2013/12/13/250

Data:
13/12/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
DESPACHOS DO PREFEITO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DA CÂMARA
SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA 37300/13
REMOVENDO “ex-officio” VALDIR ALVES DOS SANTOS, Técnico Administrativo - Contabilidade, referência QPL-8, registro 11217, da Secretaria de Recursos Humanos – SGA.1, para a Secretaria de Contabilidade, Materiais e Gestão de Contratos – SGA.2.
PORTARIA 37301/13
EXONERANDO, a pedido, ANTONIO CARLOS PARENTE, registro 23509, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 19º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37302/13
EXONERANDO, a pedido, SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, registro 29610, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 8º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37303/13
EXONERANDO, a pedido, SONIA REGINA MAZZI, registro 22667, do cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, do 50º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37304/13
NOMEANDO ELIO DE SALES, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, no 7º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 37305/13
NOMEANDO SONIA REGINA MAZZI, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Parlamentar, referência QPLC-2, no 8º Gabinete de Vereador.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPS
Memo CPS 40/13 - Proc. 1190/12
Considerando justificado o pedido, AUTORIZO a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos do Processo 1190/12, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2013.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Proc. 2009-0.138.254-6 (PMSP) – Ação Ordinária, autos nº 1532/0125131-79.2007.8.26.0053 – 5ª VFP
Em cumprimento definitivo de obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida nos autos da ação ordinária 1532/0125131-79.2007.8.26.0053 – 5ª VFP, proposta por RADAMES MANNARO, ANOTE-SE no prontuário do autor, (a) a decisão havida; (b) reenquadrar o autor no QPL-22, instituído pela Lei Municipal nº 13.637/03, observando sua situação individual e eventuais novos reenquadramentos ou reestruturações; (c) adequar a folha de pagamento do servidor, nos termos do item (b), a partir do mês de novembro/2013; (d)elaborar os demonstrativos dos valores atrasados, adotando-se como termo inicial o 18/09/2004 (data da publicação do ato do Sr. Presidente da Câmara Municipal tornado nulo) e termo final a véspera do cadastramento ou a véspera de eventual reenquadramento administrativo feito posteriormente a 18/09/2004).

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Andre Luis Nazutto Cardoso – RF 11289 – Port. 3386/13
Claudia Ou – RF 11286 – Port. 3387/13
Dimitrios Sacute Valentim – RF 11279 – Port. 3388/13
Livia Salomão Nogueira – RF 11274 – Port. 3389/13
Luiz Fernando Etzel – RF 11260 – Port. 3390/13
Marcus Vinicius Rezende dos Santos – RF 11284 – Port. 3391/13
Maria Jose de Oliveira – RF 10940 – Port. 3392/13
Myrian Cleide Fonseca – RF 10881 – Port. 3393/13
Pedro Henrique Lopes Campos – RF 11195 – Port. 3394/13
Pedro Marcelo Cezar Guimarães – RF 11243 – Port. 3395/13
Vanessa Rocha Siqueira – RF 11285 – Port. 3396/13
Wellington Hitoshi Sato – RF 11287 – Port. 3397/13
Deferido.

AUXÍLIO FUNERAL
Wilma Sordi de Morais e Denilson Mendes de Morais – Proc. 1647/13
À vista das informações constantes contidas no presente processo, AUTORIZO o pagamento das despesas efetivamente realizadas e comprovadas, com o Funeral do ex-servidor Irapuan Mendes de Morais, ao requerente Sr. Denilson Mendes de Morais, bem como o pagamento da respectiva diferença apurada à viúva do ex-servidor, a Sra. Wilma Sordi de Morais.

CERTIDÃO
Maria Elisa da Silva – Protocolo Geral nº 199197
Mariusa Alves Decarli – Protocolo Geral nº 199433
Simone Cristina Tobias – Protocolo Geral nº199027
Deferido. Providenciada a certidão solicitada ficando à disposição das interessadas em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

CERTIDÃO – IPREM
Oscar Aparecido Ribeiro – Proc. 1677/13
Deferido. Providenciadas as certidões requeridas. Interessado, favor aguardar contato do IPREM que agendará a entrega das respectivas certidões, na Av. Zaki Narchi, 536 – Carandiru – Setor de Controle de Contribuição – térreo.

CÓPIA XEROGRÁFICA
Margareth Ignácio Hisse – Protocolo Geral nº 199310
Defiro. Providenciadas as cópias xerográficas requeridas, ficando à disposição da interessada, em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Marilena Silva Monteiro – Protocolo Geral nº 199019
Oscar Aparecido Ribeiro – Proc. 1677/13
Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à disposição dos interessados em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Retificação da publicação dos dias 03 e 04.12.13
PRESIDÊNCIA
Edital de habilitação de inscrições, pontuação fase II e habilitação para prova didática dos candidatos inscritos para docência no curso de Pós-Graduação – Especialização “LEGISLATIVO E DEMOCRACIA NO BRASIL” – CLDB, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.

Onde se lê:
((IMG:PARLAMENTO1.pdf))
Leia-se:
((IMG:PARLAMENTO2.pdf))