2009/12/23/52

Data:
23/12/2009
Secretaria:
Ermelino Matarazzo
Orgão:
Supervisão de Finanças
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
2009-0.271.319-8 - 1)À vista dos elementos de instruções constantes no presente e com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.399/2002 e Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, AUTORIZO, empenhamento de recursos para Reforma da Praça Coronel Saturnino de Carvalho, com a empresa TAEDU CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 09.359.601/0001-60, no valor de R$ 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais), cuja Nota de Empenho valerá como contrato, onerando a dotação 62.10.15.451.0309.1170.44905100.00.99.99 do presente exercício. 2)Outrossim, AUTORIZO as demais providências contábeis conseqüentes do atual Empenho, tais como: complementos, cancelamentos e liquidações.

DESPACHO
2009-0.312.909-0 - 1)À vista dos elementos de instruções constantes no presente e com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.399/2002 e Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, AUTORIZO, empenhamento de recursos para Reforma de Praça, Av. Milene Elias x Rua João Ribeiro Pereira, com a empresa TAEDU CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 09.359.601/0001-60, no valor de R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais), cuja Nota de Empenho valerá como contrato, onerando a dotação 62.10.15.451.0309.1170.44905100.00.99.99 do presente exercício. 2)Outrossim, AUTORIZO as demais providências contábeis conseqüentes do atual Empenho, tais como: complementos, cancelamentos e liquidações.

DESPACHO
2009-0.316.729-4 - 1)À vista dos elementos de instruções constantes no presente e com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.399/2002 e Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, AUTORIZO, empenhamento de recursos para Construção de muro de contenção, Rua Chapada, fundos da travessa A, com a empresa ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 71.731.707/0001-16, no valor de R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais), cuja Nota de Empenho valerá como contrato, onerando a dotação 62.10.15.451.0309.1170.44905100.00.99.99 do presente exercício. 2)Outrossim, AUTORIZO as demais providências contábeis conseqüentes do atual Empenho, tais como: complementos, cancelamentos e liquidações.

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
2009-0.271.371-6 - 1)RETIFICO o despacho publicado no DOC de 22/12/2009, pág. 10, referente ao valor da contratação de obras, para Construção de Mureta, sobre muro de contenção - Pedestre, onde se lê: "...R$ 14.992,40 (quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)...", leia-se: "...R$ 14.820,81 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos)". 2)Outrossim, AUTORIZO as demais providências contábeis conseqüentes do atual Empenho, tais como: complementos, cancelamentos e liquidações.