2013/12/11/371

Data:
11/12/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
TITULOS DE NOMEAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 22ª Reunião Ordinária do ano de 2013

Data: 11/12/2013
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

1) PL 366/1999 - Autor: Ver. AURELIO NOMURA (PSDB) - CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
2) PL 229/2007 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. NELO RODOLFO (PMDB); Ver. CALVO (PMDB); Ver. GEORGE HATO (PMDB); Ver. JOSE AMERICO (PT) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PLANTAR E VIVER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 533/2011 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 225/2012 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 326/2012 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SODA CÁUSTICA LÍQUIDA E ÁGUA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
6) PL 58/2013 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO 14.1.2.2 DO CAPÍTULO 14 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTALAÇÕES SANITÁRIAS0
7) PL 93/2013 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PL 126/2013 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PL 132/2013 - Autor: Ver. DAVID SOARES (PSD) - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO-PROFORNE E COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
10) PL 141/2013 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO MÓVEL E IMPLANTA O PROGRAMA SÃO PAULO SORRIDENTE.
11) PL 168/2013 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES.
12) PL 359/2013 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBSTETRIZES NOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADOS À PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E À ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO.
13) PL 361/2013 - Autor: Ver. NELO RODOLFO (PMDB) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, E AOS MÉDICOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14) PL 428/2013 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15) PL 479/2013 - Autor: Ver. NOEMI NONATO (PROS) - INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16) PL 498/2013 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.717 DE 08 DE JANEIRO DE 2004.
17) DOCREC 809/2013 - Autor: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - COMITÊ GESTOR DE ESTRUTURAÇÃO - ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
18) DOCREC 859/2013 - Autor: HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013 DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- Leitura Relatório Final da Subcomissão do Código Sanitário