2013/10/03/419

Data:
03/10/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
DESPACHOS DO PREFEITO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DA CÂMARA
PRESIDÊNCIA
((IMG:PARLAMENTO.pdf))

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA 37152/13
EXONERANDO, a pedido, CARLOS EDUARDO MARTINS FRANCA, registro 27068, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 46º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37153/13
EXONERANDO, a pedido, DAIANA SIMPLICIO DA SILVA, registro 29518, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 13º Gabinete de Vereador, a partir de 30 de setembro de 2013.
PORTARIA 37154/13
EXONERANDO, a pedido, PAULO PINHEIRO DA SILVA, registro 29474, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 6º Gabinete de Vereador.

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO “FORMAÇÃO DE COACHING PARA RH” – Proc. 1269/2013.
À vista das informações processadas nos presentes e usando da competência delegada no artigo 1º, inciso XXI, do Ato 832/03 e alterações posteriores, AUTORIZO:
a) a inscrição da servidora Yara Helena Falconi, RF 10903, no curso “Formação de Coaching para RH”, promovido pela Empresa Integração Consultores Associados Ltda., CNPJ 03493782/0001-36, que será realizado nos dias 07, 08, 17 e 18 de outubro e 07, 08, 18 e 19 de novembro de 2013, nesta capital do Estado de São Paulo, no valor total de R$ 3230,00 (três mil duzentos e trinta reais), conforme Requisição de Compras de Materiais e Serviços nº 03/2013, da SGA.14, fls. 01; prospectos, fls. 02/4, manifestações, fls. 06, 30 e 34, reserva de recursos orçamentários, fls. 31, sendo “INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO”, enquadrando-se no artigo 25 da Lei Federal 8666/93, e alterações posteriores e, com fundamento no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal 13278/02, regulamentada através do Decreto 44279/03, cabendo ressaltar que o valor da inscrição contempla inclusive o almoço nos dias do evento.
b) a dispensa de ponto da servidora, nos dias do curso, na forma Decreto Regulamentador nº 48743/07 e dos Atos nos 832/03 e 1024/08.
O afastamento dar-se-á sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, computando-se o referido período como efetivo exercício.

DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES
Aldo Cuomo – RF 11308 – Proc. 1386/13
Davi Bezerra da Silva – RF 11375 – Proc. 1387/13
Eloe Sérgio Webler – RF 11316 – Proc. 1385/13
José Manoel Blanco – RF 11334 – Proc. 1392/13
Pedro Miranda – RF 51821 – Proc. 1390/13
Wagner Roberto Hayamas Ferreira – RF 11312 – Proc. 1391/13
À vista das informações processadas e usando da competência delegada no artigo 1º, inciso XXI, do Ato nº 832/03 e alterações posteriores, e tendo em vista as Requisições de Diárias nos: 01/2013, da SGA.25; 02/2013, da SGA.23; 02/2013, da SGA; 02/2013, da SGA.26, 01/2013, da SGA e 01/2013, da SGA.24, fls. 01, AUTORIZO:

a) a concessão de numerário, observadas as formalidades legais, para atender despesas com diárias de viagem e passagens rodoviária comum, dos servidores acima mencionados, que participarão do “34º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos”, no período de 21 a 25 de outubro de 2013, na cidade de Águas de Lindóia - SP, com fundamentação no Ato nº 1245/13.
b) a dispensa de ponto dos servidores nos dias do evento, na forma do Decreto Regulamentador nº 48743/07 e dos Atos nos 832/03 e 1024/08.
Alerto para o prazo de prestação de contas, conforme disposto no artigo 12, do ato mencionado na letra “a” acima.