2004/12/15/313

Data:
15/12/2004
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
ASSESSORIA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SMSP/ATAJ
2004-0.063.172-1-SMSP-Tendo em vista as informações do presente e, em especial, as manifestações da - ATAEF às fls. retro que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da nota de empenho 24463/2004, nos valores de R$ 115.000,00, R$ 725.068,74 e R$ 6,52, face a sua não utilização e cancelamento total da nota de empenho 24465/2004, no valor de R$ 198.483,82.

COMUNICADO: A COMISSÃO ESPECIAL instituída através da Portaria 024/SMSP-GAB/2004 à qual incumbe a análise e aprovação de projetos referentes ao "NATAL ILUMINADO", aprova a proposta abaixo mencionada, com exceção da instalação das faixas pretendidas.
2004-0.286.259-3 - UNECARRÃO.- Decoração e Iluminação de Natal desde na Avenida Conselheiro Carrão desde a altura da Rua Dentista Barreto até o Largo do Carrão. O processo contendo o projeto será encaminhado pela Comissão Especial para a Subprefeitura de Pinheiros para a lavratura do competente Termo de Cooperação nos moldes do Anexo I da Portaria nº 023/SMSP-GAB/2004.