2013/08/10/65

Data:
10/08/2013
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
THEATRO MUNICIPAL
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

ANEXO I - PLANO DE TRABALHO E METAS
– Julho e Dezembro de 2013 –

CAPÍTULO I - OBJETO

O presente Plano de Trabalho estabelece conteúdo programático de atividades e respectivas metas, compreendidos entre julho e dezembro de 2013, para o período de vigência do Contrato, com a fixação de direitos, obrigações, prazos de execução e critérios de avaliação de desempenho, observando sua missão de promover o fomento, divulgação e o desenvolvimento da arte musical, da produção cultural e de temas culturais afins, por meio da administração, operação e prestação de serviços na área da cultura, em relação à temporada artística e dos corpos artísticos ligados ao Theatro Municipal.

Para bem desempenhar as atribuições na consecução de suas atividades a Organização Social poderá adotar as ações pertinentes aos objetivos do Contrato de Gestão, de acordo com suas finalidades sociais dispostas em seu Estatuto, especialmente no que se refere à estruturação da área técnica e artística da Fundação Theatro Municipal, de modo a garantir a produção artística em níveis de excelência e de proporcionar, a um só tempo, a ampliação do acesso da população à arte e aos bens e produtos culturais que lhe são concernentes.


CAPÍTULO II - METAS

1) ÓPERAS:

A Organização Social promoverá, de julho a dezembro de 2013, no mínimo, 2 óperas, e, no mínimo, 15 récitas de óperas acompanhadas pela OSM, Coral Lírico, Balé da Cidade e Coral Paulistano conforme discriminado abaixo:

Entende-se como medida de economicidade e de gestão a realização de óperas em regime de correalização com outras instituições culturais.

I) 2 Óperas;
II) 15 Récitas no Theatro Municipal;
III) Ingressos Gratuitos para Formação de Público – 15% da lotação do Theatro.

IndicadorMeta julho até dezembroOperas no Theatro Municipal, julho a dezembro2Récitas Theatro Municipal15Ingressos Gratuitos para Formação de Público15%1.1) OCUPAÇÃO

IndicadorMeta julho até dezembro% de público das Récitas no Theatro Municipal60%2) Participação de regentes e solistas convidados na Temporada 2013 de julho a dezembro:

I) Participação na Temporada 2013 de, no mínimo, 1 regente convidado;
II) Participação na Temporada 2013 de, no mínimo, 13 solistas em óperas.


IndicadorMeta julho até dezembroRegentes convidados1Solistas convidados óperas13
3) QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

A Organização Social deverá monitorar os índices de satisfação dos usuários com os serviços prestados por meio de pesquisa realizada por amostragem. Deverão ser avaliadas as apresentações realizadas conforme escopo deste Plano de Trabalho.
IndicadorMeta julho até dezembroÍndice de satisfação com as apresentações no Theatro Municipal70%
4) CAPTAÇÃO DE RECURSOS

A Organização Social se compromete a captar em 2013 10% (dez por cento) do valor repassado via Contrato de Gestão, por meio de doações e patrocínios, entre outras possíveis.

O valor captado correspondente ao percentual acima indicado será aplicado integralmente na execução das atividades do Contrato de Gestão.

IndicadorMeta julho até dezembroPercentual de receitas próprias captadas
10%Total a ser captadoR$1.272.871,64


CAPÍTULO III - DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO E ACESSO A INFORMAÇÃO

A Organização Social deverá manter públicas, em canais que permitam acesso público, as informações concernentes às atividades desenvolvidas, bem como que digam respeito à utilização de recursos públicos.


CAPÍTULO IV - POLÍTICA DE CESSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO THEATRO MUNICIPAL

O uso de espaços do Theatro Municipal deverá atender o disposto na Portaria a ser publicada por determinação do Conselho Deliberativo da Fundação.

CAPÍTULO V – METODOLOGIA DE GESTÃO

Entende-se o Contrato de Gestão como instrumento de parceria, por meio do qual se estabelece uma estrutura de gestão compartilhada entre o ente público e o ente privado, pautado pelo interesse público e pelas diretrizes de política pública de cultura.

O Poder Público, neste ajuste representado pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, deverá engendrar seus melhores esforços na concepção de uma política pública de cultura, acompanhada de todas as obrigações que lhe são inerentes, em especial, mas não se limitando, à formulação de diretrizes e regramentos, fiscalização e, sobretudo no que diz respeito ao controle e aferição de metas, buscando eficiência, eficácia e resultados de qualidade, como retorno à população.

De outra parte, a Organização Social deverá manter um sistema de gestão interno dotado de estrutura organizacional, processos e fluxogramas administrativos e operacionais, recursos humanos, controle de patrimônio, controladoria, comunicação, regulamento de compras, plano de cargos e salários e controle de custos.

Os recursos provenientes do Contrato de Gestão deverão ser administrados em conta bancária específica, por meio do Banco do Brasil, assim como todas as operações contábeis, patrimoniais e fiscais deverão ser realizadas de forma individualizada.

A Organização Social deverá apresentar Relatório de suas atividades trimestralmente à Contratante, em até 30 dias após o término do trimestre e um Relatório final, em até 30 dias após o término do exercício fiscal, sem prejuízo dos relatórios a serem apresentados às Comissões de Avaliação e de Acompanhamento e Fiscalização.

A Organização Social deverá promover auditoria externa, após publicação do seu balanço anual, no prazo legal.

CAPÍTULO VI - REVISÃO DAS METAS

As metas deverão ser revistas anualmente, levando-se em consideração os dados e resultados levantados pela pesquisa de satisfação, bem como as informações prestadas no Relatório de Atividades, entre outros fatores, e, em especial, no que se referem às diretrizes e critérios estabelecidos pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo.