2005/03/24/16

Data:
24/03/2005
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
ASSESSORIA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SMSP/ATAJ
2001-0.015.163-5-SMSP-
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contatos, constituída pelas Portarias nº 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls., que acolho. HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto nº 45.684/05, determino que o contrato seja reduzido em um "posto de 24 horas" a partir de 22 de abril de 2005, e após o conhecimento do dissídio coletivo da categoria, que serão retomada as renegociações visando à redução de valor contratual

2000-0.229.862-3- SMSP-I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contatos, constituída pelas Portarias nº 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls., que acolho. HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto nº 45.684/05, ficando acordado que será concedido um desconto de 20% no valor mensal atual, através da redução em 20% da franquia e devolução de um equipamento.

2004-0.086.087-9-SMSP-I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contatos, constituída pelas Portarias nº 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls., que acolho. HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto nº 45.684/05, ficando acordado que não haverá ajuste dos preços por sua compatibilidade com os preços praticados no mercado.