2011/11/19/19

Data:
19/11/2011
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:

P A U T A

DA 2.589ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 23/11/2011, ÀS 15h., NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S

I – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Contratos:
1)TC 810.10-57 – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e Propeg Comunicação Ltda. – Contrato CCN/CGO 001/2010 R$ 15.000.000,00 est. – Serviços técnicos de projetos relacionados a promoção, publicidade e divulgação nos mercados nacional e internacional de ações promocionais, projetos, campanhas, eventos e outros de interesse da Cidade de São Paulo que tenham por finalidade o reposicionamento da imagem e consumo de bens, serviços e produtos turísticos da Cidade de São Paulo (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 811.10-10)

2)TC 811.10-10 – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e Lew’Lara/TBWA Publicidade Ltda. – Concorrência 003/09 – Contrato CCN/GCO 002/2010 R$ 15.000.000,00 est. – Serviços técnicos de projetos relacionados a promoção, publicidade e divulgação nos mercados nacional e internacional de ações promocionais, projetos, campanhas, eventos e outros de interesse da Cidade de São Paulo que tenham por finalidade o reposicionamento da imagem e consumo de bens, serviços e produtos turísticos da Cidade de São Paulo (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 810.10-57)

3)TC 2.619.11-94 – Secretaria Municipal de Finanças – SF e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE – Contrato 002/2011 R$ 1.267.798,56 – Execução, pela contratada, dos serviços da pesquisa “Índice de Preços ao Consumidor no Município de São Paulo” (JT)

4)TC 1.889.11-23 – Secretaria do Governo Municipal – SGM e TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. – Contrato 008/2011-SGM R$ 3.144.000,00 – Serviços de limpeza, asseio e conservação predial (GG)
(Acompanha TC 433.11-55)
Total: R$ 34.411.798,56


II – RELATOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM

a) Contratos:
1)TC 5.715.04-65 – Secretaria Executiva de Comunicação – SECOM e Consórcio Perform/Atento /Voz/Optiglobe – Contrato 005/SMCIS/2004 R$ 7.000.000,00 – Serviços técnicos de gerenciamento e operação de um site de contingência da Central de Atendimento 156 (MHPSM)
Total R$ 7.000.000,00


III – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM
REVISOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Recursos:
1)TC 1.892.09-13 – Recursos “ex officio” e da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 18/11/2009 – Julg. Cons. Antonio Carlos Caruso – Subprefeitura de Vila Mariana – Nair de Carvalho Marsola – Prestação de contas de adiantamento bancário – outubro/2006 (FCCS)

2)TC 2.792.09-04 – Recursos “ex officio” e da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 11/06/2010 – Julg. Cons. Presidente Edson Simões – Secretaria Municipal de Educação – SME – Gerônimo Barbosa de Carvalho – Prestação de contas de adiantamento bancário – agosto/2007 (FCCS)

b) Contratos:
3)TC 2.076.05-02 – Secretaria do Governo Municipal – SGM e São Paulo Turismo S.A. – SPTuris – Contrato 01/05-SGM R$ 800.000,00 – Serviços de planejamento, execução e fiscalização de promoções, campanhas, simpósios e eventos turísticos, culturais e cívicos com o fornecimento de infraestrutura (GG)
Total R$ 800.000,00


IV – RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO

(Ausente o Conselheiro Maurício Faria, em representação da Corte, no XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, em Belém do Pará).


PROCESSOS DE REINCLUSÃO

CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES

1)TC 1.011.07-93 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de Trindade Martins Izidoro interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 04/3/2008 – Julg. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Trindade Martins Izidoro – Prestação de contas de adiantamento bancário – maio/2002 (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.539ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES (Presidente da 275ª S.O. da 2ª Câmara, com fundamento no artigo 15 do Regimento Interno desta Corte)

1)TC 6.532.04-20 – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – SMDET e São Paulo Transporte S.A. – SPTrans – Termo de Cooperação e Parceria s/nº de 04/06/2004 R$ 67.932,50, TAs 01/2004 R$ 127.169,64 (acréscimo de quantitativo e de valor), 02/2004 R$ 242.111,43 (acréscimo de quantitativo e de valor) e Termo de Retirratificação 03/2004 (red. de R$ 8.636,35 – redução de quantitativo e de valor) – Disponibilização de transporte, a preço de custo, necessário à locomoção dos beneficiários dos Programas Sociais afetos à Prefeitura e à Secretaria, aos locais onde serão prestados os esclarecimentos que se fazem necessários sobre as novas sistemáticas e procedimentos resultantes da agregação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal do Programa Federal Bolsa Família (FCCF)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 275ª S.O. da 2ª Câmara, para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Roberto Braguim.


CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

1)TC 6.416.00-04 – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Construtora Queiroz Galvão S.A. – TAs 001/2000 red. de R$ 504.960,00 (alteração de cláusula contratual e do valor contratual) e 002/2002 R$ 14.517.997,33 (acréscimo de serviços extracontratuais, redução de serviços contratuais, extensão contratual, redução contratual, prorrogação de prazo e alteração do valor contratual), relativos ao Contrato 30/LIMPURB/00, no valor de R$ 21.969.325,84, julgado em 06/12/2006 – Serviços de monitoramento e manutenção do Aterro Sanitário Vila Albertina e do Aterro de Inertes Itatinga, bem como a implantação, operação e manutenção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Inertes e de Rejeitos nos referidos Aterros (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após solicitação de adiamento para proferir o voto, deferida na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.


CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO

1)TC 2.292.08-09 – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP – Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP – Secretaria Municipal de Educação – SME – Constituição de Grupo de Estudo para avaliar a exclusão das despesas com inativos da Educação do cômputo dos Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal, conforme determinação exarada no parecer prévio das Contas do Executivo relativas a 2007 (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

1)TC 2.529.99-35 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME e Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. – TAs 01/00 (supressão do item 3.2 da cláusula terceira do ajuste), 02/01 (R$ 480.988,80 – redução de 25% de homem/posto 24 horas ininterruptas a partir de 22.10.01), 03/01 R$ 8.006.169,60 (prorrogação de prazo e redução do valor homem/hora para R$ 7,92 pelo desarmamento em 95 postos), 34/2002 R$ 2.668.723,20 (prorrogação) e 008/2003 R$ 5.170.153,46 (prorrogação de prazo), relativos ao Contrato 74/98, no valor de R$ 35.314.704,00, julgado em 02/04/2003 – Prestação de serviços de Segurança Vigilância e Guarda Patrimonial armada para o Autódromo Municipal “José Carlos Pace”, Estádio Municipal “Paulo Machado de Carvalho” e Unidades da Secretaria (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

2)TC 2.920.08-01 – Vereador Aurélio Miguel (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Pronto Express Logística Ltda. – Petição – Solicita relatório referente aos contratos firmados com a empresa Pronto Express, referente à prestação de serviços de armazenamento e distribuição de medicamentos (emergencial e em vigor), com seus respectivos aditamentos (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

3)TC 2.463.95-03 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Alfredo Mario Savelli e de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo interpostos contra o V. Acórdão de 05/03/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Companhia Auxiliar de Viação e Obras – CAVO – Serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e transporte de resíduos domiciliares, de varrição, de feiras livres e de todos aqueles resultantes dos serviços de limpeza nas áreas e vias pertencentes às Administrações Regionais de Vila Mariana, Ipiranga e Vila Prudente – Agrupamento V (MRL)
(Acomp. TC 2.342.97-42)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

4)TC 3.468.07-60 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Inspeção para apurar a ausência de farmacêuticos nas unidades básicas e ambulatórios da Rede Municipal de Saúde, bem como verificar a situação das UBS e ambulatórios no tocante à área de dispensação e condições de armazenamento de medicamentos e das farmácias hospitalares (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

5)TC 1.556.07-54 – Marthas Serviços Gerais Ltda. – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – Representação em face do Pregão 051/SMADS/2006, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte com veículos, com motorista e combustível, de quilometragem livre (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

6)TC 1.614.07-59 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e Consevel Locadora de Veículos e Serviços Ltda. – Acompanhamento – Verificar se o Contrato 35/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte com veículos, com motorista e combustível, de quilometragem livre, está sendo executado conforme o pactuado (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

7)TC 2.318.09-73 – Silvio Bartie – Subprefeitura Jabaquara – Representação em face do Pregão Presencial 011/SP-JA/2009, cujo objeto é a contratação de serviço do sistema de drenagem através de limpeza mecânica de galerias de águas pluviais, ramais, poços de visita, bocas de lobo, tubos e conexões, com equipamento combinado hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência e mão de obra especializada e televisionamento com equipamento, de inspeção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e mão de obra especializada (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

8)TC 1.484.08-26 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Contrato 44/SMADS/2007 R$ 2.558.880,00 e TA 010/SMADS/08 R$ 167.155,81 (acréscimo, no subitem c da cláusula primeira, de 3 veículos) – Prestação de serviços de transporte de veículos, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

9)TC 3.776.05-60 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (com interveniência da Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia – AFIP) – Contrato 001/SMS.G/2005 R$ 8.513.301,03 – TAs 001/2005 (acréscimo do parágrafo único à Cláusula Onze), 002/2005 R$ 8.513.301,03 (prorrogação de prazo) e 003/2005 R$ 5.675.534,02 (prorrogação de prazo) – Execução de serviços laboratoriais, de acordo com as normas do SUS, através de interveniente (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

10)TC 2.491.09-08 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, para atender às necessidades da Secretaria (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

11)TC 7.073.99-81 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de João Octaviano Machado Neto interpostos em face do V. Acórdão de 27/06/2007 – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Cliba Ltda. – Execução dos serviços de operação, manutenção e vigilância da Estação de Transbordo Vergueiro e transporte de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo ao Aterro Sanitário São João (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

12)TC 2.379.03-72 – Agravo Regimental interposto contra o R. Despacho do Cons. Antonio Carlos Caruso, publicado no DOC de 28/01/2011, indeferindo o Recurso interposto pela COHAB-SP contra o V. Acórdão de 02/12/2009 – Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP – Balanço referente ao exercício de 2002 (GG)
(Acomp. TCs 3.742.02-03, 5.238.02-76, 5.239.02-39, 1.212.03-11, 1.949.03-43 e 2.000.03-89)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

13)TC 1.460.02-72 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e São Paulo Transporte S.A. – SPTrans – Contrato 001/02-SMT.GAB R$ 26.000.000,00 – TA 01/2002 R$ 52.098.125,00 (prorrogação de prazo), TA 02/2002 R$ 40.542.638,00 (prorrogação de prazo) e TA 03/2002 R$ 15.579.740,00 (prorrogação de prazo) – Prestação de serviços de administração e engenharia, voltados à operacionalização, gerenciamento, fiscalização, planejamento, supervisão e coordenação e administração de todo o Sistema de Transporte Urbano na Cidade de São Paulo (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

14)TC 1.808.09-07 – Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM em face do V. Acórdão de 1º/12/2010 – Rel. Cons. Maurício Faria – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci-SP – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato de Gestão 009/2008-NTCSS-SMS-G, cujo objeto é o gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no território da Penha/Ermelino Matarazzo, composta pelos distritos de Arthur Alvim, Penha, Vila Matilde, Cangaíba, Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo, está sendo executado conforme o Plano de Trabalho (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

15)TC 1.870.09-80 – Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM em face do V. Acórdão de 1º/12/2010 – Rel. Cons. Maurício Faria – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI – SP – Contrato de Gestão 009/2008-NTCSS/SMS-G – Gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no território da Penha/Ermelino Matarazzo, composta pelos distritos de Arthur Alvim, Penha, Vila Matilde, Cangaíba, Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

16)TC 3.471.07-74 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Comatic Comércio e Serviços Ltda. – Concorrência 01/SP-AD/2004 – Contrato 01/SP-AD/2005 R$ 816.000,00, TAs 012/CRSS/2005 R$ 1.836,67 (alteração do preâmbulo do ajuste, cuja titularidade passa a ser da Coordenadoria Regional de Saúde Sul e alteração do Anexo I), 021/CRSS/2006 R$ 137.394,94 (prorrogação de prazo), 029/CRSS/2006 R$ 2.077,66 (alteração no Anexo I – mudança de endereço e acréscimo de valor do contrato), 40/CRSS/2006 R$ 206.884,35 (prorrogação de prazo), 075/CRSS/2006 R$ 360.304,22 (prorrogação de prazo), 002/CRSS/2007 R$ 30.190,68 (inclusão de posto de trabalho) e 12/CRSS/2007 R$ 508.989,84 (prorrogação de prazo) – Serviços de limpeza, conservação e desinfecção com fornecimento de mão de obra, material de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas áreas que compõem as unidades de saúde sob administração e responsabilidade da Subprefeitura Cidade Ademar (MDG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

17)TC 2.218.10-62 – Secretaria Municipal de Participação e Parceria –SMPP e Instituto de Organização Racional do Trabalho – IDORT – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 279/SMPP/2009, cujo objeto é a prestação, pela Contratada, de serviços de planejamento, atividades de inclusão digital e apoio para gerenciamento do Programa de Inclusão Digital da Cidade de São Paulo, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (MDG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

18)TC 1.813.06-02 – Recursos de Maria Aparecida Perez e de Carlos Eli Gonçalves interpostos contra o V. Acórdão de 29/07/2009 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – Secretaria Municipal de Educação – SME e Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente – Atendimento às crianças de 0 a 6 anos e 11 meses de idade por meio do Centro de Educação Infantil Parque Santa Madalena II (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relatora a Conselheira Substituta Yara Nascimento Tacconi.

19)TC 359.07-18 – Recursos “ex officio”, de Sidnei Leriano e da Subprefeitura Ipiranga interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 18/9/2007 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Subprefeitura Ipiranga – – Prestação de contas de adiantamento bancário – março/2005 (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

20)TC 1.403.10-49 – Vereadora Juliana Cardoso – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação solicitando a apuração de eventuais irregularidades no Contrato de Gestão 009/2008, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especializados na área de Medicina Ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares, cuja prestação se dará na circunscrição da microrregião Penha/Ermelino Matarazzo (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 1.611.07-60 – Empresa Municipal de Urbanização – EMURB – Acompanhamento – Verificar se o Edital da Concorrência 006970100 – EMURB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real Parque, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 2.007.07-51)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

2)TC 2.007.07-51 – CONSTRUCAP – CCPS Engenharia e Comércio S. A. – Empresa Municipal de Urbanização – EMURB – Representação em face do Edital de Concorrência 006970100, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real Parque (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.611.07-60)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

3)TC 3.176.04-01 – Recursos “ex officio”e da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interpostos em face da R. Decisão de Juízo Singular de 30/11/2007 – Julg. Cons. Roberto Braguim – Autarquia Hospitalar Municipal – AHM e Walmir Vasconcelos – Prestação de contas de adiantamento bancário – janeiro/2003 (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

4)TC 2.976.10-80 – Secretaria Municipal de Educação – SME – Acompanhamento – Verificar a regularidade do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.066.10-51, 123.11-68 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

5)TC 3.066.10-51 – Stillus Alimentação Ltda. – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação, com pedido de suspensão liminar, em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 123.11-68 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

6)TC 123.11-68 – Fernanda de Oliveira Caldeira – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 3.066.10-51 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

7)TC 127.11-19 – E. B. Alimentação Escolar Ltda. – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 3.066.10-51 e 123.11-68)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

8)TC 1.972.08-70 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim – CEJAM – Convênio 05/2008–SMS.G R$ 1.268.975,18, TAs 001/2008 (para fazer constar que a data de início da vigência do Convênio é 28/12/2007 e não como constou) e 002/2008 R$ 6.130.572,62 (prorrogação de prazo) – Conjunção de esforços para a implantação, implementação e execução de ações de saúde no Município de São Paulo, em regime de cooperação técnica, administrativa e científica em matéria de interesse recíproco dos partícipes delimitados neste convênio, com vistas a assegurar que a Assistência Médica Ambulatorial – AMA torne-se um núcleo de atendimento resolutivo para a Região Sul, atendendo à demanda não agendada aos portadores de patologia de baixa e média complexidade de forma resolutiva e qualificada cumprindo as diretrizes e metas estabelecidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

9)TC 1.653.08-91 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim – CEJAM – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Convênio 05/2008–SMS.G, cujo objeto é a conjunção de esforços para a implantação, implementação e execução de ações de saúde no Município de São Paulo, em regime de cooperação técnica, administrativa e científica em matéria de interesse recíproco dos partícipes delimitados neste convênio, com vistas a assegurar que a Assistência Médica Ambulatorial – AMA torne-se um núcleo de atendimento resolutivo para a Região Sul, atendendo à demanda não agendada aos portadores de patologia de baixa e média complexidade de forma resolutiva e qualificada cumprindo as diretrizes e metas estabelecidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, está sendo executado de acordo com o Plano de Trabalho, com ênfase na regularidade das prestações de contas (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

10)TC 4.096.07-52 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da Secretaria Municipal de Educação – SME interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 01/7/2008 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Educação – SME – Maria Janete Correia Alves – Prestação de contas de adiantamento bancário – novembro/2005 (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Antonio Carlos Caruso.

11)TC 2.243.11-90 – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Acompanhamento – Verificar a regularidade do edital de Concorrência Pública 06/SES/2001, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e ampliação, considerados os serviços de eficientização e remodelação, com fornecimento de material, para o Sistema de Iluminação Pública do Município de São Paulo, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Eurípedes Sales.

12)TC 2.733.04-30 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da empresa Consladel Construtora e Laços Detetores Ltda. e de Roberto Luiz Bortolotto interpostos contra o V. Acórdão de 16/04/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB e Consórcio Alusa – Consladel – Start – Serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (MRL)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.416.03-32 e 3.510.03-09)
Julgados os autos, retorno à pauta, por tramitar conjuntamente com o Processo TC 3.510.03-09, em fase de votação, tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

13)TC 3.510.03-09 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Michael Maurice Warren, Tania de Carvalho Pizzi, José Roberto Reis, Aurélio Pavão de Farias e de Marcos de Oliveira Rossi, interpostos contra o V. Acórdão de 16/04/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB – Acompanhamento da Concorrência 1.002/03/SIURB, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (MRL)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.733.04-30 e 3.416.03-32)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.588ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

((TITUTO))P A U T A
DA 2.590ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE APÓS A 2.589ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -
O R D E M D O D I A
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J U L G A M E N T O

I – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Diversos:
1)TC 913.10-90 – Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM – Balanço referente ao exercício de 2009 (GG)
(Acomp. TCs 884.10-93, 885.10-56, 909.10-12, 1.184.10-07 e 1.572.10-06)

P A U T A
DA 2.591ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE APÓS A 2.590ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O

I – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM
REVISOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Diversos:
1)TC 2.002.06-57 – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris – Balanço referente ao exercício de 2005 (GG)
(Acomp. TCs 3.422.05-05, 338.06-67, 1.225.06-06 e 1.523.06-14)


P A U T A
DA 2.592ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE APÓS A 2.591ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O

I – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM
REVISOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Diversos:
1)TC 1.748.07-15 – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris – Balanço referente ao exercício de 2006 (GG)
(Acomp. TCs 997.06-01, 4.327.06-92, 4.328.06-55, 8.07-43, 487.07-06, 792.07-71, 1.041.07-54, 1.618.07-00 e 1.938.07-50)