2013/12/14/394

Data:
14/12/2013
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:

ATA DA 2.717ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA)
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2013, às 13h20, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.717ª sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Edson Simões, presentes os Conselheiros Roberto Braguim, Vice-Presidente, Eurípedes Sales, Corregedor, Maurício Faria e Domingos Dissei, o Secretário Geral Murilo Magalhães Castro, a Subsecretária Geral Roseli de Morais Chaves, a Procuradora Chefe da Fazenda Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia, a Procuradora Claudia Adri de Vasconcellos. A Presidência: "Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 30 de novembro do corrente ano, esta sessão destina-se ao julgamento do Balanço de encerramento da Fundação Catavento." Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim, que passou a relatar o processo TC 5.13-01, concernente ao referido balanço, com relatório e voto a serem publicados, na íntegra, em apartado. Discutida e votada a matéria, o Plenário exarou o seguinte ACÓRDÃO: "Vistos, relatados e discutidos estes autos, dos quais é Relator o Conselheiro Roberto Braguim, relativos ao balanço de encerramento da Fundação Catavento – Fundcatav. Considerando que a instrução processual realizada indica que o balanço de encerramento da fundação, levantado para cumprimento das disposições contidas na Lei Municipal 15.606, de 28 de junho de 2012, atendeu seus objetivos, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, à unanimidade, de conformidade com o relatório e voto do Relator, em aprovar os registros realizados, ressalvados os atos pendentes ou não conhecidos. Presente a Procuradora Chefe da Fazenda Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia. Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, 4 de dezembro de 2013. a) Edson Simões – Presidente; a) Roberto Braguim – Relator; a) Eurípedes Sales – Revisor; a) Maurício Faria – Conselheiro; a) Domingos Dissei – Conselheiro." Nada mais havendo a tratar, às 13h30, o Presidente encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita por mim, Murilo Magalhães Castro, Secretário Geral, e assinada pelo Presidente, pelos Conselheiros, pela Procuradora Chefe da Fazenda e pela Procuradora.