2013/01/12/121

Data:
12/01/2013
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
DESPACHOS DO PRESIDENTE
TC 72.000.846/08-80 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações dos órgãos técnicos e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: I – RETIRRATIFICO o despacho de fls. 25, publicado no DOM de 01/07/2008, para constar que na aposentadoria do servidor Raimundo de Souza Barreto, os proventos são os apurados às fls. 49. II – Determino o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor, às fls. 27.”

TC 72.001.260/09-50 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações dos órgãos técnicos e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: I – RETIRRATIFICO o despacho de fls. 33, publicado no DOM de 01/08/2009, para constar que na aposentadoria do servidor José Fernandes de Souza, os proventos são os apurados às fls. 47. II – Determino o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor, às fls. 35.”

TC 72.003.308/03-60 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações dos órgãos técnicos e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: I – RETIRRATIFICO o despacho de fls. 40, publicado no DOM de 01/08/2009, para constar que na aposentadoria do servidor Jonival Borges de Souza, os proventos são os apurados às fls. 60. II – Determino o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor, às fls. 42.”

TC 72.004.516/05-84 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 29, publicado no DOC de 12/01/2006, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor CARLOS GOMES DA NATIVIDADE, tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 24.10.2005 (data da expedição do Laudo nº624/2005 do DSS). II – Que os proventos passam a ser os calculados às fls. 65, e que, considerando tratar-se de servidor já falecido, os efeitos financeiros a partir de 30.03.2012 serão processados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, na respectiva pensão legada. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor. IV – Expeça-se ofício ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, nos termos propostos pelo Sr. Subsecretário Administrativo, às fls. 78.”

TC 72.004.972/05-33 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 49, publicado no DOC de 01/06/2006, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor MARINO FRATE JÚNIOR, tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 13.03.2006 (data da expedição do Laudo nº116/2006 do DSS). II – Que os proventos passam a ser os calculados às fls. 66, e que, considerando tratar-se de servidor já falecido, os efeitos financeiros a partir de 30.03.2012 serão processados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, na respectiva pensão legada. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor. IV – Expeça-se ofício ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, nos termos propostos pelo Sr. Subsecretário Administrativo, às fls. 79.”

TC 72.001.299/07-23 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 28/29, publicado no DOC de 05/06/2007, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor CLAUDIMIRO NUNES DOS SANTOS tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 13.03.2007 (data da expedição do Laudo nº124/2007 do DSS). II – os proventos passam a ser os calculados às fls. 71, com efeitos pecuniários a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC 70/2012. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor.”

TC 72.003.461/07-10 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 44/45, publicado no DOC de 13/09/2008, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor MAURI MARTINS VALÉRIO, tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 09.01.2008 (data da expedição do Laudo nº003/2008 do DSS). II – os proventos passam a ser os calculados às fls. 68, com efeitos pecuniários a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC 70/2012. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor.”

TC 72.003.270/09-84 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 26/27, publicado no DOC de 04/12/2009, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor WEBER DE CERQUEIRA LEITE JUNIOR, tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 19.08.2009 (data da expedição do Laudo Pericial nº 8344495 do DSS). II – que os proventos passam a ser os calculados às fls. 46, com efeitos pecuniários a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC 70/2012. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor.”

TC 72.000.158/11-42 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 27, publicado no DOC de 06/05/2011, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais. II – os proventos passam a ser os calculados às fls. 40, com efeitos financeiros a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC 70/2012. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor.”

TC 72.005.454/00-50 – DESPACHO: “À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 84/85, publicado no DOC de 01/09/2007, para fazer constar que: I - a aposentadoria do servidor RODOLFO BARROSO COELHO, tem por fundamento o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação conferida pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, inserido pela EC nº70/12 – Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 22.06.2007 (data da expedição do Laudo nº349/2007 do DSS). II – que os proventos passam a ser os calculados às fls. 105, com efeitos a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC 70/2012. III – Determino, em consequência, o apostilamento do Título de Aposentadoria do servidor.”