2005/03/04/395

Data:
04/03/2005
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
ASSESSORIA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

SMSP/ATAJ
2002-0.173.169-3-SMSP-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação dos contratantes que se recusaram a negociar individualmente, determino, por ora, a permanência das Atas de Registro de Preço nºs 18 a 25/SMSP/COGEL/03.

2004-0.144.188-8-SMSP-1-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da proposta apresentada pelo Sindicato das Empresas de Manutenção e Execução de Áreas Verdes Públicas e Privadas do Estado de São Paulo e da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contratos e, constituída pelas Portarias 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls, que acolho, HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto 45.684/05, determino a permanência das atas de registro de preço 36 a 48/SMSP/COGEL/2004, reduzindo o preço das contratações das equipes de conservação para R$ 50.615,00 e das equipes de conservação mecanizada para R$ 56.850,00, para as novas contratações a partir de 1º (primeiro) de março de 2005. 2-Determino à ATOS que comunique a todas as Subprefeituras a redução dos quantitativos renegociados.