2008/07/05/817

Data:
05/07/2008
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
Divisão Técnica de Registro e Licenciamento - DECONT-2
COMUNIQUE-SE 054/DECONT-2/08 – 2006 - 0.268.360-9
- Alvará de Aprovação e Execução de Reforma - Ney Edison Prado.
A Diretora em Exercício da Divisão Técnica de Registro e Licenciamento no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1 – Apresentar Licença de Operação emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental-CETESB.
2 – Retirar Guia no Departamento de Controle de Qualidade Ambiental / DECONT, Divisão Técnica de Registro e Licenciamento / DECONT-2/Expediente para recolhimento de preço público referente à Análise de Investigação Preliminar com emissão de Parecer Técnico, conforme Decreto Municipal nº 49.065/07. O recebimento e a análise da Avaliação Ambiental solicitada estão condicionados ao recolhimento do preço público correspondente.
3 – Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do GTAC, através do telefone 3372-2354. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica com firma reconhecida.