2011/10/25/203

Data:
25/10/2011
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2011-0.300.272-0 – HSPM – I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria e da Diretoria do Departamento Técnico de Atenção a Saúde desta Superintendência, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores e no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, uma vez que se trata de contratação direta em caráter emergencial para aquisição de bortezomibe (velcade) 3,5 mg frasco ampola, firmado com a empresa HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.081.203/0001-36, no valor total de R$ 12.911,80 (doze mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos), por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em decorrência da emergência constatada e evidenciada, considerando especialmente a Pesquisa de Mercado às fls. 10/11, Proposta da Empresa às fls. 10/11, onerando-se a dotação 02.10.302.1111.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva Nº 1.615/2011.
II – Autorizo ainda, a emissão das respectivas Notas de Empenho.