2005/04/12/305

Data:
12/04/2005
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
ASSESSORIA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SMSP/ATAJ
2004-0.078.533-4-SMSP-1-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contratos, constituída pelas Portarias 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls., que acolho, HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto 45.684/05, determino a manutenção da Ata de RP nº 21/SMSP/COGEL/2004.

2003.0.073.936-9-SPUA-1-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contratos, constituída pelas Portarias 05 e 08/SMSP/GAB/05, e de SPUA às fls. , que acolho, CANCELO a ata de registro de preço 31/SMSP/COGEL/2003.

2004-0.115.565-6-SMSP-1-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contratos, constituída pelas Portarias 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls., que acolho, HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto 45.684/05, determino a manutenção da Ata de RP 30/SMSP/COGEL/2004.

2001-0.044.001-7-SMSP-1-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contratos, constituída pelas Portarias 05 e 08/SMSP/GAB/05, que devido aos valores envolvidos entre as partes decidiu pela incompetência para falar sobre qualquer renegociação com a contratada, e do pedido de reequilíbrio dos preços contratuais feito pela contratada, mantenho o contrato em vigor com os preços atualmente praticados, sem o reequilíbrio solicitado.

2004-0.086.087-9-SMSP-1-À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Especial de Reavaliação de Licitações e Renegociação dos Contratos, constituída pelas Portarias 05 e 08/SMSP/GAB/05, às fls., que acolho, HOMOLOGO a renegociação realizada e, com fundamento no artigo 6º do Decreto 45.684/05, determino a permanência do contrato de manutenção preventiva e corretiva do PABX.

2002-0.233.136-5-SMSP-1- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do não comparecimento das empresas Construtora Anastácio Ltda. e Construtora Roy Ltda., devidamente convocadas em DOM de 10/03/05 à reunião de renegociação, mantenho por ora, com fundamento no artigo 6º do Decreto 45.684/05, as atas de registro de preço nsº 26 e 28/SMSP/COGEL/2003.