2003/09/17/11

Data:
17/09/2003
Secretaria:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Orgão:
ASSESSORIA JURIDICA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. 2003-0.122.041-3
Pregão n. 008/SEME/2003
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados aos Centros Educacionais Unificados - CEU's
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Aos 15 de setembro de 2003, às 9h00 no auditório do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reunidos os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação n. 01, instituída pela Portaria nº 069/SEME-G/2003, publicada no DOM de 11.07.2003, incumbida de processar e julgar o procedimento licitatório citado na epígrafe, deram início aos trabalhos do presente certame.
Primeiramente, a CEL recebeu o credenciamento dos representantes das empresas conforme segue: 1- CIVIAM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Sra. LUCIANA ALVES INTROPIDI; 2- PLUSSPORT COMERCIAL LTDA., Sr. ROBERTO FERRINI TEIXEIRA; 3- COMERCIAL DAMBROS LTDA., Sr. CARL LELAND BLODGET JUNIOR; 4- COMERCIAL MARTINS QUEIROZ LTDA., Sr. JOÃO OTELIRIO GUILHERME, 5- FONTE NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Sr. MARCOS ROBERTO TORELLI, 6- MUDRAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Sr. RICARDO ELIAS OLIVEIRA SARTORI; 7- SPORT CENTER LOPES LTDA., Sr. PAULO CESAR DOS SANTOS; 8- GUSTÃO ESPORTES LTDA., Sr. LUIZ GONZAGA FURQUIM; 9- RCM RAMOS LOMBARDI, Sr. CARLOS ROBERTO LOMBARDI; 10- BRAS-MOVEL COMERCIAL LTDA. ME, Sr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS; 11- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARQUI LTDA., Sr. ARISTEU DE MARQUI JUNIOR; 12- COMAP - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS - MARILÉIA LEAL DOS SANTOS - COM. DE BRINQUEDOS ME, Sr. JOEL RODRIGUES; 13- SÃO PAULO ALPARGATAS S/A, Srs. ANTONIO CARLOS LESKOVAR BORELLI e ROBERTO GIRO NAKANO; 14- DAL PONTE & CIA LTDA. Sr. CARLOS ROBERTO MAIELLO; 15- CROMO COMERCIAL LTDA., Sr. ANTONIO ARMANDO SALES BARBOSA e 16- COMERCIAL AFO LIDER LTDA., Sr. NELSON OLIVER RIGOR.
Encerrada a etapa do credenciamento, foram recebidos os envelopes proposta, as amostras e os envelopes documentação das supracitadas empresas. Determinou-se aos Senhores Técnicos que ao final também assinam esta ata, que efetuassem a análise técnica das amostras e catálogos apresentados. Foi apresentada a "planilha de análise das amostras", doravante denominada Anexo I, que passa a integrar a ata. Apuraram os Senhores Técnicos que as amostras das empresas a seguir relacionadas não atendem as especificações técnicas, restando, pois desclassificada a proposta da "BRAS-MOVEL", para os itens 32 e 35, nos termos do disposto no subitem 5.2.1.1 e 6.3.2 do edital (os catálogos apresentados não continham a descrição reclamada no Termo de Referência anexo do edital) e, as demais, desclassificadas nos termos do disposto no subitem 6.3.2, vez que os materiais ofertados não condizem e/ou atendem com as especificações técnicas:
•"DAMBROS"-itens: 13; 27; 28; 29; 30 e 41;
•"MUDRAS"-itens: 12; 13; 14 e 15;
•"MARTINS QUEIRÓZ"-itens: 12; 19; 24; 25; 36 e 41;
•"GUSTÃO"-itens: 7; 11; 12; 14; 22; 25; 28; 33; 40 e 41;
•"PLUSSPORT"-itens: 14; 15; 19; 28; 30 e 41;
•"RCM"-itens: 9 e 38;
•"COMAP"-item: 38;
•"CIVIAN"-item: 15;
•"DAL PONTE"-itens: 7 e 9;
•"AFO"-item: 38;
•"CROMO"-item 38;
•"SPORT CENTER"-item 41.
Abertos os envelopes proposta das citadas licitantes, analisados os preços e material ofertado (marca/fabricante), nos termos do subitem 5.2.3.1 do edital a CPL procedeu na correção dos valores totais dos itens 23 e 38 da empresa "MARTINS QUEIROZ", solicitando ao representante credenciado que rubricasse os valores totais corrigidos que são R$9.180,00 e 1.290,00 e não R$19.180,00 e R$290,00 como constou, respectivamente.
Efetuada a classificação provisória das propostas, nos termos do subitem 6.3.4 do edital - cf. Anexo II - que passa a fazer parte integrante desta ata, foi dado a conhecer a todos os presentes as propostas, seus valores e respectivos itens onde houve desclassificação, bem como sua fundamentação e ordem de classificação provisória. Aberta a oportunidade para oferecimento de lances verbais, após as rodadas sucessivas, conforme o Anexo II (nomeadas as empresas, com os seus valores de classificação provisória que antecederam a etapa de lances e a classificação após a mesma), após o término da etapa competitiva, segundo o critério de menor preço por item, e a par da pesquisa de mercado que norteou os trabalhos da CEL, procedeu a Comissão na classificação conforme segue:
a)PLUSSPORT COMERCIAL LTDA., classificada em 1o lugar para os itens: 2; 7; 13; 24; 38; 42; 43 e 44, respectivamente com os valores unitários de R$16,50; R$81,50; R$60,90; R$0,85; R$2,60; R$7,60;R$6,65 e R$5,00;
b)COMERCIAL MARTINS QUEIROZ LTDA., classificada em 1o lugar para o item 26, com valor unitário de R$3,40;
c)CIVIAN COM. IMP. E EXP. LTDA., classificada em 1o lugar para os itens 1; 6; 9; 16; 18; 37; 39 e 40, respectivamente com os valores unitários de R$16,80; R$16,20; R$33,80; R$1,85; R$1,62; R$0,95; R$3,80 e R$12,10;
d)GUSTÃO ESPORTES LTDA., classificada em 1o lugar para os itens 15; 19 e 31, com valores unitários de R$2,10; R$169,00 e R$450,00;
e)DAL PONTE & CIA LTDA., classificada em 1o lugar para os itens 3; 4; 5; 8 e 10, respectivamente com os valores unitários de R$22,70; R$24,60; R$23,40; R$26,25 e R$27,80;
f)RCM RAMOS LOMBARDI, classificada em 1o lugar para os itens 12; 14; 20; 21; 27; 28; 29; 30; 33; 34 e 45, respectivamente com os valores unitários de R$36,70; R$29,20; R$21,90; R$12,80; R$133,00; R$8,40; R$780,00; R$260,00; R$405,00; R$515,00 e R$1.040,00;
g)COMERCIAL DAMBROS LTDA., classificada em 1o lugar para o item 25, com o valor unitário de R$7,30;
h)COMERCIAL AFO LÍDER LTDA. Classificada em 1o lugar para os itens 17; 22; 23; 32; 35 e 36, respectivamente com os valores unitários de R$3,17; R$31,30; R$187,25; R$345,00; R$165,85 e R$149,80.
O item 11 - bola de borracha para iniciação infantil (...), ante a impropriedade constatada pelos Senhores Técnicos desta pasta na especificação técnica, restou desconsiderado.
Relativamente ao item 41 - cones confeccionados em polietileno ou borracha (...), face ao valor ofertado pela licitante "CIVIAN" - R$20,60, cotejado com a pesquisa de mercado, foi declarado excessivo tendo procedido na sua desclassificação, restando ante a ausência de propostas válidas prejudicado. Quanto ao item 7 (bola basquete mirim micro-fibra (...) instada a manifestação do Setor de Compras, foi esclarecido para a CPL que o valor ofertado é compatível com o de mercado.
Instada manifestação das licitantes classificadas em primeiro lugar quanto a possibilidade de reduzirem um pouco mais seus valores ofertados, por todas, cada uma ao seu tempo, foi dito que não era viável. Dando prosseguimento aos trabalhos a Comissão determinou a abertura dos envelopes - documentação de habilitação - das licitantes classificadas segundo o critério de menor preço. Após análise da documentação colacionada, concluiu-se pela regularidade de toda a documentação apresentada por todas as empresas. Instada expressamente a manifestação dos presentes quanto à imediata e motivada intenção de recorrer, somente a licitante "CIVIAN", manifestou-se positivamente, com relação ao item "2" (bola de futebol de campo infantil (...)", vez que tem convicção que o material da marca "Sfera" não é oficializado pela Federação Paulista de Futebol, fazendo-o, inclusive, por escrito, documento tal que passa a acompanhar o processado. A CPL 01, a par do exposto, cientificou os presentes do disposto no subitem 7.1 do edital.
Tendo em vista a classificação efetuada e após a habilitação das empresas classificadas em 1o lugar supracitadas, decide a Comissão adjudicar o objeto licitado (exceto quanto ao item "2") segundo o critério do menor preço conforme segue:
1-PLUSSPORT COMERCIAL LTDA., itens: 7 (1000 un.); 13 (200 pares); 24 (1000 un.); 38 (300 un.); 42 (100 un.); 43 (100 un.) e 44 (100 un.), respectivamente com os valores unitários de R$16,50; R$81,50; R$60,90; R$0,85; R$2,60; R$7,60;R$6,65 e R$5,00;
2-COMERCIAL MARTINS QUEIROZ LTDA., item 26 (2.000 un.), com valor unitário de R$3,40;
3-CIVIAN COM. IMP. E EXP. LTDA., itens 1 (1600 un.); 6 (1.000 un.); 9 (1.000 un.); 16 (200 dúzias); 18 (100 pares); 37 (2000 un.); 39 (100 un.) e 40 (100 un.), respectivamente com os valores unitários de R$16,80; R$16,20; R$33,80; R$1,85; R$1,62; R$0,95; R$3,80 e R$12,10;
4-GUSTÃO ESPORTES LTDA., itens 15 (100 pares); 19 (44 un.) e 31 (42 un.), com valores unitários de R$2,10; R$169,00 e R$450,00;
5-DAL PONTE & CIA LTDA., itens 3 (2000 un.); 4 (2000 un.); 5 (2000 un.); 8 (1000 un.) e 10 (1000 un.), respectivamente com os valores unitários de R$22,70; R$24,60; R$23,40; R$26,25 e R$27,80;
6-RCM RAMOS LOMBARDI, itens 12 (20 pares); 14 (100 un.); 20 (44 pares); 21 (44 un.); 27 (420 un.); 28 (1600 un.); 29 (21 un.); 30 (63 un.); 33 (21 un.); 34 (21 un.) e 45 (21 un.), respectivamente com os valores unitários de R$36,70; R$29,20; R$21,90; R$12,80; R$133,00; R$8,40; R$780,00; R$260,00; R$405,00; R$515,00 e R$1.040,00;
7-COMERCIAL DAMBROS LTDA., item 25 (2000 un.), com o valor unitário de R$7,30;
8-COMERCIAL AFO LÍDER LTDA. itens 17 (100 un.); 22 (44 pares); 23 (20 pares); 32 (42 un.); 35 (84 un.) e 36 (84 un.), respectivamente com os valores unitários de R$3,17; R$31,30; R$187,25; R$345,00; R$165,85 e R$149,80.
Fica consignado nesta ata que a licitante "FONTE NOVA" retirou as amostras apresentadas - cf. doc. anexo e, os envelopes n. 2 - habilitação, das empresas "CROMO", "DE MARQUI", "MUDRAS"; "BRAS-MOVEL", "FONTE NOVA"; "SPORT CENTER"; "ALPARGATAS" e "COMAPI", que permaneceram fechados, encontram-se à disposição das mesmas para retirada no Setor de Licitações desta pasta, bem como as amostras das demais empresas.
Na seqüência, nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, determinou Sra. Presidente-Pregeoeira a publicação desta ata no DOM e a remessa do processado a SEME-SAF para as que sejam prestadas as informações necessárias para posterior remessa a Senhora Secretária para homologação a seu critério

PREGÃO Nº 011/SEME/03
PA: 2002-0.079.414-7
OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação de 02 (dois) ônibus, marca Mercedes Benz para o Projeto Brinquedoteca Itinerante” do Programa Social “ Viva São Paulo”
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10h30 do dia 29.09.03
ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h30 do dia 29.09.03
LOCAL: Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser entregues no Auditório do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP da SEME, situado na Avenida Ibirapuera, nº 1315, Moema, São Paulo as 10h30 horas do dia 29/09/2003, na qual se realizará a sessão pública.
A SEME faz saber que a partir de 17/09/03 encontrar-se-á disponível o caderno de licitação, composto de edital, e anexos, que poderá ser adquirido mediante o recolhimento, na rede bancária credenciada da importância correspondente a R$ 0,25 por folha, acrescida da taxa bancária de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos) aos cofres públicos, através de Guia de Arrecadação, a ser fornecida pelo Setor de Licitações, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. O Caderno de Licitação, também poderá ser obtido via internet no site: http:/www.prefeitura.sp.gov.br
As informações administrativas, técnicas e guias relativas ao presente Pregão poderão ser obtidas junto a SEME - Setor de Licitações na Alameda Iraé, 35, Moema, sala 71, fone: (00xx11) 5088-6405 e 5088-6507, das 10:00 às 16:30 horas, até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame.