2013/12/11/269

Data:
11/12/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
TITULOS DE NOMEAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

((TEXTO)Pauta da 33ª Reunião Ordinária do ano de 2013

Data: 11/12/2013
Horário: 13:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 79/2013 - Autor: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET EMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 120/2013 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 404/2013 - Autor: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - DENOMINA PRAÇA JOÃO DE FREITAS SPÍNOLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATÁS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA).
4) PL 421/2013 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAÍDE COM A RUA BAVÁRIA, NO BAIRRO DO JARDIM IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 460/2013 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALENTIM GUZZO, LOCALIZADA JUNTO ÀS RUAS SIMÃO DE TOLEDO PIZA E MIN. SALGADO FILHO, MOOCA, PARA PRAÇA YONEKO HIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 619/2011 - Autor: Ver. MARTA COSTA (PSD); Ver. MILTON FERREIRA (PSD); Ver. NOEMI NONATO (PROS); Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT); Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT); Ver. JOSE AMERICO (PT); Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. NATALINI (PV); Ver. QUITO FORMIGA (PR) - DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE REGRAS QUE GARANTEM A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.