2013/12/11/174

Data:
11/12/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
TITULOS DE NOMEAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Pauta da 33ª Reunião Ordinária do ano de 2013

Data: 11/12/2013
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 154/2011 - Autor: Ver. NOEMI NONATO (PROS) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, COM BASE NA ABNT NBR 9050 DE 2004, DE PLANOS E MAPAS TÁTEIS COM INFORMAÇÕES EM BRAILE E EM RELEVO E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL HORIZONTAL, VERTICAL, EM CORRIMÃOS E EM PORTAS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS DE LAZER LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 404/2011 - Autor: Ver. ITALO CARDOSO (PT) - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 13.153, DE 22 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPENSA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL, NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS).
3) PL 522/2011 - Autor: Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
4) PL 407/2012 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMEÁVEL NOS ESTACIONAMENTOS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 17/2013 - Autor: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA "CINOMOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 161/2013 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BREJOLÂNDIA PARA RUA NAIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 391/2013 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DESTINADAS À PATINAÇÃO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PR 27/2013 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PR 30/2013 - Autor: Ver. MARTA COSTA (PSD); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS); Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. GEORGE HATO (PMDB); Ver. REIS (PT); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. PAULO FIORILO (PT) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10) PL 493/2011 - Autor: Ver. ADILSON AMADEU (PTB) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11) PL 43/2012 - Autor: Ver. QUITO FORMIGA (PR) - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12) PL 327/2013 - Autor: Ver. VAVÁ (PT) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE DISPOSITIVO DE ALARME SONORO E ILUMINAÇÃO INTERMITENTE EM VEÍCULO AUTOMOTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13) PL 414/2013 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - INSTITUI O CARDÁPIO FÁCIL NA FORMA QUE ESPECIFICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14) PL 540/2013 - Autor: Ver. AURELIO NOMURA (PSDB) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15) PL 550/2013 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. OTA (PROS); Ver. REIS (PT); Ver. JEAN MADEIRA (PRB) - ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 8º DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
16) PL 571/2013 - Autor: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DE LAUZANE PAULISTA, DISTRITO MANDAQUI.
17) PL 640/2013 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO PRIMEIRO DE MAIO DA CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES) A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.