2013/12/21/73

Data:
21/12/2013
Secretaria:
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-238

SUBPREFEITURA SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/G
2013-0.105.070-5 BAR E RESTAURANTE BELLA PRACA LTDA-EPP
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CPDU/SUSL AS FLS. 33 DEFIRO O PEDIDO INICIAL EM NOME DO BAR E RESTAURANTE BELLA PRACA LTDA EPP RUA TREZE DE MAIO 1685 CNPJ 15.265.123/0001-21 SQL 009.071.0438-1 PARA COLOCACAO NO PASSEIO PUBLICO DE 16 MESAS DE 0,80 X 0.80METROS COM 32 CADEIRAS E 02 MESAS DE 1,10 X 1,10 METROS RESERVADA S PARA CADEIRANTE COM TOLDO RETRATIL.
2013-0.337.052-9 FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
DEFERIDO
DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DE AUXILIAR, SR. AROALDOALBERTINO GOMES-RG: 22.885.321-7 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO SR. FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO FILHO, COM TPU N. 11.000/A/060509/D FNG, PARA O LOCAL DA RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 774 2. LOCAL-SE, NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/02 NO ARTIGO 27.
2013-0.341.039-3 IZAIRA PEREIRA PAIXAO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE TPU EM NOME DOS SRS.ADZIL ALVES DOS SANTOS, RG: 5.591.399, ROSIMEIRE CERQUEIRA SANTOS , RG: 28.983.678-5, IZAIRA PEREIRA PAIXAO, RG: 15.451.172-9, CREUZA CORREIRA DE OLIVEIRA, RG. 19.147.867-2, MARIA SANTA ALVES DE OLIVEIRA RG 19.643.152-9, NILO FERREIRA DA SILVA RG 14.075.133, MARAIDO CARMOS ALVES SANTOS RG 24.599.798-2 E ELZIRA JEREMIAS DOS SANT OS RG 7.301.103-4, POR NAO ATENDER A PORTARIA 50/SMSP/2013.
2013-0.341.124-1 CLEUSA CORREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE TPU EM NOME DOS SRS.ADZIL ALVES DOS SANTOS, RG: 5.591.399, ROSIMEIRE CERQUEIRA SANTOS , RG: 28.983.678-5, IZAIRA PEREIRA PAIXAO, RG: 15.451.172-9, CREUZA CORREIRA DE OLIVEIRA, RG. 19.147.867-2, MARIA SANTA ALVES DE OLIVEIRA RG 19.643.152-9, NILO FERREIRA DA SILVA RG 14.075.133, MARAIDO CARMOS ALVES SANTOS RG 24.599.798-2 E ELZIRA JEREMIAS DOS SANT OS RG 7.301.103-4, POR NAO ATENDER A PORTARIA 50/SMSP/2013.
2013-0.341.225-6 NILO FERREIRA DA SILVA
DEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE TPU EM NOME DOS SRS.ADZIL ALVES DOS SANTOS, RG: 5.591.399, ROSIMEIRE CERQUEIRA SANTOS , RG: 28.983.678-5, IZAIRA PEREIRA PAIXAO, RG: 15.451.172-9, CREUZA CORREIRA DE OLIVEIRA, RG. 19.147.867-2, MARIA SANTA ALVES DE OLIVEIRA RG 19.643.152-9, NILO FERREIRA DA SILVA RG 14.075.133, MARAIDO CARMOS ALVES SANTOS RG 24.599.798-2 E ELZIRA JEREMIAS DOS SANT OS RG 7.301.103-4, POR NAO ATENDER A PORTARIA 50/SMSP/2013.
2013-0.341.361-9 ROSEMEIRE CERQUEIRA SANTOS
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE TPU EM NOME DOS SRS.ADEZIL ALVES DOS SANTOS, RG: 5.591.399, ROSIMEIRE CERQUEIRA SANTO S, RG: 28.983.678-5, IZAIRA PEREIRA PAIXAO RG: 15.451.172-9, CREUZA CORREIA DE OLIVEIRA, RG: 19.147.867-2, MARIA SANTA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 19.463.152-9, NILO FERREIRA DA SILVA, RG: 14.075.133, MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, RG: 24.599.798-2 E ELZIRA JEREMIAS DOS SANTOS, RG: 7.301.103-4, POR NAO ATENDER A PORTARIA 50/SMSP/2013.
2013-0.342.226-0 ADEZIL ALVES DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE(TPU) EM NOME DOS SRS. ADEZIL ALVES DOS SANTOS, RG: 5.591.399, ROSIMEIRE CERQUEIRA SANTOS, RG: 28.983.678-5, IZAIRA PEREIRA PAIXAO, RG: 19.643.152-9, NILO FERREIRA DA SILVA, RG: 14.075.133, MARIA DO CARMOS ALVES SANTOS, RG: 24.599.798-2 E ELZIRA JEREMIAS DOS SANTOS, RG: 7.301.103-4, POR NAO ATENDER A PORTARIA 50/SMSP/2013.
2013-0.346.645-3 AILMA CEZAR DO AMARAL
DEFERIDO
DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DE AUXILIAR, SR. JUSCELINO SANTOS JESUS, RG: 24.510.793-9 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO SR.AILMA CESAR DO AMARAL, RG: 4.212.649-6 SSP/SP, COM TPU 11.0023/A/ 060509/DFNG PARA O LOCAL DA RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 645 2. LOCAL-SE, NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/02 NO ARTIGO 27.
2013-0.346.650-0 AILMA CEZAR DO AMARAL
DEFERIDO
DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE EXCLUSAO DE AUXILIAR, SR. CLEBER BARBOSA SANTOS, RG: 48.380.952-4 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO SR. AILMA CEZAR DO AMARAL, COM TPU N. 11.0023/A/060509/DFNG, PARA O LOCAL DA RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 645 2. LOCAL-SE, NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/02.
2013-0.350.835-0 ARMANDO ALVES DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DE AUXILIAR, SR. ZELIO PASSIFICO DA SILVA, RG: 35.937.658 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO SR.ARMANDO ALVES DOS SANTOS, COM TPU 11.0261/A/060509/DFNG PARA O LO CAL DA RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 986-SE, NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/02 NO ARTIGO 27.
2013-0.353.156-5 ANTONIO BORGES DA SILVA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DE MERCADORIAS EM NOME DO SR. ANTONIO BORGES DA SILVA, PORTADOR DO RG: 38.982.353-3 SSP/SP, CONFORME LACRES AMARELOS DE NS. 189, 201, 160, 186, 188, 182, 162, 178, 164, 167, 163, 159, 177, 181, 166, 185, 190, 184, 180, 202, 161, 170, 175, 179, 187, 183(CAPAS DE CHUVA, CARRINHOS COM BOLSA E SOMBRINHAS), FACE A DOCUMENTACAO APRESENTADA ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE, ELI N. 10.328/87 ARTIGO 1. INCISO 25, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3., A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.
2013-0.355.287-2 ANTONIO CHIQUITA NETO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO EM NOME DO PERMISSIONARIO SR. ANTONIO CHIQUITA NETO, RG: 3.239.730-6 SSP/SP, NOS TERMOS DA PORTARIA 024/SMSP/SE, LEI N. 11.039/91 E DECRETO N. 42.600/02.
2013-0.357.436-1 SELMA RODRIGUES DE BRITO
DEFERIDO
DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DE AUXILIAR, SR. KATIA VALERO, RG: 23.066.708-9 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO SRA. SELMA RODRIGUES DE BRITO, COM TPU 11.0213/A/080509/DFNG, PARA O LOCAL DA RUA CAVALHEIRO BASILIO JAFET, 19-SE, NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/02 NO ARTIGO 27.
2013-0.358.197-0 ADEMAR NUNES DA SILVA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DE MERCADORIAS EM NOME DO SR. ADEMAR NUNES DA SILVA, PORTADOR(A) DO RG: 7.756.702-X SSP/SP, CONFORME LACRES LARANJA DE N. 1088, 1092, 1089, 1084, 1083, 1090, 1087, 1079, 1094, 1072, 1075, 1073, 1081, 1074, 1080, 1077, 1078, 1093, 1086, 1085, 1076, 1082, 1091(PELUCIAS EM GERAL), FACE A DOCUMENTACAO APRESENTADA ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE, LEI N. 10.328/87, ARTIGO 1. INCISO 25, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3., A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.
SP-SE/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO N 49
PROCESSOS DA UNIDADE SP-SE/CPDU/SUSL
2007-0.122.743-1 HOTEL NEON LTDA ME
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06.
2007-0.266.510-6 FLA ESTACIONAMENTO LTDA
DEFERIDO
A PRESENTE RECONSIDERACAO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06.
2011-0.295.568-6 BAR E LANCHES COLEDRIN LTDA ME
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART.34 ITEM II DA LEI 14.223/2006,COMBINADO COM O ITEM 8 DA PORTARIA 12/SMSP/GAB/2007,FACE A NAO APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS,NEM MESMO A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
2013-0.116.879-0 ZURICK RELOGIOS E JOIAS LTDA EPP
DEFERIDO
A PRESENTE RECONSIDERACAO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06.
2013-0.220.420-0 TSUTOMU OTSUKA
DEFERIDO
A PRESENTE RECONSIDERACAO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06.
2013-0.365.885-9 DROGARIA JURUCE LTDA
INDEFERIDO
O PEDIDO DE RECONSIDERACAO,POR NAO ATENDIMENTO A LEI NR 14.223/06 E PORTARIA NR 12/SMSP/2007,TENDO EM VISTA O REQUERENTE NAO TER ANEXADO AO PROCESSO NENHUM DOCUMENTO OU FATO NOVO QUE ALTERE A DECISAO ANTERIOR,NEM MESMO A LICENCA DE FUNCIONAMENTO
2013-0.365.958-8 CARAMANTI & CARAMANTI LTDA
INDEFERIDO
O PEDIDO DE RECONSIDERACAO,POR NAO ATENDIMENTO A LEI NR 14.223/06 E PORTARIA NR 12/SMSP/2007,TENDO EM VISTA O REQUERENTE NAO TER ANEXADO AO PROCESSO NENHUM DOCUMENTO OU FATO NOVO QUE ALTERE A DECISAO ANTERIOR,NEM MESMO A LICENCA DE FUNCIONAMENTO
2013-0.366.550-2 D.CAMPOS DE SOUZA-ME
INDEFERIDO
O PEDIDO DE RECONSIDERACAO,TENDO EM VISTA O REQUERENTE NAO TER ANEXADO AO PROCESSO NENHUM DOCUMENTO OU FATO NOVO QUE ALTERE A DECISAO ANTERIOR,NEM MESMO A LICENCA DE FUNCIONAMENTO,BEM COMO PARECER CONTRARIO DO CONPRESP NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E PORTARIA 012/SMSP/GAB/07 ORDEM INTERNA 001/2013/DPH-G E PORTARIA 12/SMSP/2007.
2013-0.366.723-8 VALERIA DORNELAS DA SILVEIRA
INDEFERIDO
O PEDIDO DE RECONSIDERACAO,POR NAO ATENDIMENTO A LEI NR 14.223/06 E PORTARIA NR 12/SMSP/2007,TENDO EM VISTA O REQUERENTE NAO TER ANEXADO AO PROCESSO NENHUM DOCUMENTO OU FATO NOVO QUE ALTERE A DECISAO ANTERIOR,NEM MESMO A LICENCA DE FUNCIONAMENTO