2008/01/09/37

Data:
09/01/2008
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
Divisão Técnica de Registro e Licenciamento - DECONT-2
COMUNIQUE-SE 003/DECONT-2/08 – 2007- 0.106.657-8 - Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Schain Cury Engenharia e Comercio Ltda
A Diretora da Divisão Técnica de Registro e Licenciamento, no uso de suas atribuições legais;
De acordo com a legislação municipal vigente e procedimento adotados em SVMA,
RESOLVE
Comunicar que o requerente deverá:
1- O comparecimento do interessado ou seu representante legal a esta Secretaria Municipal do Verde e o do Meio Ambiente – SVMA / Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT / Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC para encaminhamento de solução ao processo em análise.
2- Prazo para atendimento: 20 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS : poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao “Comunique-se” no Expediente do DECONT/GTAC, através do telefone 3372-2354. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica com firma reconhecida.