2013/12/17/455

Data:
17/12/2013
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2013-0.289.249-1 - Pregão nº 46/2013 - Contratação de Empresa especializada para serviço de transporte com veículos “0 Km”, com e sem motorista, com Km livre, para diversos setores da Autarquia, mediante a locação de 34 (trinta e quatro) veículos, conforme especificações do Anexo I, em Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo período de 01 (um) ano. - A vista dos elementos constantes no presente processo, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº 44.279/2003, 46.662/2005, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 49.511/2008, Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 46/2013, que tem por objeto a contratação de Empresa especializada para serviço de transporte com veículos “0 Km”, com e sem motorista, com Km livre, para diversos setores da Autarquia, mediante a locação de 34 (trinta e quatro) veículos, conforme especificações do Anexo I, em Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo período de 01 (um) ano, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8853.3.3.90.39.00. Ato contínuo, APROVO a minuta do Edital e seus Anexos, acostados às fls. 84/164, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Fica designada a Comissão Permanente de Licitações para julgar a licitação, nomeada pela Portaria nº 65, de 05 de julho de 2013, publicada no D.O.C. em 06/07/2013 e autorizo o Sr. Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações a rubricar o instrumento editalício.

2013-0.353.569-2 - Pregão nº 47/2013 - Registro de Preço para o fornecimento de vela tipo branca (jogo), pelo período de 1 (um) ano. - A vista dos elementos constantes no presente processo, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº 44.279/2003, 46.662/2005, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 49.511/2008, Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 47/2013, que tem por objeto o Registro de Preço para o fornecimento de vela tipo branca (jogo), pelo período de 1 (um) ano, devendo a despesa onerar as dotações orçamentárias nº 04.10.15.452.2140.8852.4.5.90.62.00.06 e 04.10.15.452.3011.8852.4.5.90.62.00.06. Ato contínuo, APROVO a minuta do Edital e seus Anexos, acostados às fls. 33/55 verso, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Fica designada a Comissão Permanente de Licitações para julgar a licitação, nomeada pela Portaria nº 65, de 05 de julho de 2013, publicada no D.O.C. em 06/07/2013 e autorizo o Sr. Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações a rubricar o instrumento editalício.