2013/04/20/561

Data:
20/04/2013
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:

P A U T A
DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 24/4/2013, ÀS 9h30, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

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O R D E M D O D I A

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J U L G A M E N T O S


PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CONSELHEIRO EDSON SIMÕES


I – CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES (na qualidade de Relator)

a) Contratos:
1)TC 4.439.04-54 – Subprefeitura Santo Amaro – SMSP e Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. – Ordem de Execução de Serviços 002/SP-SA/SF/2003 R$ 99.985,98 – Serviços de elaboração de projetos, estudos, laudos técnicos, memoriais descritivos e afins, visando a complementação da infraestrutura urbana, em áreas com ocupação consolidada (total ou parcialmente), com fornecimento de mapas, plantas, fotos etc. por um período de 30 dias (GG)
Total Geral dos Contratos: R$ 99.985,98


II – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

a) Contratos:
1)TC 2.301.06-28 – Secretaria Municipal de Finanças – SF e GSV Segurança e Vigilância Ltda. – Pregão SF/CEL 008/2005 – Ata de RP 002/2005 – NEs 75.471/2005 R$ 112.100,00 e 4.791/2006 R$ 364.153,61 – Prestação de serviços de segurança e vigilância armada e desarmada nas dependências da Praça de Atendimento – Pra Servir (CAV)
Total Geral dos Contratos: R$ 476.253,61

b) Subvenções/Auxílios:
2)TC 1.504.12-18 – Sociedade Amigos da Cinemateca – Prestação de Contas da Subvenção recebida no exercício de 2011: Subvenção R$ 312.001,39 – Rentabilidade R$ 1.600,04 – Total R$ 313.601,43(FCCS)
Total Geral das Subvenções/Auxílios: R$ 313.601,43


III – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

a) Contratos:
1)TC 3.951.06-09 – Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha e Limpadora Califórnia Ltda. – Pregão Presencial 01/SPCV/2000 – Contrato 07/SP-CV/2006 R$ 371.760,00 – Prestação de serviços técnicos de limpeza geral, com conservação ambiental incluindo área externa, jardinagem e espelho d’água, dedetização, desratização e descupinização das dependências do Centro de Cidadania e Juventude (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 3.923.06-73)

2)TC 3.923.06-73 – Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha e Limpadora Califórnia Ltda. – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 07/SP-CV/2006 (R$ 371.760,00), cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de limpeza geral, com conservação ambiental incluindo área externa, jardinagem e espelho d’água, dedetização, desratização e descupinização das dependências do Centro de Cidadania e Juventude, está sendo executado conforme o pactuado (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 3.951.06-09)
Total Geral dos Contratos: R$ 371.760,00


PROCESSO DE REINCLUSÃO


CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES

1)TC 2.455.07-82 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Enerconsult S.A. – Convite 005/2007 – Ordem de Serviço 18.602/2007 R$ 147.800,00 – Serviços de apoio técnico à supervisão e fiscalização da execução da obra de implantação da infraestrutura e construção do Parque Linear de Parelheiros (Compensação Ambiental do Corredor Parelheiros – Rio Bonito – Santo Amaro) (GG)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 272ª S.O. de 1ª Câmara, para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.


P A U T A
DA 290ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 24/4/2013, ÀS 09h45, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

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O R D E M D O D I A

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J U L G A M E N T O S

PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

I – RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Contratos:
1)TC 2.670.08-46 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 003/2008 (R$ 480.960,00), cujo objeto é a elaboração e georeferenciamento de 3 tipos de indicadores: de resultado, de desempenho e de regionalização do gasto público, está sendo executado conforme o pactuado (CAV)

2)TC 2.780.08-44 – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ e Supra Higienizadora Ltda. – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 020/PGM/2008 (R$ 208.740,00), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos no Departamento Fiscal da Procuradoria, está sendo executado conforme o pactuado (MDG)


II – RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

(sem processos para relatar)


P A U T A
DA 2.671ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 24/4/2013, ÀS 10h, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

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O R D E M D O D I A

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J U L G A M E N T O S


I – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

a) Contratos:
1)TC 660.11-17 – Secretaria Municipal de Educação – SME e LV Distribuidora de Materiais Ltda. – Contrato 187/SME/2010 R$ 73.140.000,00 – Aquisição de kits de Uniformes Escolares (FCCS)
Total Geral dos Contratos: R$ 73.140.000,00


II – RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

a) Recursos:
1)TC 3.914.03-30 – Recursos “ex officio”, da São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e de Gerson Luis Bittencourt interpostos contra a R. Decisão de 30/11/2005 – Rel. Cons. Roberto Braguim – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Micron Sistemas e Comércio Ltda. – Aquisição de equipamentos de informática (MRL)

b) Diversos:
2)TC 397.08-98 – Maria José dos Santos Reis – Secretaria Municipal de Educação – SME – Denúncia acerca de possíveis irregularidades no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação (FCCS)

3)TC 154.10-00 – Sidney Graciano Franze – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Representação, com pedido de suspensão liminar, em face do edital da Concorrência 02/SES/09, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação e operação de central de atendimento telefônico à população, específica para o Sistema de Iluminação Pública do Município de São Paulo (FCCF)

c) Contratos:
4)TC 1.810.07-97 – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Construfert Ambiental Ltda. – Contrato 054/SES/06 R$ 44.397.442,18 – Serviços indivisíveis de limpeza pública no Município de São Paulo, compreendendo: varrição manual de vias e logradouros públicos, varrição mecanizada de vias e logradouros públicos, coleta e transporte de resíduos da varrição de vias públicas, lavagem de logradouros públicos, limpeza de monumentos, varrição manual, lavagem e desinfecção de vias públicas após as feiras livres e os serviços complementares e acessórios de limpeza, nas áreas e vias pertencentes ao Agrupamento I – Subprefeitura Sé (MRL)

5)TC 2.447.07-54 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Associação de Moradores Vale Verde – Convênio 069/SME/2007-RP R$ 372.136,00 – Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil/Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Coordenadoria de Educação (JT)
Total Geral dos Contratos: R$ 44.769.578,18


III – RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

a) Contratos:
1)TC 3.496.03-71 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE – Contrato 2003/078 R$ 867.982,00 e TA 01/2003 R$ 198.000,00 (prorrogação de prazo e modificação qualitativa do objeto contratual) – Serviços de arquitetura e engenharia para desenvolvimento do conceito arquitetônico das estações de transferência destinadas ao Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo, englobando elaboração do projeto executivo completo e definição de soluções tecnológicas e projetos que viabilizem operacionalmente a integração (FCCS)

2)TC 2.943.03-00 – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e Consórcio Monitor – TA 68/2003 (alteração da data base do contrato, estabelecida no item 4.1, de 09.05.2003 para 24.10.2001, conforme dispunha o Edital), relativo ao Contrato 49/2003, no valor de R$ 48.366.000,00, julgado em 17/11/2010 – Prestação de serviços de detecção, registro e processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade regulamentada para o local, através da utilização de equipamento/sistema estático de detecção e registro automático de imagens e dados da infração, além de outros dados de tráfego do local fiscalizado (FCCF)
Total Geral dos Contratos: R$ 867.982,00


IV – RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Diversos:
1)TC 1.499.08-01 – Autoplan Locação de Veículos Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face da dispensa de Licitação nº 181/2008 – SMG.G, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de transportes para pessoas, bens e documentos, com fornecimento de motoristas e combustível, para atender o Gabinete da Secretaria e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Covisa (JT)
(Acomp. TC 2.596.08-95)

2)TC 2.596.08-95 – Autoplan Locação de Veículos Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face de supostas ilegalidades cometidas na manutenção de contrato emergencial, ausência de licitação, inobservância do prazo legal para contratações emergenciais, prática de preços superfaturados e desobediência de ordem judicial, relacionadas com as contratações firmadas com a empresa TB – Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., para prestação de serviços de locação de veículos de transporte para pessoas, bens e documentos, com fornecimento de motoristas e combustível, para atender o Gabinete da Secretaria e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Covisa (JT)
(Acomp. TC 1.499.08-01)

3)TC 2.993.11-80 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face do edital do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de 748 veículos, com combustível e manutenção, quilometragem livre, com e sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria (GG)

4)TC 1.164.12-61 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, com combustível e manutenção, quilometragem livre, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria (CAV)


PROCESSOS DE REINCLUSÃO


CONSELHEIRO PRESIDENTE EDSON SIMÕES

1)TC 2.329.08-09 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da Secretaria Municipal da Saúde – SMS interpostos contra o V. Acórdão de 23/9/2009 (Convênio 20/2008-SMS.G R$ 2.804.610,14) – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Implantação do desenvolvimento de ações relativas à Assistência Médica Ambulatorial AMA (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.649ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

2)TC 2.010.09-28 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da Secretaria Municipal de Educação – SME interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 14/3/2011 – Julg. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Educação – SME – Mary Elisabeth de Mello Mandina – Prestação de contas de adiantamento bancário – julho/2006 (R$ 8.000,00) (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.649ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 3.079.07-06 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Universidade Federal de São Paulo – Unifesp e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM – Convênio 003/2007-SMS-G R$ 2.282.965,97– Implantação, implementação e execução dos serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Jardim Peri (MDG)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.649ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

4)TC 1.859.09-48 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da Secretaria Municipal de Educação – SME e de Marlene Martins interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 09/8/2010 – Julg. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Educação – SME (Coordenadoria de Educação da Freguesia/Brasilândia) – Marlene Martins – Prestação de contas de adiantamento bancário – junho/2006 (R$ 5.000,00) (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.655ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

5)TC 2.849.07-68 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Alexandre Alves Schneider e da Secretaria Municipal de Educação – SME interpostos contra a R. Decisão de Primeira Câmara de 24/11/2010 – Rel. Cons. Rui Corrêa – Secretaria Municipal de Educação – SME e Loja do Teatro Luz e Som Ltda. – ME – Contratação emergencial de serviços de operacionalização e manutenção preventiva dos equipamentos de som dos 21 CEUs – Centros de Educação Unificada (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.656ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

6)TC 2.653.03-12 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e S P Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. – Contrato 117/SEMAB-DAS/2003 R$ 2.168.898,36 e TA 76/SEMAB/DAS/2003 R$ 177.960,00 (aumento de 166.800 refeições) – Serviços de preparo e fornecimento estimado de 1.896.578 refeições, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, mão de obra, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios, alimentação escolar tipo “Refeição” – Grupo 1 (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.657ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

7)TC 1.940.08-83– Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de Frederico Victor Moreira Bussinger interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 4/2/2010 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Frederico Victor Moreira Bussinger – Prestação de contas de adiantamento bancário – setembro/2005 (R$ 1.100,11) (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.657ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

8)TC 2.494.05-72 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Nefrologia e Urologia da Penha S/C Ltda. – Cenupe – Contrato 021/2004/SMS R$ 1.262.203,50 – Serviços de Terapia Renal Substitutiva aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS (CAV)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.662ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

9)TC 1.420.07-62 – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP (Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA) e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. – Contrato 01/SMSP/SPUA/2007 R$ 785.995,00 – Locação de Rolo Compactador pneumático de pressão variável de, no mínimo, 21,3 toneladas (3.500 horas) e de Vibro Acabadora de asfalto autopropelida sobre rodas de capacidade mínima de 3,5 m de largura de esparramento variável de 3 a 5 metros (3.500 horas), no prazo de 1 mês, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais de trabalho (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.662ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

10)TC 2.028.08-02 – Secretaria Municipal de Cultura – SMC e Brasil Arquitetura Ltda. – Contrato 07/2006/DPH/SMC R$ 1.100.000,00 est., TAs 03/2007 (alteração de cronograma físico-orçamentário) e TA 3-A/2007 (prorrogação do prazo) – Serviços técnicos especializados para elaboração do Projeto Básico e Complementares para o Conjunto denominado Praça das Artes e do Projeto Executivo de Restauro para o edifício tombado do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 1.618.08-90)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.662ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

11)TC 1.618.08-90 – Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo – Secretaria Municipal de Cultura - SMC – Representação solicitando a apuração de notícia veiculada no jornal “Folha de São Paulo” do dia 29/05/2008, que trata da implantação da chamada Praça das Artes, como intervenção urbana a ser realizada no Centro da Cidade de São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 2.028.08-02)
Julgados os autos, retorno à pauta, por tramitar conjuntamente com o Processo TC 2.028.08-02, em fase de votação, tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.

12)TC 359.07-18 – Recursos “ex officio”, de Sidnei Leriano e da Subprefeitura Ipiranga interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 18/9/2007 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Subprefeitura Ipiranga – Sidnei Leriano – Prestação de contas de adiantamento bancário – março/2005 (R$ 1.500,00) (MRL)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.669ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES

1)TC 2.463.95-03 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Alfredo Mario Savelli e de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo interpostos contra o V. Acórdão de 05/3/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Companhia Auxiliar de Viação e Obras – Cavo (Contrato 14/Limpurb/95 R$ 65.920.260,45, TAs 001/1995 R$ 25.381.312,08, 002/1995, 003/1995 R$ 14.704.344,88, 004/1996 R$ 924.644,34, 005/1996, 006/1996 R$ 1.861,13, 007/1997 R$ 24.576.030,65, 008/1997 R$ 5.259.593,56, 009/1998 R$ 18.665.177,83, 010/1998 R$ 11.890.345,03, 011/1999 R$ 6.506.533,06 e 12/1999 R$ 15.074.125,37) – Serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e transporte de resíduos domiciliares, de varrição, de feiras livres e de todos aqueles resultantes dos serviços de limpeza nas áreas e vias pertencentes às Administrações Regionais de Vila Mariana, Ipiranga e Vila Prudente – Agrupamento V (MRL)
(Acomp. TC 2.342.97-42)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

2)TC 2.491.09-08 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, para atender às necessidades da Secretaria (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

3)TC 7.073.99-81 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de João Octaviano Machado Neto interpostos em face do V. Acórdão de 27/6/2007 – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Serviços – SES – Cliba Ltda. (Contrato 16/LIMPURB/99 R$ 759.250.80, TAs 001/1999 R$ 502.880,40 e 002/2000 R$ 246.510,00) – Execução dos serviços de operação, manutenção e vigilância da Estação de Transbordo Vergueiro e transporte de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo ao Aterro Sanitário São João (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

4)TC 2.379.03-72 – Agravo Regimental interposto contra o R. Despacho do Cons. Antonio Carlos Caruso, publicado no DOC de 28/01/2011, indeferindo o Recurso interposto pela Cohab-SP contra o V. Acórdão de 02/12/2009 – Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – Cohab-SP – Balanço referente ao exercício de 2002 (GG)
(Acomp. TCs 3.742.02-03, 5.238.02-76, 5.239.02-39, 1.212.03-11, 1.949.03-43 e 2.000.03-89)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

5)TC 1.460.02-72 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e São Paulo Transporte S.A. – SPTrans – Contrato 001/02-SMT.GAB R$ 26.000.000,00 – TA 01/2002 R$ 52.098.125,00 (prorrogação de prazo), TA 02/2002 R$ 40.542.638,00 (prorrogação de prazo) e TA 03/2002 R$ 15.579.740,00 (prorrogação de prazo) – Prestação de serviços de administração e engenharia, voltados à operacionalização, gerenciamento, fiscalização, planejamento, supervisão e coordenação e administração de todo o Sistema de Transporte Urbano na Cidade de São Paulo (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

6)TC 2.218.10-62 – Secretaria Municipal de Participação e Parceria – SMPP e Instituto de Organização Racional do Trabalho – Idort – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Contrato 279/SMPP/2009 (R$ 36.316.936,00), cujo objeto é a prestação, pela Contratada, de serviços de planejamento, atividades de inclusão digital e apoio para gerenciamento do Programa de Inclusão Digital da Cidade de São Paulo, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (MDG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso.

7)TC 1.813.06-02 – Recursos de Maria Aparecida Perez e de Carlos Eli Gonçalves interpostos contra o V. Acórdão de 29/7/2009 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – Secretaria Municipal de Educação – SME – Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente – (Convênio 314/SAS-SME-RT/2002 R$ 282.568,00, TAs 240/SME/2003 R$ 311.948,00, 010/04 Subprefeitura VP/SB/2004, 047/2006-RI R$ 321.648,00) – Atendimento às crianças de 0 a 6 anos e 11 meses de idade por meio do Centro de Educação Infantil Parque Santa Madalena II (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relatora, à época, a Conselheira Substituta Yara Tacconi.

8)TC 1.403.10-49 – Vereadora Juliana Cardoso (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação solicitando a apuração de eventuais irregularidades no Contrato de Gestão 009/2008 (R$ 46.022.280,00), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especializados na área de Medicina Ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares, cuja prestação se dará na circunscrição da microrregião Penha/Ermelino Matarazzo (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

9)TC 143.02-84 – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. – TA 001/2002 R$ 31.916.013,10 (prorrogação de prazo e alteração do valor contratual), relativo ao Contrato 43/LIMPURB/01, no valor de R$ 31.916.043,11, julgado em 13/12/2006 – Serviços e obras de operação, manutenção, monitoramento e recuperação ambiental do Aterro Sanitário Bandeirantes (JT)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

10)TC 1.643.08-38 – Subprefeitura São Mateus e Construtora Anastácio Ltda. – Pregão 023/SMSP/SP-SM/2007 – Contrato 018/SP-SM/2007 R$ 4.872.000,00 – Prestação de serviços para limpeza e desassoreamento com remoção de material não inerte para destino final, conservação de áreas do reservatório compreendendo áreas ajardinadas, caiação de muretas e elementos de concreto, limpeza com equipamentos de alta pressão e desinfecção de áreas contaminadas por inundações dos reservatórios de amortecimento de cheias da Subprefeitura, através de empresa especializada (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relatora, à época, a Conselheira Substituta Yara Tacconi.

11)TC 3.278.01-39 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Jofege – Pavimentação e Construção Ltda. – Concorrência 001/00/SVP – Contrato 006/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 1 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

12)TC 3.279.01-00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A. – Contrato 007/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 2 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

13)TC 3.280.01-80 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Construcap CCPS – Engenharia e Comércio S.A. – Contrato 008/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 3 (FCCS)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

14)TC 3.281.01-43 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Soebe – Construção e Pavimentação Ltda. – Contrato 009/SIURB/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 4 (MHPSM)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

15)TC 3.282.01-06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Pavipar – Contrato 010/SIURB/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 5 (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

16)TC 3.283.01-79 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Serveng-Civilsan S.A. – Empresas Associadas de Engenharia – Contrato 011/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 6 (GG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

17)TC 3.284.01-31 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Queiróz Galvão – Ductor – Contrato 012/SIURB/2001 R$ 33.956.418,84 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 7 (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.285.01-02, 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

18)TC 3.285.01-02 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Pavimentação Comunitária – Contrato 013/SIURB/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 8 (GG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01 -80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.484.01-20 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

19)TC 3.484.01-20 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Pavimentação São Paulo – Contrato 027/Siurb/2001 R$ 44.143.344,49 – Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços e obras complementares, incluídos gerenciamento e comercialização em vias públicas do Município de São Paulo, através do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, com os valores das obras e serviços custeados parcial ou totalmente por interessados e proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas beneficiadas – Área 9 (FCCS)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 793.06-53)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

20)TC 793.06-53 – Vereador José Ferreira dos Santos – Vereador Paulo Roberto Fiorilo (Câmara Municipal de São Paulo – CMSP) – Petição – Solicitação de auditoria nos contratos oriundos do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, firmados a partir de 2005 pelas Subprefeituras e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP (JT)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.278.01-39, 3.279.01-00, 3.280.01-80, 3.281.01-43, 3.282.01-06, 3.283.01-79, 3.284.01-31, 3.285.01-02 e 3.484.01-20)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente Edson Simões.

21)TC 796.04-80 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas – Atech – Contrato 2003/106 R$ 8.250.012,00 – Prestação de serviços de apoio à gestão de contrato e validação da integração do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e do Centro de Controle Operacional Integrado de Transporte e Trânsito (GG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

22)TC 1.712.06-97 – Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM interposto contra o V. Acórdão de 23/9/2009 – Rel. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Associação Comunitária Monte Azul – (Convênio 003/2006-SMS.G/PSF R$ 24.510.321,80, TAs 001/2006 e 002/2006) – Continuidade das atividades desenvolvidas pelo Programa Saúde da Família em conjunção de esforços da Secretaria com a conveniada (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

23)TC 2.265.07-47 – Secretaria Municipal de Serviços – SES e Pedreira Centro de Disposição de Resíduos Ltda. – CDR – Contrato 14/SES/07 R$ 5.334.660,00 – Prestação de serviços de recebimento de resíduos provenientes da coleta de varrição e das Subprefeituras (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

24)TC 1.170.02-92 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e Companhia de Engenharia de Tráfego – CET – TA 1º/2002 (red. de R$ 7.963.844,89 – remanejamento dos recursos entre os anexos e redução do valor contratual), relativo ao Contrato 02/02 – SMT.GAB, no valor de R$ 108.800.000,00, julgado em 29/11/2006 – Serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 1.611.07-60 – Empresa Municipal de Urbanização – Emurb – Acompanhamento – Verificar se o Edital da Concorrência 006970100 – Emurb, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real Parque, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 2.007.07-51)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

2)TC 2.007.07-51 – Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S. A. – Empresa Municipal de Urbanização – Emurb – Representação em face do Edital de Concorrência 006970100, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real Parque (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.611.07-60)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

3)TC 2.976.10-80 – Secretaria Municipal de Educação – SME – Acompanhamento – Verificar a regularidade do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.066.10-51, 123.11-68 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

4)TC 3.066.10-51 – Stillus Alimentação Ltda. – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação, com pedido de suspensão liminar, em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 123.11-68 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

5)TC 123.11-68 – Fernanda de Oliveira Caldeira – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 3.066.10-51 e 127.11-19)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

6)TC 127.11-19 – E. B. Alimentação Escolar Ltda. – Secretaria Municipal de Educação – SME – Representação em face do edital do Pregão Presencial 20/SME/DME/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais (MDG)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.976.10-80, 3.066.10-51 e 123.11-68)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

7)TC 2.733.04-30 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, da empresa Consladel Construtora e Laços Detetores Ltda. e de Roberto Luiz Bortolotto interpostos contra o V. Acórdão de 16/4/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb e Consórcio Alusa – Consladel – Start – Serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (MRL)
(Tramita em conjunto com os TCs 3.416.03-32 e 3.510.03-09)
Julgados os autos, retorno à pauta, por tramitar conjuntamente com o Processo TC 3.510.03-09, em fase de votação, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

8)TC 3.510.03-09 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Michael Maurice Warren, Tania de Carvalho Pizzi, José Roberto Reis, Aurélio Pavão de Farias e de Marcos de Oliveira Rossi, interpostos contra o V. Acórdão de 16/4/2008 – Rel. Cons. Edson Simões – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – Siurb – Acompanhamento da Concorrência 1.002/03/Siurb, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Iluminação Pública, estimado em 40 mil novos pontos, incluindo atividades acessórias de remodelação nas Unidades adjacentes (MRL)
(Tramita em conjunto com os TCs 2.733.04-30 e 3.416.03-32)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.


CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI


1)TC 3.849.06-12 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Universidade Federal de São Paulo – Unifesp e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM – Convênio 23/2006-SMS.G R$ 1.508.471,78 – Implantação, implementação e execução dos serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Perus (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

2)TC 5.716.04-28 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Sampa Org – Contrato 18/2004 R$ 1.254.415,19 – Prestação de serviços técnicos especializados para implantação do projeto “Portal do Céu” (MRL)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 1.915.05-93 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Casa de Saúde Santa Marcelina – Convênio 019/SMS.G/2004 R$ 486.591.965,40 e TA 001/2005 R$ 902.504,05 (modificação dos valores de repasses, custeados pelo Fundo Nacional da Saúde para introdução de cobertura para o PABA) – Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, bem como as ações de ensino e pesquisa, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo do Sistema Regulador da Secretaria (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 1.822.05-04)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

4)TC 1.822.05-04 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Casa de Saúde Santa Marcelina – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Convênio 019/SMS.G/2004 (R$ 486.591.965,40), cujo objeto é a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, bem como as ações de ensino e pesquisa, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo do Sistema Regulador da Secretaria, está sendo executado conforme o pactuado (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 1.915.05-93)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

5)TC 1.377.07-35 – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – Prodam-SP S.A. e Ação Informática Brasil Ltda. – Pregão 12.008/05 – Contrato CO-05.06/06 R$ 2.545.000,00, TA CO/TA-02.11/06 R$ 599.782,66 (acrescer aproximadamente em 23,57% o valor inicial do contrato original para a contratada fornecer mais 21 lâminas de Servidor Blade, bem como os demais produtos constantes de sua proposta) – Aquisição de “Servidores Blade” (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

6)TC 6.373.04-19 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME e Japy Engenharia e Comércio Ltda. – Acompanhamento – Execução Contratual – Proceder ao acompanhamento do Contrato 015/SEME/2004 (R$ 637.940,00), cujo objeto é a prestação de serviços de locação e operação de equipamentos de grande porte, com infraestrutura necessária para a realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 – 2004 no Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

7)TC 377.03-76 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Acompanhamento – Analisar o edital de Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, quanto aos aspectos legais e formais (MHPSM)
(Acomp. TCs 651.03-16, 695.03-91, 726.03-13, 727.03-86, 851.03-05 e 959.03-61)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

8)TC 651.03-16 – Wellington Guilherme de Morais – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Representação em face do edital de Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população (MHPSM)
(Acomp. TCs 377.03-76, 695.03-91, 726.03-13, 727.03-86, 851.03-05 e 959.03-61)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

9)TC 695.03-91 – Ademilson Cunha – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Representação em face do edital de Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população (MHPSM)
(Acomp. TCs 377.03-76, 651.03-16, 726.03-13, 727.03-86, 851.03-05 e 959.03-61)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

10)TC 726.03-13 – Rosa Ana da Silva Garcia e Francisco dos Santos Garcia – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Representação em face do edital de Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população (MHPSM)
(Acomp. TCs 377.03-76, 651.03-16, 695.03-91, 727.03-86, 851.03-05 e 959.03-61)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

11)TC 727.03-86 – Ana Paula Romiti – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Representação em face do edital de Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população (MHPSM)
(Acomp. TCs 377.03-76, 651.03-16, 695.03-91, 726.03-13, 851.03-05 e 959.03-61)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

12)TC 851.03-05 – Associação dos Transportadores em Autolotação do Estado de São Paulo – ASSESP – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Representação em face do edital de Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população (MHPSM)
(Acomp. TCs 377.03-76, 651.03-16, 695.03-91, 726.03-13, 727.03-86 e 959.03-61)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

13)TC 959.03-61 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Acompanhamento – Verificar se o procedimento licitatório, desde a abertura até a homologação, da Concorrência 13/2002, cujo objeto da permissão é a delegação da prestação dos serviços de transporte Coletivo Público de Passageiros em parcela de cada uma das áreas do subsistema local, conforme autorizado pela Lei Municipal 13.241/01, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, foi conduzido de acordo com a legislação vigente e respectivo edital (MHPSM)
(Acomp. TCs 377.03-76, 651.03-16, 695.03-91, 726.03-13, 727.03-86 e 851.03-05)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.669ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


P A U T A
DA 2.672ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE APÓS A 2.671ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.


- I -
O R D E M D O D I A

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J U L G A M E N T O S


I – RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Diversos:
1)TC 1.176.10-89 – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM – SP S.A. – Balanço referente ao exercício de 2009 (GG)
(Acomp. TCs 2.601.09-04, 140.10-04, 161.10-76, 709.10-23, 761.10-43 e 787.10-37)

2)TC 1.546.11-87 – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM – SP S.A. – Balanço referente ao exercício de 2010 (MHPSM)
(Acomp. TCs 1.573.10-79, 2.748.10-56, 506.11-27, 713.11-81, 810.11-38 e 1.016.11-93)