2013/12/27/195

Data:
27/12/2013
Secretaria:
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
DESPACHO

2013-0.375.280-4 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa, para cobertura de despesas com o INSS, CNPJ: 24.979.036/0001-40 das COOPERATIVAS, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.47.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.358-4 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa em favor da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, CNPJ: 49.269.236/0001-17, no valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.253-7 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa, para cobertura de despesas com o AUXÍLIO REFEIÇÃO, no valor de R$ 1.324.685,34 (Um milhão trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.46.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.266-9 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa, para cobertura de despesas com o VALE ALIMENTAÇÃO, no valor de R$ 974.759,75 (Novecentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos) onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.46.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.278-2 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa, para cobertura de despesas com o AUXÍLIO TRANSPORTE, no valor de R$ 598.698,22 (Quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.49.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.378-9 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para cobertura do pagamento da taxa condominial do Condomínio Edifício Gibraltar, CNPJ nº 55.219.919/0001-62, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.344-4 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa a favor da EMPRESA CIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS – CNPJ: 61.856.571/0001-17 , no valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.378-9 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho para cobertura do pagamento da taxa condominial do Condomínio Edifício Gibraltar, CNPJ nº 55.219.919/0001-62, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.313-4 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s)de Empenho por estimativa a favor da EMPRESA ELETROPAULO METROPOLITANA EL.SP SA, CNPJ 61.695.227/0001-93, nos valores de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)e R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00,
em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.321-5 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0125-69 no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.286-3 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP , CNPJ 43.776.517/0001-80, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), onerando a dotação
49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.369-0 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa em favor do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO - SMT, CNPJ: 46.392.155/0003-83, no valor R$ 1.000,00 (Um mil reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.424-6 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa a favor da TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor de R$ 55.600,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.386-0 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho por estimativa, para pagamento do exercício de 2014 em nome da SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, CNPJ nº 46.377.222/0002-00, no montante de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.

2013-0.375.326-6 - À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho por estimativa, para pagamento do exercício de 2014 em nome da FEDERAÇÃO NACIONAL DA EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO – FENASEG, CNPJ nº 33.623.893/0001-80, no montante de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2014. Os documentos notas de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2014.