2013/12/24/366

Data:
24/12/2013
Secretaria:
Freguesia - Brasilândia
Orgão:
Supervisão de Gestão de Pessoas
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
Opção PCCS Nível Básico – Lei nº 13.652/03
Com fundamento no inciso VI do artigo 1º do Decreto 42.718/02, acrescido pelo artigo 3º do Decreto nº 52.397/11, recebo as opções formuladas nos termos do artigo 58 da Lei nº 13.652/03, pelos servidores aposentados, abaixo relacionados, e Defiro seus enquadramentos nas referências correspondentes:

RF Nome Referência a partir de
451.212.0/1 Oswaldo da Cruz de Campos B-7 01/12/13
452.466.7/1 José Francisco Dias B-2 01/12/13
464.144.2/1 Braulio Luiz Santana B-5 01/12/13
474.427.6/1 Helio Machado B-6 01/12/13

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
DEFIRO o pedido de Permanência da Gratificação de Função ao servidor abaixo, nas bases indicadas :
478.572.0/2, Claudio Ricardo Gazelato, 160% sobre o padrão QPA-01-A, a partir de 05/11/11;
642.243.8/1, José Antonio Augusto, 80% sobre o padrão QPA-01-A. a partir de 20/12/13.