2013/12/20/492

Data:
20/12/2013
Secretaria:
Itaim Paulista
Orgão:
Supervisão de Finanças
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2013-0.362.184-0
À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO – com fundamento na Lei Municipal 14.588/07, o empenhamento de recursos para o exercício de 2014, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas pela CGO da SEMPLA, para atendimento de despesas com vale-alimentação dos servidores desta Subprefeitura, onerando a dotação 64.10.15.122.2610.2365.33.90.46.00.

2013-0.362.192-0
À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO – com fundamento na Lei Municipal 12.858/99, alterada pela Lei Municipal 13.145/01, o empenhamento de recursos para o exercício de 2014, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas pela CGO da SEMPLA, para atendimento de despesas com auxílio-refeição dos servidores desta Subprefeitura, onerando a dotação 64.10.15.122.2610.2365.33.90.46.00.

2013-0.362.199-8
À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO – com fundamento na Lei Municipal 13.194/01, o empenhamento de recursos para o exercício de 2014, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas pela CGO da SEMPLA, para atendimento de despesas com auxílio-transporte dos servidores desta Subprefeitura, onerando a dotação 64.10.15.122.2610.2365.33.90.49.00.

1997-0.021.420-6
À vista dos elementos constantes do presente – notadamente as informações da cláusula sexta do contrato de locação não residencial, do imóvel situado na Rua Barão de Alagoas, nº 340, onde se encontra instalada a CASA DE CULTURA DO ITAIM PAULISTA – AUTORIZO o empenhamento de despesa do CADASTRO DO IMÓVEL 134.186.0060-2 IPTU/2014, onerando dotação específica.

2012-0.235.370-0
À vista dos elementos constantes do presente – notadamente as disposições da Instrução Normativa RFB nº 971/09 - e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, observado o disposto no artigo 36 do Decreto 52.934/12 - o empenhamento de recursos para o exercício de 2014, em nome do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40, visando à realização de despesas com Contribuições Sociais Previdenciárias, relativas à contratação da empresa UNITRANSP – Cooperativa União Intermodal de Transportadores Autônomos de São Paulo para prestação de serviços nas Unidades subordinadas à Subprefeitura Itaim Paulista, onerando a dotação 64.10.15.122.2610.2365.33.90.47.00

2011-0.325.360-0
À vista dos elementos constantes do presente – notadamente as disposições das Instruções Normativas 100/03 do INSS e nº 03/05 SRP - e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, o empenhamento de recursos para o exercício de 2014, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas pela CGO da SEMPLA, para atender despesas com Contribuição Social Previdenciária relativa à remuneração dos Conselheiros Tutelares desta Subprefeitura em nome do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40, onerando dotações específicas.

2011-0.325.665-0
À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO - observado o disposto nos Decretos 49.228/08, artigo 9º e 53.694/13, artigo 36, o empenhamento de recursos para o exercício de 2014, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas pela CGO da SEMPLA, para atender despesas relativas às remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo, pertencentes à Região Administrativa do Itaim Paulista em nome de Edemir de Melo, CPF nº 268.753.928-79, Edson Pereira Costa, CPF nº 100.922.775-00, Francisco Carlos Barros, CPF nº 048.572.6184-12, José Valdenor de Oliveira, CPF nº 123.235.863-00 e José Vanildo Machado, CPF nº 677.375.604-91, onerando dotação específica.

2013-0.362.226-9
À vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, CNPJ nº 33.623.893/0001-80, visando à contratação de Seguro Obrigatório/DPVAT-SP/2014 no valor estimado de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), bem como os demais empenhamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2014, para a frota de Veículos desta Subprefeitura, onerando a dotação 64.10.15.122.2610.2365.3390.3900.