2013/10/01/395

Data:
01/10/2013
Secretaria:
Jabaquara
Orgão:
Supervisão de Gestão de Pessoas
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H:
794.516.7/01 RITA DE CASSIA TERCERO 2013-0.266.312-3 550007030300000
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 03 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/06/2009 a 08/09/2010.

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
Reg.Func. Nome a partir de
510.448.3/2 MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA 23/09/2013.
DESPACHO: DEFIROo pagamento do Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de Maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de Dezembro de 2005, para a servidora acima relacionada.

APOSENTADORIA
APOSTILA
616.386.6/1 FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA proc. 2005-0.309.652-7
À vista dos elementos constantes no presente, torno sem efeito o Despacho de folha nº 65, publicado em DOC de 02/03/2013, mantendo-se a Apostila de folha nº 66, que retrata o Despacho de folha nº 60 do presente.
APOSTILA
565.044.5/2 ELIZABETH GERCINA GONZAGA DOS SANTOS SILVESTRE proc. 2006-0.028.549-5
I - À vista dos elementos constantes no presente, torno sem efeito o despacho de fls nº 96, bem como apostila de fls nº 97, publicado em DOC de 18/12/2012;
II - Outrossim, RETI/ RATIFICO, o despacho publicado no DOC de 31/08/2012, em nome da Sra. ELIZABETH GERCINA GONZAGA DOS SANTOS SILVESTRE, RF 565.044.5/2, para constar que a partir 11/04/2006 a aposentadoria é nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/ 88, com redação da EC 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012 – Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, e não como constou.
III - Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 001/2006-SP.JA, para constar a partir de 30/03/2012, o item 2 - FUNDAMENTO LEGAL, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012; item 3 - DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS; e item 4 - PROVENTOS, Rubricas: 0015 – Padrão de Vencimentos/Salário Aposentado – B03  ( jornada básica de  40 horas semanais) J-40; 042 – Adicional 2º qüinqüênio: 10,25%, e não como constou.
IV- Os efeitos pecuniários serão considerados conforme art. 2º da EC 70/12.