2013/12/07/336

Data:
07/12/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
DESPACHOS DO PREFEITO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DA CÂMARA
PRESIDÊNCIA
ESCOLA DO PARLAMENTO
Edital de convocação dos candidatos inscritos para docência no curso de Pós-Graduação – Especialização “LEGISLATIVO E DEMOCRACIA NO BRASIL” – CLDB, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, para realização da Prova Didática
Conforme disposto no Art 7º, Inciso III, em seus §1º e §5º, e Art 8º da Norma Específica para Credenciamento de Docentes do Curso de Pós-Graduação – Especialização “LEGISLATIVO E DEMOCRACIA NO BRASIL” – CLDB, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, seguem abaixo os quadros concernentes à Prova Didática de cada disciplina, nomeando-se os candidatos e indicando a data, horário e local de sua realização, bem como o tema único por disciplina sorteado em 06/12/2013.
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SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA 37288/13
DESIGNANDO RENAN SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Administrativo, referência QPL-8, registro 11206, para substituir MARCOS EDUARDO PONTE BRUSSOLO, Técnico Administrativo, referência QPL-8, registro 11223, na função de Supervisor da Unidade de Expediente – SGA.36, referência FG-1, enquanto durar seu impedimento, por férias de 15 (quinze) dias, a partir de 06 de dezembro de 2013.
PORTARIA 37289/13
DESIGNANDO EUCLIDES HISATUGO, Técnico Administrativo, referência QPL-18, registro 11028, para substituir FERNANDO VENTURA RIBEIRO, Técnico Administrativo, referência QPL-18, registro 10924, na função de Coordenador do Centro de Tecnologia da Informação – CTI, referência FG-3, enquanto durar seu impedimento, por férias de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.
PORTARIA 37290/13
DESIGNANDO ADRIANO NUNES BORGES, Consultor Técnico Legislativo - Economia, referência QPL-22, registro 11093, para substituir GILBERTO RODRIGUES HASHIMOTO, Consultor Técnico Legislativo - Economia, referência QPL-22, registro 11015, na função de Consultor Geral de Economia e Orçamento – CTEO, referência FG-3, enquanto durar seu impedimento, por férias de 15 (quinze) dias, a partir de 08 de janeiro de 2014.
PORTARIA 37291/13
DESIGNANDO ELAINE CRISTINA SALLES DA SILVA, Técnico Administrativo, referência QPL-15, registro 11129, para substituir ADRIANA ORSATTI SCATTONE, Técnico Administrativo, referência QPL-18, registro 10848, na função de Supervisor de Equipe de Pesquisa de Mercado e Fornecedores – SGA.22, referência FG-2, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias de 15 (quinze) dias, a partir de 09 de dezembro de 2013.
PORTARIA 37292/13
DESIGNANDO MARCIA MOHERDAUI SALOMÃO, Técnico Administrativo, referência QPL-18, registro 10897, para substituir YARA HELENA FALCONI, Técnico Administrativo, referência QPL-18, registro 10903, na função de Supervisor de Equipe de Seleção, Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal – SGA.14, referência FG-2, enquanto durar seu impedimento, por férias de 10 (dez) dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.
PORTARIA 37293/13
EXONERANDO, a pedido, ALINE MARY VINCI DA SILVA, registro 29685, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 50º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37294/13
EXONERANDO, a pedido, ANA KARYN GOMES, registro 29706, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 50º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37295/13
EXONERANDO, a pedido, GISLAINE ARAUJO DOS SANTOS, registro 29592, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 50º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37296/13
EXONERANDO, a pedido, JENIFFER KELLY MATEUS, registro 29607, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 50º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37297/13
EXONERANDO, a pedido, JOSIVAL FELICIO DE OLIVEIRA, registro 29479, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 50º Gabinete de Vereador.

VERBAS RESCISÓRIAS
Mayara Odara Marques Silva (filha do ex-servidor Djalma Santos da Silva – RF 90088) – Proc. 916/13
À vista das informações constantes dos autos, DEFIRO o pagamento das verbas rescisórias calculadas às fls. 36 a favor da menor Mayara Odara Marques da Silva, representada por sua genitora Patrícia Marques, conforme requerido na inicial e atestado de dependente econômico emitido pelo IPREM e juntado às fls. 16, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Proc. 2001 – 0.143.810-5 (PMSP)
Ação Ordinária – Autos 754/583.53.2001.012369-2 da 8ª VFP
Em cumprimento de obrigação de fazer, em execução definitiva quanto ao mérito, decorrente de decisão proferida nos autos da ação ordinária 754/583.53.2001.012369-2 da 8ª VFP, proposta por ELAINE CIOLFI PESSEQUILLO E OUTROS, ANOTE-SE no prontuário dos co-autores: IVETE NOBUE KANEKO TEIXEIRA, RF 22857, ADRIANE CRISTINE RODRIGUES SILVA, RF 23967, ELAINE LOPES DA SILVEIRA, RF 23171, MARIA TERESA CARDOSO DOS SANTOS, RF 22530 e MARIA AUXILIADORA DA SILVA, RF 22923, a decisão havida; recalcular, para que seja recalculado o reajuste do mês de fevereiro de 1995 levando-se em conta apenas as despesas efetivamente realizadas e não despesas projetadas por força da Lei Municipal 12397/97; apurar as diferenças daí decorrentes para os meses posteriores; cadastrar o percentual alcançado para o mês de março/2008, incluindo-o me folha de pagamento, elaborar os demonstrativos dos atrasados, adotando-se como termo inicial o mês de junho/1996(prescrição quinquenal) e termo final a véspera do cadastramento.

AUXÍLIO FUNERAL
Isabel Saft Panaroni e outros – Proc. 1627/13
Autorizo o pagamento da diferença do auxílio funeral e as despesas efetivamente realizadas e comprovadas à requerente Isabel Saft Panaroni, bem como ao senhor Jose Nobrega Netto, CPF 565.487.458-68 procurador da senhora Cristina Saft Panaroni Nobrega e ao senhor Roberto Saft Panaroni o pagamento da diferença apurada do Auxílio Funeral.

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Laura Bernardes – Protocolo Geral nº 198956
Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à disposição da interessada em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.


LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do Ato n° 859/04
RF Nome Duração A partir de
10956 Maria Antonieta Félix de Paiva 03(três) d. 04.12.13

CÓPIA XEROGRÁFICA
Horácio Alves Junior – Proc. 1009/04
Defiro. Providenciar as cópias xerográficas requeridas, ficando à disposição do interessado, em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.