2009/04/16/329

Data:
16/04/2009
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DIRETA
2009-0.090.410-7 . À vista dos elementos constantes do presente, especialmente os atestados de exclusividade de fls. 22/24 e 25/26, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 02/2009-SMC/G, AUTORIZO a contratação direta, por inexigível a licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, da empresa EDITORA SCHWARCZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.789.390/0001-12, para aquisição de 38 (trinta e oito) exemplares de livros - HQ´s, destinados à implantação da Gibiteca do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, conforme requisição de fls. 03/05, no valor total de R$ 997,85 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da proposta de fls. 10/11, conforme extrato de reserva de recursos à fl. 28, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.0227.6421.33903000.00.