2003/12/23/282

Data:
23/12/2003
Secretaria:
São Miguel Paulista
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

RELATÓRIO MENSAL DAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS
SUBPREFEITURA: SÃO MIGUEL
MÊS DE OUTUBRO DATA PUBLICAÇÃO:

QUANTIDADES DE:
1 - OBRAS PARTICULARES VISTORIA AI AM AE AP AID
1.1 - Falta de documento no local 02 01
1.2 - Falta de placa indicativa com dados do profissional responsável (art. 92 - ato 663/34)
1.3 - Inexistência/desvirtuamento de Comunicação
1.4 - Execução de obra/serviço sem assunção de novo dirigente técnico
1.5 - Inexistência/desvirtuamento de Alvará de Autorização
1.6 - Inexistência/desvirtuamento de Alvará de Execução
1.7 - Canteiro de obras (obstrução do passeio / tapume / plataforma de segurança / tela de proteção)
1.8 - Utilização de equipamento sem Alvará de Funcionamento 01
1.9 - Utilização de edificação sem Certificado de Conclusão 59
1.10 - Utilização de edificação para uso diverso do licenciado
TOTAIS 62 01
2 - MPL VISTORIA AN AM
2.1 - Muro
2.2 - Passeio 01 12
2.3 - Limpeza 01 06 11
TOTAIS 02 18 11
3 - PUBLICIDADE VISTORIA AI AM AA
3.1 - Lei n° 13.525/03 (a ser regulamentada)
4 - LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES VISTORIA AI AM AC AID
4.1 - Ausência de Auto de Licença/Alvará de Funcionamento 22 11 09
4.2 - Ausência de Auto de Licença/Alvará de Funcionamento afixado
4.3 - Desvirtuamento do Auto de Licença/Alvará de Funcionamento concedido
4.4 - Antenas de Telecomunicações
TOTAIS 22 11 09
5 - ATIVIDADES NA VIA PÚBLICA VISTORIA AI AM AA
5.1 - Banca de jornal
5.2 - Ambulantes 06
5.3 - Mesa / toldo na calçada
5.4 - Feiras
TOTAIS 06
6 - ESPAÇO PÚBLICO VISTORIA AI AM
6.1 - Limpeza pública
6.2 - Árvores (corte e poda) 02 01
6.3 - Águas servidas 04
6.4 - Áreas de risco
6.5 - Invasão de área pública 06 04
6.6 - Loteamento / Desdobro irregular
6.7 - Obras de concessionárias
6.8 - Buraco no pavimento asfáltico
TOTAIS 08 08 01
7 - DIVERSOS VISTORIA AI AM
7.1 - Acessibilidade
7.2 - Estacionamentos
7.3 - Farmácias
7.4 - Fogos
7.5 - Ruído
7.6 - Segurança
7.7 - Posturas diversas 01
TOTAIS 01
8 - NÚMERO DE EXPEDIENTES EM GERAL
8.1 - SAC´s 131 8.5 - Memorando Gabinete 03
8.2 - Processos informados 1.346 8.6 - Recurso de Multas 07
8.3 - Atendimentos ao Munícipe na Unidade 8.7 - Plantão 13
8.4 - Ofícios respondidos (Min. Público / Promotoria / Olvidaria) 11
LEGENDA
AI = Auto de Intimação AA = Auto de Apreensão AE = Auto de Embargo AM = Auto de Multa
AN = Auto de Notificação AC = Auto de Constatação AID = Auto de Interdição AP = Auxílio Policial
Obs: A coluna vistoria deve ser preenchida nos casos onde a visita não resultou em nenhuma providência (AI, AM, AE, etc).