2013/12/13/534

Data:
13/12/2013
Secretaria:
Guaianases
Orgão:
Supervisão de Gestão de Pessoas
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
APOSENTADORIA
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO E APOSTILAMENTO

RF NOME PROCESSO
625.661.9/1 JOÃO DOMINGOS PATRICIO 2003-0.319.523-8
I - À vista dos elementos constantes no presente, RETI/RATIFICO, o despacho publicado no DOC de 02/06/2004, em nome do (a) Sr.(a) JOÃO DOMINGOS PATRICIO, RF 625.661.9, vínculo 1, para constar que, a partir de 05 / 03 / 2004, a aposentadoria é nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012, e não como constou.
II - Em decorrência APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 004 / 2004-SP/G, para constar no item 2, FUNDAMENTO LEGAL, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012; no item 4, PROVENTOS, Rubricas: 0015 – Padrão de Vencimento Salário/Aposentado: B-05(Jornada Básica de 40 horas semanais), 0042 – Adicional de 2º Quinquênio: 10,25% ; 0115 – Insalubridade Incorporada: 40% NO01A e não como constou.
III- Os efeitos pecuniários serão considerados conforme art. 2º da EC 70/12.
IV - Publiquem-se os itens I, II e III, e encaminhe-se à SUGESP/SP-G, para as providencias subseqüentes.

AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO
DESPACHOS DO SUBPREFEITO

PROCESSO Nº NOME R.F. E.H.
2011-0.100.755-5 MARCELO HAJJAR B. GOYTACAZ 747.426.1/3 EX-COMISSIONADO

D E S P A C H O:

I. DEFERIDO. Recolhido o valor pertinente ao custo de emissão das cópias requisitadas.
II. Estará à disposição do (a) interessado (a), durante o período de trinta dias, a contar da publicação, no fim do qual será arquivado.