2013/12/12/155

Data:
12/12/2013
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2008-0.299.681-3 – Apuração de eventuais irregularidades. À vista do contido no presente, em especial no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente sindicância, nos termos do artigo 106 do Decreto nº 43.233/03 e artigo 205 da Lei Municipal nº 8.989/79.

2013-0.331.055-0 – Muteki Comercial Ltda. EPP – Atestado de capacidade técnica. À vista das informações prestadas no presente processado, especialmente a manifestação da Seção de Almoxarifado e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, DEFIRO o pedido inicial. Expeça-se o competente atestado, solicitado pela referida empresa, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.369.439/0001-60, nos termos da minuta de fls. 09 que aprovo.

2009-0.247.298-0 – Declaração de comisso cemitério Santana. Em face dos elementos constantes do presente, bem como à vista da manifestação do Departamento Técnico de Cemitérios desta Autarquia, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos.

2012-0.244.901-4 – Construção de galpão no Cemitério Vila Nova Cachoeirinha. . Em face dos elementos constantes do presente, bem como à vista da manifestação do Departamento Técnico de Cemitérios desta Autarquia, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos.

2007-0.075.132-3 – Apuração de eventuais irregularidades no Cemitério Quarta Parada. Em face dos elementos constantes do presente, bem como a vista da manifestação a Assessoria Jurídica deste Gabinete, acolho o relatório da Comissão de fls. 88/92 e DETERMINO O ARQUIVAMENTO deste feito, nos moldes do artigo 205 da Lei nº 8.989/79 e artigo 106 do Decreto nº 43.233/03.

Memorando nº 29/CES I/2013 – Comissão Especial de Sindicância - Prorrogação de prazo. À vista dos elementos contidos no presente expediente, AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, dos processos abaixo relacionados: 2012-0.336.564-7, 2013-0.016.378-6, 2012-0.313.158-1, 2009-0.237.606-0, 2012-0.170.048-1, 2009-0.085.888-1, 2009-0.085.894-6, 2013-0.060.464-2, 2009-0.120.220-3, 2009-0.099.564-1, 2012-0.321.088-0, 2012-0.021.326-9, 2009-0.194.646-6, 2009-0.199.902-0, 2012-0.194.516-6, 2009-0.295.436-5, 2012-0.257.616-4, 2012-0.101.899-0, 2009-0.231.342-4, 2009-0.237.596-9, 2011-0.231.886-4. 2010-0.214.900-9, 2010-0.016.708-5, 2011-0.128.564-4, 2009-0.066.178-6, 2010-0.035.424-1, 2010-0.006.270-4, 2012-0.146.414-1, 2011-0.258.950-7, 2012-0.200.930-8, 2009-0.237.610-8, 2009-0.274.480-8, 2010-0.179.414-8, 2009-0.242.558-3, 2010-0.177.468-6, 2011-0.097.750-0, 2010-0.264.972-9, 2010-0.265.804-3, 2010-0.341.490-3, 2009-0.271.034-2, 2010-0.343.138-7, 2013-0.185.353-0, 2008-0.311.536-5, 2008-0.302.706-7, 2010-0.051.423-0, 2012-0.037.032-1, 2010-0.281.986-1, 2011-0.220.300-5, 2009-0.193.820-0, 2009-0.337.854-6, 2011-0.077.510-9, 2011-0.264.118-5, 2012-0.125.966-1, 2009-0.132.701-4, 2012-0.309.468-6, 2011-0.149.772-2, 2012-0.025.012-1, 2011-0.264.113-4, 2013-0.100.858-0, 2011-0.127.503-7, 2011-0.343.443-4, 2011-0.298.285-3, 2010-0.266.936-3, 2010-0.002.537-0, 2013-0.164.166-5, 2010-0.067.750-4, 2009-0.228.091-7, 2011-0-209.599-7, 2011-0.319.554-5, 2008-0.311.518-7, 2011-0.234.411-3, 2011-0.165.741-0, 2013-0.135.571-9, 2011-0.128.539-3, 2011-0.197.083-5, 2010-0.069.345-3, 2010-0.108.739-5, 2010-0.234.229-1, 2010-0.127.021-1, 2011-0.329.975-8, 2011-0.212.025-8, 2010-0.269.945-9, 2010-0.265.881-7, 2011-0.212.070-3, 2013-0.251.494-2, 2010-0.335.823-0, 2010-0.340.023-6, 2011-0.026.399-0, 2012-0.080.266-3, 2012-0.179.939-9, 2011-0.217.847-7, 2012-0.070.625-7, 2012-0.070.611-7, 2012-0.143.851-5, 2011-0.224.857-2, 2011-0.018.102-0, 2012-0.186.093-4, 2011-0.291.990-6, 2012-0.169.185-7, 2012-0.161.113-6, 2012-0.163.335-0, 2012-0.313.649-4, 2012-0.345.805-0, 2012-0.338.969-4, 2012-0.209.511-5, 2013-0.141.741-2, 2012-0.078.051-1, 2012-0.326.273-2, 2013-0.022.775-0, 2013-0.217.459-9, 2013-0.051.018-4, 2013-0.141.731-5, 2013-0.306.734-6, 2013-0.125.820-9, 2007-0.040.085-7.