2008/03/29/336

Data:
29/03/2008
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
Divisão Técnica de Registro e Licenciamento - DECONT-2
COMUNIQUE-SE 018/DECONT-2/08 – PA:2008-0.030.272-5 – Termo de Consulta de Funcionamento – ZALU – Loja de Conveniência Ltda.

O Diretor da Divisão Técnica de Registro e Licenciamento – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação municipal vigente e procedimentos adotados, solicita:
1 – Apresentar todos os Pareceres Técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e o Plano de Intervenção.
2- Apresentar as licenças da CETESB - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação referente ao Marechal Auto Posto Ltda.
3 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOM, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do GTAC, através do telefone 3372-2354. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica com firma reconhecida.