2005/11/04/166

Data:
04/11/2005
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-1 )
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
INFRAÇÃO AMBIENTAL/FISCALIZAÇÃO-DECONT-11
P.A. 2005-0.262.195-4
MAURÍCIO OZI
Auto de Infração 00744/05
Disposição de terra em área considerada APP, bem como, contribuindo ao assoreamento do manancial, sem autorização e em desacordo com a legislação.

P.A. 2005-0.264.514-4
COMPANY S/A
Auto de Infração 00729/05
Maus tratos a (dois) exemplares arbóreos em logradouro público, em decorrência da passagem de caminhão realizando movimentação de terra no empreendimento em construção.

P.A. 2005-0.265.988-9
PANIFICADORA EXPLENDIDO PÃO LTDA
Auto de Infração 00568/05
Usar indevidamente restos de madeiras diversas, de construções, inadequadas para o uso de panificação, provocando a emissão de fumaça/fuligem e odor para fora dos limites.


P.A. 2005-0.266.014-3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. INB
Auto de Infração 00745/05
Armazenamento de produto radioativo em desacordo com a legislação; reparação das bombonas que apresentam rachaduras, rompimentos, estufamentos e substituição das cintas metálicas que promovem vedação.

Cancelamento do Auto de Infração, abaixo relacionado, por vício
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. INB
Auto de Infração 00728/05
Armazenamento de produto radioativo em desacordo com a legislação; reparação das bombonas que apresentam rachaduras, rompimentos, estufamentos e substituição das cintas metálicas que promovem vedação.