2013/09/13/368

Data:
13/09/2013
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

ATA 150 – Ordinária – 16/07/2013

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e treze, às dez horas, realizou-se, na Rua Castro Alves, número cento e trinta e um, sétimo andar do prédio administrativo do Hospital do Servidor Público Municipal a centésima quinquagésima reunião do Conselho Gestor do HSPM. Compareceram os seguintes membros: Representantes da Administração, Titulares: Regina Lucia Pedro Athié, João Bosco Matos Fontes, Denis Vieira Pinto e Marco Antonio Fialho. Suplentes: Roseana Desiderá Santo André e Eliete Azevedo Menezes. Representantes dos Funcionários do HSPM, Titulares: Orisval de Paula Souza, Valdemir Augusto Pereira e Elisita F. de Paula Cardoso, Nilsa Santos da Silva (justificou). Suplentes: Fátima Carmassi Nicoletti e José de Souza Martines, Magaly Pedro (justificou). Representantes dos Usuários, Titulares: Rosana Capputi Borges (justificou), Bergair de Oliveira Valentino, Donato Luiz Perillo, Adelson Cavalcanti de Queiroz (justificou), Neide Aparecida Sales Biscuola, Raimundo Caitano (justificou). Suplentes: Norma Lúcia Andrade dos Santos (justificou) e Floreal Marim Botias Junior (Justificou) Roberto Hofer e Antonio Carlos da Cruz Junior. Coordenação – Oriosval de Paula Souza. 1. O Conselheiro De Paula iniciou os trabalhos fazendo a leitura e correção das Atas 147, 148 e 149. A leitura da Ata 147 foi feita pela Senhora Eliete Azevedo Menezes e aprovada por unanimidade. A leitura da Ata 148 foi feita pela Senhora Fátima Carmassi Nicoletti e aprovada por unanimidade. A leitura da Ata 149 foi realizada pelo Conselheiro João Bosco e foi apontado um erro de grafia (arrecadada) pelo Senhor José Martinez, e após aprovada por unanimidade. 2. Informes da Comissão Executiva: 2.1. Curso para Conselheiros – O Conselheiro Denis informa que ainda continua no aguardo de agenda. 2.2. Carta da Servidora MBRF – A Conselheira Regina explica que esta carta é de uma enfermeira do Pronto Socorro Infantil, que aponta as dificuldades do setor por falta de Pediatras nos finais de semana. Esta carta foi encaminhada para vários órgãos, inclusive Secretaria da Saúde. Foi proposto algumas alterações de fluxo para minimizar o problema, trazendo o PSI para junto do PSA, pois em casos de urgência o clínico daria o primeiro atendimento. As crianças que não são caso de emergência continuam sendo encaminhadas para o Hospital Menino Jesus. O problema ainda continua, pois os Pediatras estão cada vez mais escassos e não é um problema só do HSPM, estamos no aguardo do resultado do concurso para contratação. 2.3. Ofício 433/13 – A Conselheira Eliete informa que já foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. 2.4. Ofício 440/13 – A Conselheira Eliete informa que também foi encaminhado para a CFO. 2.5. Eleição para membro suplente do segmento dos funcionários- O Conselheiro De Paula informa que está em andamento e que deverá ser igual a uma eleição geral, que o esqueleto já foi feito, porém ainda não tem data prevista, falta publicação do edital. A Conselheira Fátima informa que é necessário ter uma comissão de eleição, reuniões prévias e que solicitou ajuda do Senhor Alfeu e que Senhor Valdir e Senhor Rodomiro também irão colaborar. A Conselheira Bergair informa que esteve na mesa de negociação do Sindicato, solicitando o HSPM de volta para o Servidor. Foi orientada a encaminhar um Ofício do Conselho com esta solicitação para discussão na mesa de negociação. E também verificar terrenos disponíveis em torno do Hospital para a construção de uma UPA para atender os munícipes. 3. Informe das Comissões: 3.1. Informe da CFO: O Conselheiro José Martinez refere que teve reunião extraordinária da Comissão para elaboração do regimento, ele sugere autonomia e definição do quórum mínimo de pessoas. A Conselheira Neide esclarece que as comissões são um braço de trabalho, ela só demanda se o Pleno aprovar. Ela não delibera. Para as comissões cabe competência e não regimento. 3.2. Informe sobre CPP: A Conselheira Eliete refere que a comissão necessita de participação mais efetiva, e que todos os conselheiros receberam uma cópia com as propostas do Regimento Interno. A Conselheira Bergair comunica que quer incluir a modificação de um item: que todas as modificações propostas possam ser colocadas em pauta para apreciação do Conselho Gestor. 3.3. Informe da CRH: 3.3.1. Doc. TID-10582606 – Reclamação de ZC para retirar advertência – O Conselheiro Denis esclarece que não cabe ao Conselho intervir sobre as penalidades de funcionários e que já foi encaminhado para a gerência de internação e departamento técnico manteve a punição. A Conselheira Fátima esclarece que a funcionária Z. C. já havia sido advertida e o Dr. João Bosco, diretor da DAS informou que foi mantida punição. 3.3.2. Doc. TID- 10399461- Reclamação de MPS: A servidora solicitou exoneração, com sugestão de arquivamento de ambos. 4. Ordem do Dia: A Conselheira Bergair sugere a confecção do Ofício, para a mesa central do SINP, após deliberação do Conselho, sobre o Hospital para o Servidor Municipal. 5. Deliberações: 5.1. Marcar apresentação da Proposta Orçamentária para 2014. O Conselheiro Marcos relata que o orçamento para 2014 deverá ser encaminhado para a Câmara até final de agosto. O Conselheiro De Paula sugere tirar 2 a 3 datas para apresentação do orçamento. 6. Informes dos Conselheiros: O Conselheiro Denis informa que o SINDSEP organizará em 12 e 13/09, um seminário sobre o tema “Hospital que temos e o Hospital que queremos”. A Conselheira Regina relata sobre o trabalho com a UNINOVE e que das 4 PETs encaminhados recebemos a aprovação de uma. O Conselheiro José Martinez relata a preocupação com os funcionários do contrato de emergência e Dra, Regina informa que já foi feito reunião com todas as gerências e coordenações esclarecendo a continuação do trabalho até 31/10, para termos tempo hábil de receber os novos funcionários do concurso. O Conselheiro Denis e a Conselheira Regina explicam o desfalque de funcionários. A Conselheira Neide esclarece que a Comissão de RH não interfere nas questões administrativas e sim nas questões de humanização, reclamações da ouvidoria e etc. O Conselheiro Denis enfatiza que a Comissão deve acolher as reclamações, mas não pode interferir nas questões administrativas. A Conselheira Neide informa sobre a 17ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada em 02 à 05/10, que o regimento ficou pronto e que as Pré conferências serão realizadas em 22 e 24/09/13. Será a 3ª de DST/AIDS, a 4ª da População Negra e a 3ª de Saúde Mental. O Conselheiro De Paula questiona a escolha de data para a Comissão Orçamentária. O Conselheiro Marcos sugere reuniões do Pleno para os dias 24/07, 30/07, 07/08 (extraordinárias), e 13/08 (ordinária), e que independente do nº de participantes as reuniões devem acontecer, e que os resultados serão encaminhados por e-mail, o que foi acatado pelos presentes. O Conselheiro De Paula alerta sobre o planejamento estratégico, que seria importante o Hospital executar. O Conselheiro José Martinez relata que seria importante confrontar o Planejamento estratégico com o orçamento. A Conselheira Regina explica sobre a expectativa do que será o HSPM, se houver aprovação do Projeto, com a contribuição do funcionalismo. Que a Diretoria do HSPM conversou com o Secretário da Saúde há 15 dias atrás e ele demonstrou ser simpático com a idéia. A proposta do projeto não cabe uma decisão só da saúde. A Conselheira Bergair propõe deliberar e votar na presente reunião sobre o Hospital do Servidor voltar a ser exclusivamente do servidor. O Conselho APROVOU por unanimidade o “Projeto Servidor para o Servidor”. O Conselheiro Roberto faz algumas colocações sobre a importância do Hospital voltar a ser do Servidor. O Conselheiro De Paula explica para a Comissão de recursos humanos que o conselho não interfere nas questões administrativas de RH, ele assegura o direito de defesa. A reunião foi encerrada, esta Ata foi digitada por mim, Rejane Marisa Dias dos passos. Auxiliar Técnico Administrativo em 31/07/2013.

Ata nº 151 - Extraordinária - 24/07/2013

Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e treze, às dez horas, realizou-se, na Rua Castro Alves, número cento e trinta e um, sétimo andar do prédio administrativo do Hospital do Servidor Público Municipal a centésima qüinquagésima primeira reunião do Conselho Gestor do HSPM, sendo esta extraordinária. Compareceram os seguintes membros: Do Segmento Administração: REGINA LUCIA PEDRO ATHIÉ, JOÃO BOSCO MATOS FONTES e MARCO ANTONIO FIALHO, Titulares, e ROSEANA DESIDERÁ SANTO ANDRÉ e ELIETE AZEVEDO MENEZES, Suplentes. Do Segmento Funcionários: ORIOSVAL DE PAULA SOUZA e VALDEMIR AUGUSTO PEREIRA, Titulares, e FÁTIMA CARMASSI NICOLETTI e JOSÉ DE SOUZA MARTINÊS, Suplentes. Do Segmento Usuário, ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS e DONATO LUIZ PERILLO, Titulares. Justificaram as ausências: Do Segmento dos Funcionários, MAGALY PEDRO, Suplente. Do Segmento dos Usuários, ROSANA CAPPUTI BORGES, BERGAIR DE OLIVEIRA VALENTINO, ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ, NEIDE APARECIDA SALES BISCUOLA e RAIMUNDO CAITANO, Titulares, e, FLOREAL MARIM BOTIAS JUNIOR, Suplente. Compareceram a Senhora JANETE LUNARDI, Coordenadora do Serviço Técnico de Contabilidade, e o Senhor ADEMIR RODRIGUES DE SOUZA, Gerente da Gerência Técnica Contábil – Financeira para fazer a apresentação da primeira versão da Proposta Orçamentária para 2014. O Senhor Ademir iniciou a reunião mostrando cartelas com o seguinte resumo: Despesa com Pessoal - Folha de pagamento R$105.200.000,00; Médicos Residentes R$6.500.000,00; Encargos R$32.612.000,00; Auxílio Transporte R$1.998.000,00; Auxílio Alimentação R$10.000,00; Sentenças Judiciais R$25.000.000,00; PASEP R$30.000,00; IPREM R$400.000,00; Material de Consumo R$19.000.000,00; Serviços de Terceiros (PF/PJ) R$38.400.000,00; Despesas de Capital - Equipamentos e Material Permanente R$5.000.000,00; Obras e Instalações R$20.000.000,00. Diante da exposição foi explicado que será feito cortes. Conforme deliberado em reunião anterior será mostrado na próxima reunião extraordinária do dia 30/07 às 10h00 as alterações das sugestões apresentadas. A reunião foi encerrada, esta Ata foi digitada por mim, Rejane Marisa Dias dos passos. Auxiliar Técnico Administrativo.

Ata nº 152 - Extraordinária - 30/07/2013

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e treze, às dez horas e quinze minutos, realizou-se, na Rua Castro Alves, número cento e trinta e um, sétimo andar do prédio administrativo do Hospital do Servidor Público Municipal a centésima qüinquagésima segunda reunião do Conselho Gestor do HSPM, sendo esta extraordinária. Compareceram os seguintes membros: Do Segmento Administração: REGINA LUCIA PEDRO ATHIÉ, JOÃO BOSCO MATOS FONTES, DENIS VIEIRA PINTO e MARCO ANTONIO FIALHO, Titulares, e ROSEANA DESIDERÁ SANTO ANDRÉ e ELIETE AZEVEDO MENEZES, Suplentes. Do Segmento Funcionários: ORIOSVAL DE PAULA SOUZA e VALDEMIR AUGUSTO PEREIRA, Titulares, e JOSÉ DE SOUZA MARTINÊS, Suplente. Justificaram suas ausências do Segmento dos Funcionários a Senhora NILZA SANTOS DA SILVA, Titular, e, FÁTIMA CARMASSI NICOLETTI e MAGALY PEDRO, Suplentes. Do Segmento dos Usuários, ROSANA CAPPUTI BORGES, BERGAIR DE OLIVEIRA VALENTINO, ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ, NEIDE APARECIDA SALES BISCUOLA e RAIMUNDO CAITANO, Titulares, e, FLOREAL MARIM BOTIAS JUNIOR, Suplente. Compareceu o Senhor ADEMIR RODRIGUES DE SOUZA, Gerente da Gerência Técnica Contábil – Financeira para fazer a apresentação da segunda versão da Proposta Orçamentária para 2014. O Senhor Marco juntamente com o Senhor Ademir iniciaram a reunião traçando o seguinte resumo nas cartelas expostas: Folha de pagamento R$105.200.000,00; Médico Residentes R$6.500.000,00; Encargos R$32.612.000,00 (31%); Auxílio Transporte R$1.998.000,00 (1,9%); Auxílio Alimentação R$10.000,00; Sentenças Judiciais R$25.000.000,00; PASEP R$30.000,00; IPREM R$400.000,00; Material de Consumo R$25.000.000,00; Serviços de Terceiros (PF/PJ) R$38.400.000,00; Equipamentos e Material Permanente R$5.000.000,00; Obras e Instalações R$20.000.000,00. O Senhor Marcos mostrou onde poderá ser alterado e modificado antes da próxima reunião extraordinária que se dará dia 07/08. Disse ainda que não há muito o que mexer, por estar muito próximo do permitido. O Senhor Denis manifestou-se dizendo que prevê um impacto do PCCRS do orçamento de 2014. Discutido ainda a nova proposta que em caso de aumento salarial para os médicos será pedido uma suplementação. Foi mencionada a necessidade de fazer uma análise da atual TLP do Hospital, bem como adequá-la, ou seja, reestruturá-la para o futuro para atender as necessidades do HSPM. Por consenso dos presentes, os itens que deverão ser alterados são os seguintes: Folha de pagamento, Material de Consumo e obras e instalações. O Senhor Marco lembrou que em reunião anterior ficou deliberado fazer a próxima reunião extraordinária dia 07/08 para aproximar cada vez mais o valor desejado. A reunião foi encerrada, esta Ata foi digitada por mim, Rejane Marisa Dias dos passos. Auxiliar Técnico Administrativo.