2013/02/02/352

Data:
02/02/2013
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
P A U T A
DA 2.656ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013, ÀS 10h30, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.
- I -
O R D E M D O D I A

- I I -
J U L G A M E N T O S


I – CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES (na qualidade de Relator)
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

a) Diversos:
1)TC 1.583.06-46 – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Auditoria para apurar o questionamento à Secretaria Municipal de Transportes – SMT acerca do acordo com os Concessionários do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros para substituição dos veículos com mais de 10 anos de idade (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 4.100.06-47 e 4.103.06-35)

2)TC 4.100.06-47 – Vereador Antonio Carlos Rodrigues (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Petição – Solicita parecer deste Tribunal quanto à legalidade do segundo aditamento ao Termo de Compromisso de 31/3/2006, firmado por meio da Secretaria Municipal de Transportes – SMT e os Concessionários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.583.06-46 e 4.103.06-35)

3)TC 4.103.06-35 – Vereador Antonio Carlos Rodrigues (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Petição – Solicita parecer deste Tribunal quanto à legalidade do processo nº 2002.0.133.223.6 da Secretaria Municipal de Transportes – SMT, que autoriza a complementação ao valor unitário da remuneração, por passageiro registrado, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 08/11/2006 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.583.06-46 e 4.100.06-47)

b) Contratos:
4)TC 2.444.10-61 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Socicam – Administração de Projetos e Representações Ltda. – Acompanhamento adstrito à parte do objeto relativa ao fornecimento de móveis, utensílios e equipamentos – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 09/0087-01-00 (R$ 76.309.325,52), cujo objeto é a prestação de serviço de administração e apoio à operação, manutenção civil, elétrica, hidráulica e manutenção de tecnologia da informação, nos Terminais, Estações de Transferência e Paradas, bem como manutenção de tecnologia da informação para os Corredores, no âmbito do Município de São Paulo, abrangendo as respectivas áreas de estocagem, túneis, passarelas de acesso, rampas e passeios, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (CAV)

5)TC 2.446.10-97 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Socicam Administração Projetos e Representações Ltda. – Acompanhamento adstrito à parte do objeto relativa à Manutenção de Tecnologia da Informação nos Terminais, Estações de Transferência, Paradas e Corredores da SPTrans – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 09/0087-01-00 (R$ 76.309.325,52), cujo objeto é a prestação de serviços de administração e apoio à operação, manutenção civil, elétrica, hidráulica, e manutenção de tecnologia da informação, nos Terminais, Estações de Transferência e Paradas da SPTrans, bem como manutenção de tecnologia da informação para os Corredores da SPTrans, no âmbito do Município de São Paulo, abrangendo as respectivas áreas de estocagem, túneis, passarelas de acesso, rampas e passeios, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

6)TC 3.044.10-19 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e SOCICAM – Administração de Projetos e Representações Ltda. – Acompanhamento adstrito à parte do objeto relativa à manutenção civil, licitação e contratação – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 09/0087-01-00 (R$ 76.309.325,52), cujo objeto é a prestação de serviços de administração e apoio à operação, manutenção civil, elétrica, hidráulica, e manutenção de tecnologia da informação, nos Terminais, Estações de Transferência e Paradas da SPTrans, bem como manutenção de tecnologia da informação para os Corredores da SPTrans, no âmbito do Município de São Paulo, abrangendo as respectivas áreas de estocagem, túneis, passarelas de acesso, rampas e passeios, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos da legislação vigente, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (GG)


II – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

a) Diversos:
1)TC 3.045.09-48 – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Auditoria Programada – Avaliar a operacionalização do Fundo de Iluminação Pública – FUNDIP, com ênfase nos controles contábeis e nas atividades do Conselho Gestor (Contas de 2008) (GG)

2)TC 2.322.10-84 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Auditoria Programada – Verificar a situação de acessibilidade nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Municipal (MDG)

b) Contratos:
3)TC 4.217.01-80 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Associação Comunitária Monte Azul – Convênio 011/2001 e TAs 17/2001 R$ 2.599.845,60 ( implantação das equipes de saúde da família com a contratação de agentes comunitários de saúde para os Distritos Jardim São Luís e Jardim Ângela), 25/2001 R$ 562.579,20 (implementação do Programa de Saúde da Família com a contratação de 07 equipes para o Jardim Souza e 01 equipe para o Jardim Monte Azul), 29/2001 R$ 488.162,80 (investimentos e contratações de Equipes de Saúde), 42/2001 R$ 2.200,00 (liberação de verba de custeio, que se destinará à locação de imóvel que abrirá a Unidade do PSF no Jardim Horizonte Azul, Distrito de Saúde do Jardim Ângela), 13/2002 R$ 4.621.701,00 (alteração da numeração da dotação a ser onerada no ajuste), 28/2002 (autorização para utilização de saldo de recursos financeiros existentes para a contratação de 08 vigias, 08 auxiliares técnicos administrativos e 08 serviçais para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Jardim Horizonte Azul e adjacências, do DS Jardim Ângela), 32/2002 (inclusão do Plano de Trabalho que previu a contratação de 54 agentes comunitários de saúde, 09 médicos, 09 enfermeiros e 18 auxiliares de enfermagem para os Distritos de Saúde do Jardim são Luiz e Jardim Ângela, a retirratificação dos TAs 17, 25 e da cláusula segunda do TA 29/2001 e a convalidação das contratações suportadas pelas NEs 60.01.034571-7, 60.01.038946-3 e 60.01.048266-8), 13/2002 R$ 2.161.121,80 (liberações de verbas), 52/2002 R$ 2.092.755,60 (liberações de verbas), 70/2002 R$ 5.024,40 (liberação de recursos para capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica de Saúde), 75/2002 (prorrogação da vigência do convênio) e 85/2002 (retirratificação do Termo Aditivo 52/2002) – Promover o desenvolvimento de ações que visem a implantação e/ou implementação de ações em Saúde da Família, do SUS/SP, no Município de São Paulo (FCCS)

4)TC 1.445.10-99 – Secretaria Municipal de Cultura – SMC e São Paulo Turismo S.A. – SPTuris Contrato 04/2010-SMC-G R$ 2.808.595,08 – Contratação de serviços de planejamento, produção, execução e fiscalização de promoções, campanhas, simpósios e eventos turísticos, culturais e cívicos, e outros originados do projeto especial Virada Cultural, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, constituída por equipamentos e produtos, pessoal técnico e operacional, contratação artística e eventual locação de áreas, nos dias 15 e 16 de maio de 2010 (FCCS)
Total Geral dos Contratos: R$ 15.341.985,48


III – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 3.990.03-18 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e de Eliel Rodrigues Marins, Gerson Luis Bittencourt, Maurício Thesin e José Evaldo Gonçalo interpostos contra o V. Acórdão de 05/3/2008 – Rel. Cons. Roberto Braguim – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Celeste Centro Leste Transportes Ltda. – Serviço comum de transporte coletivo urbano de passageiros, na área operacional nº 04 da Cidade de São Paulo (FCCS)

2)TC 3.381.09-45 – Andrade Galvão Engenharia Ltda. – Subprefeitura Itaim Paulista – Representação em face do edital da Concorrência 001/SMSP/SP-IT/2009, cujo objeto é a construção do Centro Esportivo Educacional do Itaim Paulista (FCCF)

3)TC 2.028.08-02 – Secretaria Municipal de Cultura - SMC e Brasil Arquitetura Ltda. – Contrato 07/2006/DPH/SMC R$ 1.100.000,00 est., TAs 03/2007 (alteração de cronograma físico-orçamentário) e TA 3-A/2007 (prorrogação do prazo) – Serviços técnicos especializados para elaboração do Projeto Básico e Complementares para o Conjunto denominado Praça das Artes e do Projeto Executivo de Restauro para o edifício tombado do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 1.618.08-90)

4)TC 1.618.08-90 – Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo – Secretaria Municipal de Cultura - SMC – Representação solicitando a apuração de notícia veiculada no jornal “Folha de São Paulo” do dia 29/05/2008, que trata da implantação da chamada Praça das Artes, como intervenção urbana a ser realizada no Centro da Cidade de São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 2.028.08-02)
Total Geral dos Contratos: R$ 1.100.000,00 est.


IV – RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

a) Contratos:
1)TC 1.496.00-58 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Companhia de Engenharia de Tráfego – CET – Contrato 2/00-SMT.GAB R$ 5.099.992,00 – Serviços de detecção, registro e processamento de infrações de trânsito, cometidas por veículos circulando com velocidade superior à permitida para o local fiscalizado, as quais serão consideradas como realizadas, uma vez recebidos pelo Tesouro Municipal os valores das multas delas decorrentes (FCCS)

2)TC 2.428.01-14 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Companhia de Engenharia de Tráfego – CET – Contrato 05/01-SMT.GAB R$ 10.998.800,00 – Serviços de detecção, registro e processamento de infrações de trânsito (FCCF)

3)TC 2.473.08-45 – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato CCN/GCO 046/08, cujo objeto é prestação de serviços de aquisição, instalação e manutenção estendida de um Sistema de Administração do Estacionamento do Parque Anhembi, compreendendo sua completa instalação, está sendo executado conforme o pactuado (GG)
Total Geral dos Contratos: R$ 16.098.792,00


V – RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Contratos:
1)TC 495.09-98 – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e B Esse Construtora Ltda. – Tomada de Preços 007/08 – Contrato CCN/GCO 093/08 R$ 632.899,55, TAs CCN/GCO 020/09 (red. de R$ 50.016,35 – prorrogação de prazo, paralisação da obra e redução do valor contratual) e CCN/GCO 095/09 (red. de R$ 70.942,13 – alteração de planilha, redução do valor contratual e fixação de novo prazo) – Construção de acesso à laje de cobertura do Palácio das Convenções do Parque Anhembi (FCCS)
Total Geral dos Contratos: R$ 511.941,07


PROCESSOS DE REINCLUSÃO


CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES

1)TC 2.329.08-09 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da Secretaria Municipal da Saúde – SMS interpostos contra o V. Acórdão de 23/9/2009 (Convênio 20/2008-SMS.G R$ 2.804.610,14) – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Implantação do desenvolvimento de ações relativas à Assistência Médica Ambulatorial AMA (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.649ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

2)TC 2.010.09-28 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da Secretaria Municipal de Educação – SME interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 14/3/2011 – Julg. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Educação – SME – Mary Elisabeth de Mello Mandina – Prestação de contas de adiantamento bancário – julho/2006 (R$ 8.000,00) (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.649ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 3.079.07-06 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Universidade Federal de São Paulo – Unifesp e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM – Convênio 003/2007-SMS-G R$ 2.282.965,97– Implantação, implementação e execução dos serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Jardim Peri (MDG)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.649ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

4)TC 639.07-44 – Recursos “ex officio” e da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de14/4/2008 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Educação – SME – Eleonora Aparecida Cabral Carielo Pimenta – Prestação de contas de adiantamento bancário – abril/2003 (R$ 5.000,00) (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.654ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

5)TC 2.790.08-06 – Recursos “ex officio” e da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 9/5/2011 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Educação – SME – Rosa Lucia Zupo Ferreira Couto – Prestação de contas de adiantamento bancário – maio/2006 (R$ 5.000,00) (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.654ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

6)TC 1.859.09-48 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da Secretaria Municipal de Educação – SME e de Marlene Martins interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 09/8/2010 – Julg. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Educação – SME (Coordenadoria de Educação da Freguesia/Brasilândia) – Marlene Martins – Prestação de contas de adiantamento bancário – junho/2006 (R$ 5.000,00) (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.655ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES


1)TC 2.463.95-03 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Alfredo Mario Savelli e de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo interpostos contra o V. Acórdão de 05/3/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Companhia Auxiliar de Viação e Obras – Cavo (Contrato 14/Limpurb/95 R$ 65.920.260,45, TAs 001/1995 R$ 25.381.312,08, 002/1995, 003/1995 R$ 14.704.344,88, 004/1996 R$ 924.644,34, 005/1996, 006/1996 R$ 1.861,13, 007/1997 R$ 24.576.030,65, 008/1997 R$ 5.259.593,56, 009/1998 R$ 18.665.177,83, 010/1998 R$ 11.890.345,03, 011/1999 R$ 6.506.533,06 e 12/1999 R$ 15.074.125,37) – Serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e transporte de resíduos domiciliares, de varrição, de feiras livres e de todos aqueles resultantes dos serviços de limpeza nas áreas e vias pertencentes às Administrações Regionais de Vila Mariana, Ipiranga e Vila Prudente – Agrupamento V (MRL)
(Acomp. TC 2.342.97-42)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

2)TC 3.468.07-60 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Inspeção para apurar a ausência de farmacêuticos nas unidades básicas e ambulatórios da Rede Municipal de Saúde, bem como verificar a situação das UBS e ambulatórios no tocante à área de dispensação e condições de armazenamento de medicamentos e das farmácias hospitalares (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

3)TC 2.491.09-08 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, para atender às necessidades da Secretaria (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

4)TC 7.073.99-81 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de João Octaviano Machado Neto interpostos em face do V. Acórdão de 27/6/2007 – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Cliba Ltda. (Contrato 16/LIMPURB/99 R$ 759.250.80, TAs 001/1999 R$ 502.880,40 e 002/2000 R$ 246.510,00) – Execução dos serviços de operação, manutenção e vigilância da Estação de Transbordo Vergueiro e transporte de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo ao Aterro Sanitário São João (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

5)TC 2.379.03-72 – Agravo Regimental interposto contra o R. Despacho do Cons. Antonio Carlos Caruso, publicado no DOC de 28/01/2011, indeferindo o Recurso interposto pela Cohab-SP contra o V. Acórdão de 02/12/2009 – Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – Cohab-SP – Balanço referente ao exercício de 2002 (GG)
(Acomp. TCs 3.742.02-03, 5.238.02-76, 5.239.02-39, 1.212.03-11, 1.949.03-43 e 2.000.03-89)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

6)TC 1.460.02-72 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e São Paulo Transporte S.A. – SPTrans – Contrato 001/02-SMT.GAB R$ 26.000.000,00 – TA 01/2002 R$ 52.098.125,00 (prorrogação de prazo), TA 02/2002 R$ 40.542.638,00 (prorrogação de prazo) e TA 03/2002 R$ 15.579.740,00 (prorrogação de prazo) – Prestação de serviços de administração e engenharia, voltados à operacionalização, gerenciamento, fiscalização, planejamento, supervisão e coordenação e administração de todo o Sistema de Transporte Urbano na Cidade de São Paulo (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

7)TC 3.471.07-74 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Comatic Comércio e Serviços Ltda. – Concorrência 01/SP-AD/2004 – Contrato 01/SP-AD/2005 R$ 816.000,00, TAs 012/CRSS/2005 R$ 1.836,67 (alteração do preâmbulo do ajuste, cuja titularidade passa a ser da Coordenadoria Regional de Saúde Sul e alteração do Anexo I), 021/CRSS/2006 R$ 137.394,94 (prorrogação de prazo), 029/CRSS/2006 R$ 2.077,66 (alteração no Anexo I – mudança de endereço e acréscimo de valor do contrato), 40/CRSS/2006 R$ 206.884,35 (prorrogação de prazo), 075/CRSS/2006 R$ 360.304,22 (prorrogação de prazo), 002/CRSS/2007 R$ 30.190,68 (inclusão de posto de trabalho) e 12/CRSS/2007 R$ 508.989,84 (prorrogação de prazo) – Serviços de limpeza, conservação e desinfecção com fornecimento de mão de obra, material de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas áreas que compõem as unidades de saúde sob administração e responsabilidade da Subprefeitura Cidade Ademar (MDG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

8)TC 2.218.10-62 – Secretaria Municipal de Participação e Parceria – SMPP e Instituto de Organização Racional do Trabalho – Idort – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 279/SMPP/2009 (R$ 36.316.936,00), cujo objeto é a prestação, pela Contratada, de serviços de planejamento, atividades de inclusão digital e apoio para gerenciamento do Programa de Inclusão Digital da Cidade de São Paulo, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (MDG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

9)TC 1.813.06-02 – Recursos de Maria Aparecida Perez e de Carlos Eli Gonçalves interpostos contra o V. Acórdão de 29/7/2009 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – Secretaria Municipal de Educação – SME – Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente – (Convênio 314/SAS-SME-RT/2002 R$ 282.568,00, TAs 240/SME/2003 R$ 311.948,00, 010/04 Subprefeitura VP/SB/2004, 047/2006-RI R$ 321.648,00) – Atendimento às crianças de 0 a 6 anos e 11 meses de idade por meio do Centro de Educação Infantil Parque Santa Madalena II (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relatora, à época, a Conselheira Substituta Yara Tacconi.

10)TC 359.07-18 – Recursos “ex officio”, de Sidnei Leriano e da Subprefeitura Ipiranga interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 18/9/2007 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Subprefeitura Ipiranga – Sidnei Leriano – Prestação de contas de adiantamento bancário – março/2005 (R$ 1.500,00) (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

11)TC 1.403.10-49 – Vereadora Juliana Cardoso (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação solicitando a apuração de eventuais irregularidades no Contrato de Gestão 009/2008 (R$ 46.022.280,00), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especializados na área de Medicina Ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares, cuja prestação se dará na circunscrição da microrregião Penha/Ermelino Matarazzo (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

12)TC 1.829.06-34 – Secretaria Municipal de Gestão – SMG e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. – Pregão Presencial 057/2005 – Ata de Registro de Preços 001/SMG-DGSS-DME/2006 – Contrato 001/SMG-DGSS-DME/2006 R$ 17.883.600,00 – Aquisição de 3.000.000 quilos de leite em pó integral – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação – Lote 01, 02 e 04 (FCCS)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.828.06-71, 1.998.06-00, 2.055.06-13, 2.056.06-86, 2.057.06-49 e 2.058.06-01)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

13)TC 2.056.06-86 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. – Contrato 082/SMG-DGSS-DME/2006 R$ 6.900.000,00 – Aquisição de 1.150.000 quilos de leite em pó integral – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação – Lote 1 (JT)
(Acomp. TC 1.829.06-34)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.828.06-71, 1.998.06-00, 2.055.06-13, 2.057.06-49 e 2.058.06-01)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

14)TC 2.057.06-49 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. – Contrato 083/SMG-DGSS-DME/2006 R$ 7.068.600,00 – Aquisição de 1.190.000 quilos de leite em pó integral – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação – Lote 2 (FCCS)
(Acomp. TC 1.829.06-34)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.828.06-71, 1.998.06-00, 2.055.06-13, 2.056.06-86 e 2.058.06-01)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

15)TC 2.058.06-01 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. – Contrato 084/SMG-DGSS-DME/2006 R$ 7.246.800,00 – Aquisição de 1.220.000 quilos de leite em pó integral – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação – Lote 4 (MRL)
(Acomp. TC 1.829.06-34)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.828.06-71, 1.998.06-00, 2.055.06-13, 2.056.06-86 e 2.057.06-49)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

16)TC 1.828.06-71 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e Tangará Importadora e Exportadora S.A. – Contrato 003/SMG-DGSS-DME/2006 R$ 6.350.400,00 – Aquisição de 1.060.000 quilos de leite em pó integral – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação – Lote 3 (JT)
(Acomp. TC 1.829.06-34)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.998.06-00, 2.055.06-13, 2.056.06-86, 2.057.06-49 e 2.058.06-01)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

17)TC 2.055.06-13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e Tangará Importadora e Exportadora S.A. – Contrato 081/SMG-DGSS-DME/2006 R$ 6.115.200,00 – Aquisição de 1.040.000 quilos de leite em pó integral – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação – Lote 3 (FCCS)
(Acomp. TC 1.829.06-34)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.828.06-71, 1.998.06-00, 2.056.06-86, 2.057.06-49 e 2.058.06-01)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

18)TC 1.998.06-00 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se a execução dos Contratos 081/SMG-DGSS-DME/2006 (R$ 6.115.200,00), 082/SMG-DGSS-DME/2006 (R$ 6.900.000,00), 083/SMG-DGSS-DME/2006 (R$ 7.068.600,00) e 084/SMG-DGSS-DME/2006 (R$ 7.246.800,00), decorrentes do Pregão Presencial 057/2005, cujo objeto é a aquisição de leite em pó – Programa Leve Leite e demais Programas de Alimentação, por meio de atas de registro de preços, está sendo realizada conforme as cláusulas das Atas de RP e dos contratos (MHPSM)
(Acomp. TC 1.829.06-34)
(Tramita em conjunto com os TCs 1.828.06-71, 2.055.06-13, 2.056.06-86, 2.057.06-49 e 2.058.06-01)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

19)TC 6.429.04-71 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de Rejane Calixto Gonçalves interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 06/12/2007 – Julg. Cons. Roberto Braguim – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Rejane Calixto Gonçalves – Prestação de contas de adiantamento bancário – abril/2002 (R$ 25.000,00) (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relatora, à época, a Conselheira Substituta Yara Tacconi.

20)TC 143.02-84 – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. – TA 001/2002 R$ 31.916.013,10 (prorrogação de prazo e alteração do valor contratual), relativo ao Contrato 43/LIMPURB/01, no valor de R$ 31.916.043,11, julgado em 13/12/2006 – Serviços e obras de operação, manutenção, monitoramento e recuperação ambiental do Aterro Sanitário Bandeirantes (JT)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

21)TC 1.643.08-38 – Subprefeitura São Mateus e Construtora Anastácio Ltda. – Pregão 023/SMSP/SP-SM/2007 – Contrato 018/SP-SM/2007 R$ 4.872.000,00 – Prestação de serviços para limpeza e desassoreamento com remoção de material não inerte para destino final, conservação de áreas do reservatório compreendendo áreas ajardinadas, caiação de muretas e elementos de concreto, limpeza com equipamentos de alta pressão e desinfecção de áreas contaminadas por inundações dos reservatórios de amortecimento de cheias da Subprefeitura, através de empresa especializada (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relatora, à época, a Conselheira Substituta Yara Tacconi.

22)TC 2.770.06-29 – Vereador Paulo Frange (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Via Pública Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público – Representação em face do Termo de Parceria 001/2006 (R$ 2.430.843,37), cujo objeto é a formação de vínculo de cooperação entre os partícipes, para fomento, desenvolvimento e implantação de um novo modelo de gestão dos serviços de saúde promovidos pela Secretaria, a fim de proporcionar um melhor atendimento aos usuários, conforme Programa de Trabalho (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 3.848.06-50)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

23)TC 3.848.06-50 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Via Pública Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público – Termo de Parceria 001/2006 R$ 2.430.843,37 – Formação de vínculo de cooperação entre os partícipes, para fomento, desenvolvimento e implantação de um novo modelo de gestão dos serviços de saúde promovidos pela Secretaria, a fim de proporcionar um melhor atendimento aos usuários, conforme Programa de Trabalho (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 2.770.06-29)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

24)TC 3.278.01-39 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Jofege – Pavimentação e Construção Ltda. – Concorrência 001/00/SVP – Contrato 006/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 1 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

25)TC 3.279.01-00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A. – Contrato 007/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 2 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

26)TC 3.280.01-80 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Construcap CCPS – Engenharia e Comércio S.A. – Contrato 008/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 3 (FCCS)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

27)TC 3.281.01-43 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Soebe – Construção e Pavimentação Ltda. – Contrato 009/SIURB/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 4 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

28)TC 3.282.01-06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Pavipar – Contrato 010/SIURB/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 5 (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

29)TC 3.283.01-79 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Serveng-Civilsan S.A. – Empresas Associadas de Engenharia – Contrato 011/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 6 (GG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

30)TC 3.284.01-31 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Queiróz Galvão – Ductor – Contrato 012/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 7 (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.285.01-02, 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

31)TC 3.285.01-02 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Pavimentação Comunitária – Contrato 013/SIURB/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 8 (GG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01 -80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

32)TC 3.484.01-20 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Pavimentação São Paulo – Contrato 027/Siurb/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 9 (FCCS)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

33)TC 793.06-53 – Vereador José Ferreira dos Santos – Vereador Paulo Roberto Fiorilo (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Petição – Solicitação de auditoria nos contratos oriundos do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, firmados a partir de 2005 pelas Subprefeituras e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

34)TC 796.04-80 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas – Atech – Contrato 2003/106 R$ 8.250.012,00 – Prestação de serviços de apoio à gestão de contrato e validação da integração do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e do Centro de Controle Operacional Integrado de Transporte e Trânsito (GG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

35)TC 1.712.06-97 – Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interposto contra o V. Acórdão de 23/9/2009 – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Associação Comunitária Monte Azul – (Convênio 003/2006-SMS.G/PSF R$ 24.510.321,80, TAs 001/2006 e 002/2006) – Continuidade das atividades desenvolvidas pelo Programa Saúde da Família em conjunção de esforços da Secretaria com a conveniada (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

36)TC 2.579.96-60 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. – TAs 114/2003 (substituição da dotação orçamentária), 004/2004 (prorrogação de prazo) e 020/2004 (prorrogação de prazo), relativos ao Contrato 037/SVP/1996, no valor de R$ 6.492.252,07, julgado em 05/02/1997 – Execução de obras de drenagem de pequeno e médio porte, nos seguintes pontos localizados de enchente: a) Córrego São Luiz – AR/CL; b) drenagem das Ruas Eduardo de Martino e André de Almeida – AR/SM; c) afluente do Córrego Mongaguá – AR/EM; d) canalização do Córrego da Rua Pujais Sabate – AR/BT; e) córrego ao longo da Avenida Professor Batista Conte – AR/IQ (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

37)TC 2.724.07-92 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da Secretaria Municipal de Educação – SME e de Célia Regina Guidon Falótico interpostos em face da R. Decisão de Primeira Câmara de 24/11/2010 – Julg. Cons. Substituto Rui Corrêa – Secretaria Municipal de Educação – SME e Loja do Teatro Luz e Som Ltda.-ME – (Contrato 119/SME/2007 R$ 470.421,00) – Contratação emergencial de serviços de operacionalização e manutenção preventiva dos equipamentos de iluminação dos 21 Centros de Educação Unificada – CEUs (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

38)TC 2.849.07-68 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Alexandre Alves Schneider e da Secretaria Municipal de Educação – SME interpostos contra a R. Decisão de Primeira Câmara de 24/11/2010 – Rel. Cons. Rui Corrêa – Secretaria Municipal de Educação – SME e Loja do Teatro Luz e Som Ltda. – ME – Contratação emergencial de serviços de operacionalização e manutenção preventiva dos equipamentos de som dos 21 CEUs – Centros de Educação Unificada (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.654ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA


1)TC 1.611.07-60 – Empresa Municipal de Urbanização – Emurb – Acompanhamento – Verificar se o Edital da Concorrência 006970100 – Emurb, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real Parque, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 2.007.07-51)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

2)TC 2.007.07-51 – Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S. A. – Empresa Municipal de Urbanização – Emurb – Representação em face do Edital de Concorrência 006970100, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real Parque (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.611.07-60)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

3)TC 2.976.10-80 – Secretaria Municipal de Educação – SME – Acompanhamento – Verificar a regularidade do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.066.10-51, 123.11-68 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

4)TC 3.066.10-51 – Stillus Alimentação Ltda. – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação, com pedido de suspensão liminar, em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 123.11-68 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

5)TC 123.11-68 – Fernanda de Oliveira Caldeira – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 3.066.10-51 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

6)TC 127.11-19 – E. B. Alimentação Escolar Ltda. – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 3.066.10-51 e 123.11-68)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

7)TC 1.972.08-70 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim – Cejam – Convênio 05/2008-SMS.G R$ 1.268.975,18, TAs 001/2008 (para fazer constar que a data de início da vigência do Convênio é 28/12/2007 e não como constou) e 002/2008 R$ 6.130.572,62 (prorrogação de prazo) – Conjunção de esforços para a implantação, implementação e execução de ações de saúde no Município de São Paulo, em regime de cooperação técnica, administrativa e científica em matéria de interesse recíproco dos partícipes delimitados neste convênio, com vistas a assegurar que a Assistência Médica Ambulatorial – AMA torne-se um núcleo de atendimento resolutivo para a Região Sul, atendendo à demanda não agendada aos portadores de patologia de baixa e média complexidade de forma resolutiva e qualificada cumprindo as diretrizes e metas estabelecidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

8)TC 1.653.08-91 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim – Cejam – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Convênio 05/2008–SMS.G (R$ 12.211.749,24), cujo objeto é a conjunção de esforços para a implantação, implementação e execução de ações de saúde no Município de São Paulo, em regime de cooperação técnica, administrativa e científica em matéria de interesse recíproco dos partícipes delimitados neste convênio, com vistas a assegurar que a Assistência Médica Ambulatorial – AMA torne-se um núcleo de atendimento resolutivo para a Região Sul, atendendo à demanda não agendada aos portadores de patologia de baixa e média complexidade de forma resolutiva e qualificada cumprindo as diretrizes e metas estabelecidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, está sendo executado de acordo com o Plano de Trabalho, com ênfase na regularidade das prestações de contas (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

9)TC 2.733.04-30 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da empresa Consladel Construtora e Laços Detetores Ltda. e de Roberto Luiz Bortolotto interpostos contra o V. Acórdão de 16/4/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Alusa – Consladel – Start – Serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (MRL)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.416.03-32 e 3.510.03-09)
Julgados os autos, retorno à pauta, por tramitar conjuntamente com o Processo TC 3.510.03-09, em fase de votação, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

10)TC 3.510.03-09 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Michael Maurice Warren, Tania de Carvalho Pizzi, José Roberto Reis, Aurélio Pavão de Farias e de Marcos de Oliveira Rossi, interpostos contra o V. Acórdão de 16/4/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB – Acompanhamento da Concorrência 1.002/03/Siurb, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (MRL)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.733.04-30 e 3.416.03-32)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

11)TC 824.10-61 – Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda. e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP – Representação em face do Pregão Presencial 07/SMSP/Cogel/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de equipes (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 875.10-00, 876.10-65, 877.10-28 e 878.10-90)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

12)TC 875.10-00 – A. Tonanni Construções e Serviços Ltda. e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP – Representação em face do Pregão Presencial 07/SMSP/Cogel/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de equipes (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 824.10-61, 876.10-65, 877.10-28 e 878.10-90)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

13)TC 876.10-65 – Potenza Engenharia e Construção Ltda. e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP – Representação em face do Pregão Presencial 07/SMSP/Cogel/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de equipes (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 824.10-61, 875.10-00, 877.10-28 e 878.10-90)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

14)TC 877.10-28 – Molise Serviços e Construções Ltda. e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP – Representação em face do Pregão Presencial 07/SMSP/Cogel/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de equipes (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 824.10-61, 875.10-00, 876.10-65 e 878.10-90)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

15)TC 878.10-90 – M C Engenharia e Construções Ltda. e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP – Representação em face do Pregão Presencial 07/SMSP/Cogel/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de equipes (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 824.10-61, 875.10-00, 876.10-65 e 877.10-28)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.


CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 3.849.06-12 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Universidade Federal de São Paulo – Unifesp e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM – Convênio 23/2006-SMS.G R$ 1.508.471,78 – Implantação, implementação e execução dos serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Perus (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

2)TC 5.716.04-28 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Sampa Org – Contrato 18/2004 R$ 1.254.415,19 – Prestação de serviços técnicos especializados para implantação do projeto “Portal do Céu” (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 1.915.05-93 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Casa de Saúde Santa Marcelina – Convênio 019/SMS.G/2004 R$ 486.591.965,40 e TA 001/2005 R$ 902.504,05 (modificação dos valores de repasses, custeados pelo Fundo Nacional da Saúde para introdução de cobertura para o PABA) – Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, bem como as ações de ensino e pesquisa, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo do Sistema Regulador da Secretaria (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 1.822.05-04)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

4)TC 1.822.05-04 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Casa de Saúde Santa Marcelina – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Convênio 019/SMS.G/2004 (R$ 486.591.965,40), cujo objeto é a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, bem como as ações de ensino e pesquisa, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo do Sistema Regulador da Secretaria, está sendo executado conforme o pactuado (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 1.915.05-93)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.655ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.