2004/04/30/311

Data:
30/04/2004
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
GABINETE DA SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Resolução 04/04
Abre, na Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé, crédito adicional de R$ 3.855,00.
O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei 13.700, de 24 de Dezembro de 2003, e visando despesas previstas no Dec. 16.161 de 24 de Outubro de 1979, suplementa a seguinte dotação:
Art.1º - Fica aberto na Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé crédito adicional suplementar de R$ 3.855,00 (Três Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Cinco Reais), suplementar à seguinte dotação:

10.122.0251.8576 Água, Energia Elétrica, Gás e Telefone
(40) 3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.855,00
Total R$ 3.855,00

Art.2º - A cobertura do crédito de que trata o art.1º, far-se-á mediante a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
(15) 8577.4490.52.00 Equipamentos e Mat. Permanente R$ 3.855,00
Total R$ 3.855,00

Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Proc.3756-10/2004
- Considerando os elementos informativos que integram o presente processo, em especial as informações prestadas pela Gerência de Orçamento, em consonância ao disposto no Dec. 44.289/04, combinado com a Portaria SF 101/03, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 6.300,00, em favor da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 19.570.720/0001-10, onerando a dotação 01.10.302.0100.8578.3390.30.00, do exercício vigente.

Proc.3757-10/2004 - Considerando os elementos informativos que integram o presente processo, em especial as informações prestadas pela Gerência de Orçamento, em consonância ao disposto no Dec. 44.289/04, combinado com a Portaria SF 101/03, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.500,00, em favor da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 19.570.720/0001-10, onerando a dotação 01.10.302.0100.8578.3390.30.00, do exercício vigente.

Proc.3758-10/2004 - Considerando os elementos informativos que integram o presente processo, em especial as informações prestadas pela Gerência de Orçamento, em consonância ao disposto no Dec. 44.289/04, combinado com a Portaria SF 101/03, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.425,00, em favor da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 19.570.720/0001-10, onerando a dotação 01.10.302.0100.8578.3390.30.00, do exercício vigente.

Proc.4272-10/2004 - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no montante de R$ 3.009,00, para fazer face às despesas de Adiantamento Direto a Pessoas Carentes, relativas ao mês de maio/2004, na Unidade de Serviço Operacional - Hospital Municipal Dr.Carmino Caricchio, na dotação 01.011000.10.122.0251.8577.3390.48.00, conforme Dec. 23.639/87, Lei Municipal 10.513/88, art.2º, inciso IV, Dec. 43.731 de 05/09/03, art.1º e art. 2º, inciso II e Port. 007/AHMRT/2002 em nome da servidora Sandra Cristina Coelho Teixeira, RF 610.173.900.

Proc.4266-10/2004 - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no montante de R$ 204,00, para fazer face às despesas de Adiantamento Direto a Pessoas Carentes, relativas ao mês de maio/2004, na Unidade de Serviço Operacional - Hospital Municipal Dr.Ignácio Proença de Gouvêa, na dotação 01.011000.10.122.0251.8577.3390.48.00, conforme Dec. 23.639/87, Lei Municipal 10.513/88, art.2º, inciso IV, Dec. 43.731 de 05/09/03, art.1º e art.2º, inciso II e Port. 007/AHMRT/2002 em nome da servidora Maria Helena Meireles Chagas Delfino Gomes, RF 629.402.200.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL
Proc.4265-10/2004
- À vista dos elementos constantes no presente procedimento, em especial pela manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no art.24, inciso IV e art.26 da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO a aquisição emergencial de 90.000 unidades de Luvas para Procedimento Tamanho Grande e 75.000 unidades de Luvas para Procedimento Tamanho Pequeno, diretamente da empresa HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 57.920.827/0001-76, pelo valor de R$ 13.753,50, que deverá onerar a dotação 10.302.0100.8579.3390.30.00.