2)TC 3.429.95-00 - PRODAM e IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. - TAs 13.03/97 R$ 1.667.888,48 (substituição parcial dos equipamentos do Anexo I, prorrogação de prazo, alteração do índice de reajuste para o IGPM-FGV, acréscimo do valor contratual em 1,26% e manutenção de 24 horas diárias), 07.06/97 R$ 1.523.719,38 (substituição parcial dos equipamentos, alteração do valor contratual e alteração parcial dos prazos dos equipamentos) e Suplemento de Compra e Venda CO 15.02/99 R$ 206.000,00 (aquisição de uma CPU, tipo 9672, modelo R63, série 8242625), relativos ao Contrato CO 21.03/95, no valor de R$ 4.962.092,90, julgado em 26/6/96 - Locação de máquinas (RTS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 3.997.589,85


IV - RELATORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Diverso:
1)TC 1.595.02-00 - Sistema Segurança e Vigilância Ltda. - SMS - Representação contra a adjudicação da Concorrência 58/01 - Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial (RTS)

b) Contratos:
2)TC 6.544.96-28 - SMMA e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Contr. 6/96 R$ 10.000.000,00 e Tº de Rescisão Unilateral - Ofício 222/97 de 17/7/97 - Serviços técnicos especializados de assistência, supervisão e auditoria técnica do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (FCCS)

3)TC 5.114.00-00 - SAS e Fundação Lar de São Bento - Casa Dom Macário - TAs 01/01 R$ 13.717,20 (acréscimo do valor contratual) e 01/02 R$ 502.966,44 (prorrogação de prazo), relativos ao Convênio 5/SAS-SC/00, no valor de R$ 428.029,56, julgado em 18/10/00 - Atendimento à população socialmente vulnerabilizada, através do projeto Capacitação Profissional (RTS)

c) Contratos (emergência/notória especialização):
4)TC 4.254.01-06 - SMS e Marth Comércio de Materiais Médicos Ltda. - Contr. 93/01 R$ 583.935,90 e TA 148/01 R$ 50.767,40 (acréscimo de 17,1% no objeto) - Aquisição de materiais para implantes em cirurgias (MHPSM)
(Acomp. TC 4.255.01-79)

5)TC 4.255.01-79 - SMS e Impol Instrumental e Implantes Ltda. - Contr. 94/01 R$ 411.288,00 - Aquisição de materiais para implantes em cirurgias (MHPSM)
(Acomp. TC 4.254.01-06)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 11.562.674,94


PROCESSOS DE REINCLUSÃO


CONSELHEIRO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO

1)TC 2.881.00-02 - Janete Jesus Lima, Maria Regina S. Grandjean Pinto e Marcos Silva Garzesi - Recursos interpostos contra R. Decisão de Juízo Singular proferida em 25/7/01 - Julgª. Consª. Mariana P. A. Q. Barbosa - HSPM e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. - Aquisição de medicamentos (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente, na 2.074ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate.


CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES

1)TC 7.236.96-00 - SMS e Efa Serviços de Vigilância Ltda. - NE 30425/96 R$ 442.260,00 - Serviços de vigilância e segurança patrimonial nas dependências do DS-41 (RTS)
(Acomp. TC 3.484.96-91)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.075a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Roberto Braguim.

2)TC 5.893.00-90 - SEHAB e CNEC Engenharia S.A. - Contr. 10/00 R$ 2.140.846,00 - Gerenciamento dos serviços, projetos e obras do programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo (RTS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.075a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Eurípedes Sales.


CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

1)TC 980.01-96 - EMURB e Select - Seleção de Recursos Humanos S.C. Ltda. - Contr. 0040038000 - Serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.075a S.O., tendo como Relatora a Conselheira Mariana P. A. Q. Barbosa.

2)TC 6.869.00-40 - Ministério Público do Estado de São Paulo - EMURB - Select Seleção de Recursos Humanos S.C. Ltda. - Solicitação de apuração da regularidade do concurso promovido pela Emurb para contratação de Pessoal (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.075a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 4.604.01-16 - SMMA e Bauruense Serviços Gerais Ltda. - Inspeção para analisar a regularidade do pagamento, a título de indenização, à empresa, referente à prestação de serviços de locação de veículos, no mês de janeiro/01 (JT)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após pedido de vista deferido na 2.075a S.O., tendo como Relatora a Conselheira Maria do Carmo P. Dermenjian.


P A U T A
PARA PROSSEGUIMENTO DA 2.070ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 29/01/03, APÓS A 2.076ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA, EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONSELHEIRO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO, NA FASE DE VOTAÇÃO.

- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S


a) Diverso:
1)TC 1.838.01-10 - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB - Balanço relativo ao exercício de 2000 (RCM)
(Acomp. TCs.: 5.326.99-64, 5.367.00-57, 5.465.00-76, 6.086.00-01, 6.703.00-98, 6.755.00-91, 111.01-07, 1.668.01-92, 2.205.01-20, 2.269.01-02, 2.858.01-63, 2.965.01-73 e 2.966.01-36)