2013/12/19/86

Data:
19/12/2013
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

Ata nº 157 – Ordinária - 08/10/2013

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, sob a coordenação do conselheiro Oriosval de Paula Souza, membro titular do segmento do Funcionários, realizou-se na Rua Castro Alves, número cento e trinta e um, sétimo andar do prédio administrativo do Hospital do Servidor Público Municipal, a centésima qüinquagésima sétima reunião do Conselho Gestor do HSPM. Compareceram os seguintes membros: Do Segmento Administração: REGINA LUCIA PEDRO ATHIÉ, JOÃO BOSCO MATOS FONTES, DENIS VIEIRA PINTO e MARCO ANTONIO FIALHO, Titulares, e MARILDA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, ROSEANA DESIDERÁ SANTO ANDRÉ e ELIETE AZEVEDO MENEZES, Suplentes. Do Segmento Funcionários: ORIOSVAL DE PAULA SOUZA, VALDEMIR AUGUSTO PEREIRA e NILSA SANTOS DA SILVA, Titulares, e FÁTIMA CARMASSI NICOLETTI, MAGALY PEDRO e JOSÉ DE SOUZA MARTINES, Suplentes. Do Segmento Usuários: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ROSANA CAPPUTI BORGES, BERGAIR DE OLIVEIRA VALENTINO, DONATO LUIZ PERILLO e RAIMUNDO CAITANO, Titulares, ROBERTO HOFER e ANTONIO CARLOS DA CRUZ JUNIOR, Suplentes. Justificaram suas ausências: Do Segmento Funcionários: ELISITA F. DE PAULA CARDOSO, Titular. Do Segmento Usuários, ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ, Titular, e FLOREAL MARIM BOTIAS JUNIOR, Suplente. Compareceram, a convite do CG, os Senhores (a): Dr. André Luiz Malavasi Longo de Oliveira, Gerente Técnico de Apoio Diagnóstico, Carlos Alberto Durso Carneiro, Coordenador da Seção Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho, e Fernanda Júlio Barbosa Campos, Engenheira Civil do HSPM. O Coordenador Oriosval informou aos presentes a necessidade de inversão de Pauta, sugerindo fazer primeiramente leitura das atas 155 e 156, e em seguida atender os convidados que vieram para tratar do assunto e esclarecimentos sobre a “Revitalização do Centro Diagnóstico”. Disse que a leitura da ata 156 da reunião extraordinária, que trata do assunto em questão, lembraria de detalhes importantes, ficando mais fácil o entendimento entre os presentes. Feita a leitura e correções das atas acima mencionadas, as mesmas foram aprovadas. O Sr. Carlos Durso esclareceu do ponto de vista da segurança e instalação dos equipamentos; informa que não há nenhum problema detectado; disse que será feito laudo e dosimetria e sempre que for chamado dará as devidas orientações. A Sra. Fernanda disse que é bem pequena a reforma da sala do tomógrafo e que os outros aparelhos serão alocados sem problemas, que também está à disposição. O Dr. André disse que o ganho é grande para o usuário; que está sendo realizado um sonho antigo da instituição e que todos os funcionários serão prestigiados pelo ganho dos novos equipamentos. Mencionou que dos aparelhos antigos não haverá reposição das peças. Os pacientes eram encaminhados a outros locais para a realização dos exames e, com a FIDI no HSPM, todos os exames serão feitos dentro do próprio hospital, e com isso saímos ganhando. O Sr. Roberto perguntou se há um engenheiro eletricista na função, sendo esclarecida que não. O Sr. Carlos disse que com o uso do digital diminuirá o risco ambiental: a quantidade de água e o meio ambiente agradecem. O Sr. Oriosval pergunta quando será implantado tal serviço, sendo-lhe esclarecido que se pretende dar início no início no começo do mês de novembro do corrente ano. A primeira fase será treinar o pessoal; no momento só está dependendo da instalação dos equipamentos. A Sra. Magaly pergunta se o pessoal é treinado fora do hospital, sendo esclarecida de que serão treinados aqui mesmo, que a FIDI irá dispor das pessoas de acordo com a função para o treinamento, e que somente serão treinados fora se houver necessidade. Informado também que quando terminar o contrato de 03 anos (36 meses), o custo irá cair e os equipamentos serão definitivamente do Hospital; apenas terá que se renovar o contrato de manutenção, o que poderá ser com a própria FIDI ou outra empresa. Caso o contrato para manutenção não seja renovado o Hospital arcará com as despesas. José Matines perguntou se há multa caso o contrato não seja renovado. Foi-lhe respondido pela Dra. Regina que não há rompimento de nada, o que poderá ocorrer é a renovação por mais 06 meses para manter o serviço ativo até que se regularize um novo contrato. José Martines contesta dizendo que é contra a terceirização do Centro Diagnóstico, que dá impressão de ser uma estratégia sutil da terceirização do HSPM. A Dra. Regina disse que o contrato é uma parceria entre o HSPM e a FIDI. O Dr. João Bosco complementa dizendo que é um serviço sem fins lucrativos e que a administração atual tornou viável; o que é bom para todos, principalmente para o usuário que tinha que ir fazer exames fora daqui, atrasando muitas vezes os resultados dos diagnóstico. Denis disse que o serviço é um benefício para todos. Após os esclarecimentos dados pelos convidados, os mesmos se retiraram, retornando-se a pauta. O item 2.1. Curso para conselheiros: os presentes foram informados de que se continua aguardando a disponibilidade dos instrutores). O Sr. Denis sugeriu na possibilidade de se fazer o curso a distância, ficando responsável em fazer contato com a Sra. Wanise e ver tal possibilidade; o item 2.2. Ofício 798/2013-Gabinete da Superintendência, que encaminha cópias dos Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao 4º Bimestre do exercício de 2013 (encaminhado à CFO); 2.3. Carta da servidora MBFR (03 documentos de conteúdo idêntico foram encaminhados respostas aos órgãos competentes); o item 2.4. Doc. TID-10582606 de ZC para reanalisar a advertência (conforme decisão do Pleno a CE encaminhou ao Recursos Humanos para averiguar a pertinência da advertência); o item 2.5. Doc. TID-10399461, reclamação de MPS e PSI (conforme decisão do Pleno a CE encaminhou aos interessados para ciência e após devolver ao CG); o item 2.6. Eleição para Suplente do Segmento dos Funcionários “Nível Universitário”, (em substituição a Marlídia dos Santos Lima, por aposentadoria), (demanda encaminhada a comissão para dar início à eleição); o item 2.7. Ofício 810/2013 – Gag. Sup., que encaminha Balancetes Financeiro referente ao mês agosto/13 (encaminhado à CFO). Passado para o item 3. Informes das Comissões: 3.1. a CFO informou que irá fazer apresentação do relatório feito no final da pauta; 3.2. a CPP informou que se reuniram e discutiram o Regimento Interno do CG do HSPM, estão em fase final das alterações e serão apresentadas com sugestão de uma reunião extraordinária; 3.3. a CRH informou que não houve reunião por não haver documentos para ser discutidos. A seguir passou-se para a apresentação do item 4.1. Apresentação do relatório da CFO, que é o seguinte: HSPM – CFO – Apresentado em 08/1013 - Analisando a execução do orçamento do HSPM, a partir da leitura dos Relatórios Bimestrais (jan-jun e jul-ago) relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançamos algumas conclusões: RECEITAS - No que se refere às Receitas Correntes, para a previsão de arrecadação de R$ 2.236.999,00 para o exercício 2013, verificou-se a realização de 62,24% no período contido entre janeiro e junho, cabendo apenas ao bimestre maio-junho um percentual de 27,87%. A Receita Patrimonial variou, entre janeiro e junho, em 24,26% enquanto a s receitas de serviços sofreram uma variação também positiva de 51,48%. Para as rubricas denominadas como Outras Receitas Correntes, na parte relativa a Multas e Juros, verificou-se a variação de 25,34%. Na parte definida como Indenizações e Restituições a realização em relação à previsão orçamentária atingiu 51,76%, enquanto que a rubrica receitas correntes diversas (a mais expressiva parcela das receitas, que corresponde a 39% do total das receitas correntes e inclui as receitas com pagamentos de precatórios) alcançou 67,75% sobre o previsto. Para o período compreendido entre janeiro e agosto, houve alguns expressivos avanços nas receitas: as receitas de serviços atingiram 71,5% sobre a previsão, a parte relativa a Multas e Juros chegaram a 39,43%, enquanto Indenizações e restituições obtiveram um percentual de 74,79% e em Receitas Correntes Diversas observou-se uma realização de 110,89% sobre a previsão. Para esta última, os valores absolutos totalizaram R$ 1.947.904,33. DESPESAS - No que se refere às Despesas Correntes, observa-se que no período entre janeiro e junho houve o empenho de 31,54% sobre o previsto nas rubricas pessoal e encargos. Todavia esse percentual chega a 57,6%, se considerarmos o congelamento definido no início do exercício. Para as outras despesas correntes, no mesmo período, empenharam-se 85,69% do previsto para o ano e 89,52% excluídos os valores congelados. Para as Despesas de Capital, ou seja, aquilo que se refere aos valores de investimentos, houve o empenho de 9,05% (incluída a parte relativa ao congelamento da dotação) ou 24,79% considerando apenas a parcela liberada do orçamento 2013. No período entre janeiro e agosto, observa-se o empenho de 41,59% sobre o previsto nas rubricas pessoal e encargos, mas de 75,96% considerando o congelamento definido no início de 2013. Para as outras despesas correntes, no mesmo período, empenharam-se 91,11% do previsto para o ano e 95,18% excluídos os valores congelados. Nas Despesas de Capital, observou-se uma pequena alteração no empenho, passando para 9,90% do previsto e 27,11% considerando o recurso efetivamente liberado, descontada a parte congelada. CONCLUSÕES - A execução orçamentária encontra-se não só compatível com a parcela liberada do orçamento, como também podemos observar que há uma necessidade premente de liberação de recursos para a execução dos demais meses do exercício 2013. O HSPM solicitou a liberação dos recursos congelados à SMS, ficando na dependência da intervenção daquela secretaria junto à Sempla para a liberação da parte congelada para a execução dos contratos continuados do Hospital e a aquisição de medicamentos e material médico, além da cobertura da folha de pagamento, que já havia atingido 76% do previsto para o exercício. Acompanha a apresentação planilha que especifica resumidamente o trabalho elaborado. O material apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento fica anexo a presente ata. Após, foram feitos esclarecimentos pertinentes a apresentação. 6. INFORMES DOS CONSELHEIROS: A Senhora Marilda entregou aos presentes, através de uma planilha, balanço dos dados parciais das convocações dos candidatos do Concurso Público de 2013, na qual consta a situação dos cargos e vagas dos convocados, desistentes, contratados e remanescentes. O documento ficará anexo à presente ata. A Dra Regina informou que recebeu um telefonema da Sra. Solange do SINDSEP comunicando que haviam aprovado a apresentação de uma mesa do HSPM no congresso do referido sindicato, solicitando, para tanto, que fosse disponibilizado material informativo do hospital. O Sr. José Martines sugeriu apresentação do PPA ao Pleno. A reunião foi encerrada, esta Ata foi digitada por mim, Rejane Marisa Dias dos Passos, Assistente de Suporte Administrativo.

Ata nº 158 – Ordinária - 12/11/2013

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas, sob a coordenação da conselheira Rosana Capputi Borges, membro titular do segmento dos Usuários, realizou-se na Rua Castro Alves, número cento e trinta e um, sétimo andar do prédio administrativo do Hospital do Servidor Público Municipal, a centésima qüinquagésima oitava reunião do Conselho Gestor do HSPM. Compareceram os seguintes membros: Do Segmento Administração: REGINA LUCIA PEDRO ATHIÉ e DENIS VIEIRA PINTO Titulares, e MARILDA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, ROSEANA DESIDERÁ SANTO ANDRÉ e ELIETE AZEVEDO MENEZES, Suplentes. Do Segmento Funcionários: ORIOSVAL DE PAULA SOUZA e ELISITA F. DE PAULA CARDOSO, Titulares, e FÁTIMA CARMASSI NICOLETTI, MAGALY PEDRO e JOSÉ DE SOUZA MARTINES, Suplentes. Do Segmento Usuários: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ROSANA CAPPUTI BORGES, OMAR BRAGA MENDONÇA, DONATO LUIZ PERILLO, ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ, NEIDE APARECIDA BISCUOLA e RAIMUNDO CAITANO, Titulares, NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS e ANTONIO CARLOS DA CRUZ JUNIOR, Suplentes. Justificaram suas ausências: Do Segmento Administração MARCO ANTONIO FIALHO e JOÃO BOSCO MATOS FONTES, Titulares, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALVES, Suplente. Do Segmento Funcionários: VALDEMIR AUGUSTO PEREIRA e NILSA SANTOS DA SILVA, Titulares. Do Segmento usuário ROBERTO HOFER. A Coordenadora Rosana iniciou a reunião apresentando a ata 157, a qual após lida e feitas as correções foi considerada aprovada. A Senhora Rosana mencionou que sua fala não constou na referida ata e perguntou qual o motivo da omissão. A Senhora Secretária esclareceu que o informe era da Dra. Regina, e que não fez constar a fala da Conselheira Rosana por entender que se tratava apenas de um informe, que a fala da Conselheira e dos demais conselheiros haviam se tornado um debate em cima do referido informe. Após discussão entre os presentes se retirava o informe ou se acrescentava a fala da conselheira, bem como incluir as falas dos demais, decidiu-se colocar em votação, e a conclusão da votação foi por deixar o informe, corrigindo a redação e fazer constar na presente ata a fala da conselheira Rosana bem como incluir na pauta a discussão sobre a contribuição para o HSPM. Houve abstenção de voto do conselheiro Adelson Cavalcanti de Queiroz. Referindo-se a fala da Conselheira Rosana, “A conselheira Rosana, respondeu esclarecendo que no seu entender suas perguntas estavam relacionadas aos informes dados pela Dra. Regina, uma vez que o assunto era sério e demandava esclarecimentos para serem pautados com toda a categoria. Em virtude da omissão, solicitou então que na ata presente ele fosse registrado, uma vez que entende que todos os servidores precisam ser ouvidos e esclarecidos sobre a situação atual do Hospital e proposta de contribuição, bem como que o assunto fosse novamente pautado na reunião do CG.”. Dando continuidade na pauta passou-se para o item 2.1. Curso para conselheiros, que continua pendente aguardando a disponibilidades dos instrutores, no entanto o conselheiro Floreal sugeriu que duas pessoas ficassem responsáveis por viabilizar os contatos, ver a possibilidade de o curso ser EAD, ou pela escola municipal e trazer os informes para a próxima reunião, ficando o Senhor Omar, Denis e Eliete para fazer tais contatos; o item 2.2. Documento TID-10582606, que trata da reanálise quanto à advertência da servidora ZC, após ter sido lido a resposta do Departamento Técnico de Gestão de Talentos, o Pleno do Conselho Gestor colheu a resposta pela manutenção da medida disciplinar aplicada a servidora e diliberou dar ciência a mesma. Quanto aos itens 2.3. Doc. TID-11374594 – Of. 890/13-Gabinete da Superintendência, que encaminha cópia do Balancete Financeiro do mês de setembro de 2013, e 2.4. Doc. TID-11374601 – Of. 897/13-Gabinete da Superintendência, que encaminha cópia do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal, referente ao mês de setembro de 2013 (ambos foram encaminhados para a CFO). Passado para o item 3. Informes das Comissões: item 3.1. A CFO informou que não houve reunião por falta de quórum. O item 3.2. A CPP informou que não houve reunião, porém as sugestões de alterações no Regimento Interno estão quase prontas, ficando de apresentá-las em reunião oportuna com sugestão de a reunião ser extraordinária. O item 3.3. A CRH informou que não houve reunião por não haver documentos para ser discutido. No item 4. Ordem do Dia, a Sra. Magaly sugeriu fazer uma confraternização na última reunião. No item 5. A Dra. Regina anunciou que fez convite ao Conselheiro Oriosval para trabalhar juntamente à Administração, que o mesmo deverá deixar de ser representante do segmento dos funcionários e que será indicado como representante pelo segmento da administração. O item 6. Informes dos Conselheiros: O Conselheiro Denis explicou que a apresentação da minuta não se trata da Lei Orgânica e sim da reestruturação do HSPM e um novo plano do PCCRS em analogia a administração direta, que a minuta está em estudo e revisão a qual será pautada logo após a conclusão. O Conselheiro Denis informou que existe um grupo instituído por portaria publicado em DOC dos representantes, escolhido em assembléia no hospital pelos próprios funcionários, do nível universitário, médio e básico que estudam a lei, inclusive um representante do Sindicato, e que esses representantes eleitos são a vóz representativa do grupo. Quanto ao edital da eleição do titular e suplente do segmento do funcionário, uma vez que o conselheiro Oriosval irá estar no CG pelo segmento da administração, será apresentado logo após reunião com a Comissão Eleitoral. O Conselheiro José Martines lembra para pautar a apresentação do PPA, PCCRS e contribuição do HSPM. O Conselheiro Omar disse que tem que apresentar a minuta no mínimo com dois meses de antecedência, antes de apresentar a Câmara Municipal. O Conselheiro Floreal pede para constar em ata o seguinte: 1) que como conselheiro representante dos usuários tem interesse em ver a nova minuta de lei, e 2) solicita pautar encaminhamento referente ao assunto da contribuição ao HSPM, em virtude do tema ser relevante e controverso. O Conselheiro José Martines contempla a fala do Floreal e disse que é o conjunto que faz uma fiscalização maior e que o conselheiro representante dos usuários tem todo o direito de saber como estão sendo remunerados os profissionais que cuidam da sua saúde e de seus familiares, sendo ainda custeado por verba pública, objeto de fiscalização do CG. O Conselheiro Arnaldo contempla a fala de Omar, Floreal e José Martines e disse que com em relação ao tempo deverá realmente ser com antecedência. Dra. Regina menciona que nada é feito de forma obscura, sempre procura trazer ao CG com transparência e objetividade. A Conselheira Norma disse que é função e realmente cabe ao CG fiscalizar, não se trata de desconfiança e sim de apoio. Que o segmento do usuário é cobrado enquanto conselheiros. É responsabilidade de todos, deve-se perguntar, ver e analisar. A Conselheira Rosana contempla a fala da Senhora Norma e concorda com as falas dos conselheiros Floreal, Arnaldo, Omar, José Martinez. Acrescenta que assim como a conselheira Marilda, solicitou que os representantes dos demais segmentos dessem um voto de confiança para a administração, pede da mesma forma, um voto de confiança para os segmentos dos usuários e funcionários. Uma vez que estamos aqui com a intenção de propor encaminhamentos que visem o melhor para o Hospital do Servidor e não apenas para “desconfiar”, inclusive apoiando aumento de salário e de Recursos Humanos, se assim for necessário. A Conselheira Neide disse que precisa ler o RI para poder entender melhor. Por fim foi deliberado encaminhar o Regimento Interno para todos os conselheiros por e-mail. Não havendo mais tempo para discussão a reunião foi encerrada, esta Ata foi digitada por mim, Rejane Marisa Dias dos Passos, Assistente de Suporte Administrativo.