2003/12/23/236

Data:
23/12/2003
Secretaria:
Perus
Orgão:
Supervisão de Finanças
Tipo de Conteúdo:
CONCURSOS
Texto:
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2003-0.323.927-8 - 1 Diante dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal nº 13.399/02, art. 9, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação para Locação de Máquina Reprográfica para ser utilizada pela coordenadoria de Saúde da Subprefeitura Perus conforme especificado na requisição de fls. 01, para a empresa SERVTÉCNICA AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 58.528.761/0001, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei federal nº 8.883/94 e Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 41.772 pelo valor total de R$ 6.600,00 nas condições estipuladas de fls. 04/05 apresentada pela empresa.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.301.0103.4142.3390.3900 para cobertura da despesa no presente exercício, respeitando o princípio da anualidade, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos estabelecidos no item 04 da Orientação Normativa 003/2001 - SJ-G de 23.06.01, que deverão estar em vigor na data da contratação e apresentadas no original ou por cópia autenticada.
2003-0.288.968-6 - 1 No uso das atribuições a mim conferidas no artigo 9 da Lei 13.399/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P. nº 081/SMS/2003, cuja detentora é a KOLPLAST COML E INDL LTDA.-CNPJ 59.231.530/0001-93, objetivando a aquisição de Especulo Vaginal descartável que serão utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes á Subprefeitura de Perus no valor total de R$ 6.500,00.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.302.0100.4107.3390.3000 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos exigidos pela Ata de R.P. 081/SMS/2003 e demais exigidos pela legislação vigente.
2003.0.288.971-6 - 1No uso das atribuições a mim conferidas no artigo 9 da Lei 13.399/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P. nº 080/SMS/2003, cuja detentora é a CIENTIFICA PROD LAB E SISTEMAS LTDA.-CNPJ 04.539.279/0001-37, objetivando a aquisição de Escova tríplice para coleta de papanicolau que serão utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes á Subprefeitura de Perus no valor total de R$ 310,00.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.301.0100.4141.3390.3000 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos exigidos pela Ata de R.P. 080/SMS/2003 e demais exigidos pela legislação vigente.
2003-0.288.932-5 - 1 Diante dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal nº 13.399/02, art. 9, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação para Aquisição de lençol descartável em rolo ser utilizada pelas Unidades da Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura Perus conforme especificado na requisição de fls. 01, para a empresa CIRURGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61.418.042/0001-31, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei federal nº 8.883/94 e Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 41.772 pelo valor total de R$ 5.325,00 nas condições estipuladas de fls. 04 à 05 apresentada pela empresa.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.302.0100.4107.3390.3000 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos estabelecidos no item 04 da Orientação Normativa 003/2001 - SJ-G de 23.06.01, que deverão estar em vigor na data da contratação e apresentadas no original ou por cópia autenticada.
2003-0.300.085-2 - 1 Diante dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal nº 13.399/02, art. 9, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação para Aquisição de PABX ser utilizada na Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura Perus conforme especificado na requisição de fls. 04, para a empresa PRISMA - TEL TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 67.641.555/0001-93, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei federal nº 8.883/94 e Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 41.772 pelo valor total de R$ 7.586,20 nas condições estipuladas de fls. 09 apresentada pela empresa.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.305.0100.4144.4490.3900/5200 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos estabelecidos no item 04 da Orientação Normativa 003/2001 - SJ-G de 23.06.01, que deverão estar em vigor na data da contratação e apresentadas no original ou por cópia autenticada.
2003-0.288.989-9 - 1 No uso das atribuições a mim conferidas no artigo 9 da Lei 13.399/02, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P. nº 082/2003/SMS, cuja detentora é a EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 60.383.383/0001-00, objetivando a aquisição de Especulo vaginal descartável tamanho médio para abastecer as Unidades de Saúde pertencentes á Subprefeitura de Perus no valor total de R$ 4.260,00.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.301.0100.4141.3390.3000.67.01 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos exigidos pela Ata de R.P. 082/2003/SMS e demais exigidos pela legislação vigente.
2003-0.288.562-1 - 1 Diante dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal nº 13.399/02, art. 9, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação para Aquisição de Contratação de mão de obra para instalação de rede lógica para ser utilizado nas Unidades da Saúde da Subprefeitura de Perus conforme especificado na requisição de fls. 02, para a empresa NAGITEC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA- ME CNPJ 01.792.508/0001-32, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei federal nº 8.883/94 e Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 41.772 pelo valor total de R$ 6.700,00 nas condições estipuladas de fls. 09 apresentada pela empresa.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.301.0103.4142.33903900.97.19 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos estabelecidos no item 04 da Orientação Normativa 003/2001 - SJ-G de 23.06.01, que deverão estar em vigor na data da contratação e apresentadas no original ou por cópia autenticada.
2003-0.309.478-4 - 1 Diante dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal nº 13.399/02, art. 9, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação para Aquisição de Persianas para serem utilizadas na Unidade de Vigilância de Perus da Subprefeitura Perus conforme especificado na requisição de fls. 02, para a empresa PERSIMACO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS LTDA CNPJ 02.346.074/0001-00, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei federal nº 8.883/94 e Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 41.772 pelo valor total de R$ 585,00 nas condições estipuladas de fls. 09 apresentada pela empresa.
2.Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, onerando a dotação 41.30.10.305.0100.4114.33903000.63.01 para cobertura da despesa no presente exercício, sendo que por ocasião da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar os documentos estabelecidos no item 04 da Orientação Normativa 003/2001 - SJ-G de 23.06.01, que deverão estar em vigor na data da contratação e apresentadas no original ou por cópia autenticada.
2003-0.308.740-4 - 1Em face dos elementos constantes no presente processo, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal n° 13.278/02, a celebração do Contrato de Locação do Imóvel localizado à Av. Fiorelli Peccicacco nº 510 - Vila Flamengo - PERUS, nas seguintes condições:
a) prazo: doze meses, a partir da data da assinatura.
b) Aluguel mensal de R$ 1.000,00 ( um mil reais).
2.Emita-se Nota de Empenho na dotação orçamentária n° 41.30.10.122.0251.2103.33903600, em nome de Silvana Machado Veloso, portador da cédula de identidade R.G. 12.243.284-8 e do CIC n° 114.110.548-90, para cobertura da respectiva despesa.