2003/12/23/258

Data:
23/12/2003
Secretaria:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Orgão:
ASSESSORIA JURIDICA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. 2003-0.224.391-3
Pregão n. 022/SEME/2003
Objeto: Aquisição de materiais para o "Projeto Recreio nas Férias" de jogos de salão, para uso no DEPEL.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Aos 22 de dezembro de 2003, às 9h00 no auditório do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reunidos os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação n. 01, instituída pela Portaria nº 069/SEME-G/2003, publicada no DOM de 11.07.2003, incumbida de processar e julgar o procedimento licitatório citado na epígrafe, deram início aos trabalhos do presente certame.
Primeiramente, a CEL recebeu o credenciamento dos representantes das empresas conforme segue: 1- CONEXÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA., - Sr. RAFAEL BARBOSA; 2- SPORT CENTER LOPES LTDA., Sr. RENATO LIMA RODRIGUES e 3 - COMERCIAL DAMBROS LTDA., Sr CARL LELAND BLODGETT JUNIOR.
Encerrada a etapa do credenciamento, foram recebidos os envelopes proposta e documentação das supracitadas empresas. Abertos os envelopes n. 01 - apurou-se, após consulta e manifestação de Técnico desta pasta que ao final assina a presente, que a proposta da "Conexão" restou desclassificada para os itens a) 06 - por desatendimento ao disposto no subitem 6.3.2 do edital (o material ofertado, da marca "Nogam" não tem miolo removível) e 10 - nos termos do disposto no subitem 5.2.3.4 (o valor ofertado é inexeqüível não sendo equivalente ao praticado no mercado) e da "SPORT" para o supracitado item 10, pelo mesmo motivo.
Desta feita, ainda consoante a declaração das licitantes (cf. Anexo VI do edital), os itens 3 e 9 deverão ser declarados desertos e o item 10, ante as desclassificações que se operaram, prejudicado.
Efetuada a classificação provisória das propostas, nos termos do subitem 6.3.4 do edital, foi dado a conhecer aos presentes as propostas, seus valores e respectivos itens onde houve desclassificação, bem como sua fundamentação e ordem de classificação provisória. Aberta a oportunidade para oferecimento de lances verbais, após as rodadas sucessivas, conforme segue, nomeadas as empresas, a etapa de lances e a classificação após a mesma, após o término da etapa competitiva, segundo o critério de menor preço por item, e a par da pesquisa de mercado que norteou os trabalhos da CPL, procedeu a Comissão na classificação registrada manualmente pela CPL 01, doravante nomeado Anexo I desta ata e conforme segue: Item Nº 01 - "Tabuleiro de jogo de futebol de mesa (...) - 400 unidades - CONEXAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, com o valor unitário de R$10,99 (dez reais e noventa e nove centavos); Item Nº 02 - "Jogo de futebol de mesa - botão (...) "- 1600 jogos- COMERCIAL DAMBROS LTDA, com o valor unitário de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos); Item N. 3 - "Jogo da memória - 400 jogos - deserto; Item Nº 04, - "jogo de dominó (...)" - 2000 jogos - SPORT CENTER LOPES LTDA, com o valor unitário de R$5,80 (cinco reais e oitenta centavos); Item Nº 05 - "bexigas (...) - 40 pacotes - COMERCIAL DAMBROS LTDA, com o valor unitário de R$2,00 (dois reais); Item Nº 06 - "bola de borracha n. 10 (...)" 160 unidades - SPORT CENTER LOPES LTDA, com o valor unitário de R$9,43 (nove reais e quarenta e três centavos); Item Nº 07 - "centopéia (...)"- 40 unidades: SPORT CENTER LOPES LTDA, com o valor unitário de R$114,00 (cento e quatorze reais); Item Nº 08, - "kit fantochão (...)" 40 kits - CONEXAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, com o valor unitário de R$57,50 (cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos); Item n. 09 - Kit pintura facial (...)"- 400 kits - deserto; Item Nº 10 - "Monta tudo (...)" - 120 unidades - "LOPES - R$12,72 e "CONEXÃO" - R$6,96 - prejudicado; Item Nº 11, - "corda de sisal (...)" 80 unidades - SPORT CENTER LOPES LTDA, com o valor unitário de R$8,60 (oito reais e sessenta centavos); Item Nº 12, "Bambolê (...)" - 2.400 unidades COMERCIAL DAMBROS LTDA., com o valor unitário de R$0,86 (oitenta e seis centavos); Item Nº 13 - Bola de plástico (...)" - 200 unidades - COMERCIAL DAMBROS LTDA., com o valor unitário de R$1,45 (um real e quarenta e cinco centavos); Item Nº 14 - "Bolinha de borracha (...)"- 400 unidades - CONEXAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, com o valor unitário de R$1,35 (um real e trinta e cinco centavos).
Instada manifestação das licitantes classificadas em primeiro lugar quanto à possibilidade de reduzirem um pouco mais seus valores ofertados, por todas, cada uma ao seu tempo, foi dito que não era viável. Dando prosseguimento aos trabalhos a Comissão determinou a abertura dos envelopes - documentação de habilitação - das licitantes classificadas segundo o critério de menor preço. Após análise da documentação colacionada, restaram todas habilitadas. Instada expressamente a manifestação dos presentes quanto à imediata e motivada intenção de recorrer, todas manifestaram-se negativamente. Tendo em vista a classificação efetuada e após a habilitação das empresas classificadas em 1o lugar supracitadas, decide a Comissão adjudicar o objeto licitado segundo o critério do menor, por item às licitantes conforme segue: SPORT CENTER LOPES LTDA. - CNPJ 60.212.792.0001-90 - item 04 (2000 jogos) - valor unitário R$5,80; item 07 (40 unid.), valor unitário - R$114,00 e item 11 (80 unid.) valor unitário R$8,60; CONEXÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ 04.850.658/0001-43 - item 1 (400 unid.), valor unitário de R$10,99; item 6 (160 unid.), valor unitário de R$9,43; item 8 (40 kits), valor unitário de R$57,60 e item 14 (400 unid.) valor unitário de R$1,35; COMERCIAL DAMBROS, CNPJ 64.566.292/0001-07 - item 2 (1600 jogos) valor unitário R$2,50; item 5 (40 pact.) valor unitário R$2,00; item 12 (2400 unid.) valor unitário R$0,86 e item 13 (200 unid.) valor unitário R$1,45.
Na seqüência, nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, determinou Sra. Presidente-Pregeoeira a publicação desta ata no DOM e a remessa do processado a SEME-SAF para as que sejam prestadas as informações necessárias para posterior remessa a Senhora Secretária para homologação a seu critério, bem como para declarar desertos os itens "3" e "9" e prejudicado o item "10".