2013/12/27/381

Data:
27/12/2013
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 14 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 05/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. º 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.138.696-7,

RESOLVE:

Artigo 1º -
Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais), na seguinte dotação:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.122.2140.8851 Administração Autarquia
3.3.90.46.00.06 Auxílio Alimentação R$ 1.725.000,00

TOTAL R$ 1.725.000,00

Artigo 2º -
O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação.

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.122.2140.8851 Administração Autarquia
3.3.90.39.00.06 Outros Servs. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.725.000,00

TOTAL R$ 1.725.000,00

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL 126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12 18.931.500,00
(-) Esta solicitação – Não considera para margem (mesma atividade) 1.725.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO 17.206.500,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 22.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 014/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.575.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.237.486-5,

RESOLVE:

Artigo 1º -
Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.575.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.122.2140.8851 Administração Autarquia
3.1.90.11.00.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.715.000,00
3.1.90.16.00.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 115.000,00
3.1.91.13.00.06 Obrigações Patronais R$ 1.340.000,00
04.10.15.452.2140.8852 Com. Controle Câmara Mort. Art. Religiosos
3.1.90.11.00.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 670.000,00
3.1.90.16.00.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 80.000,00
04.10.15.452.2140.8853 Transportes Fúnebres
3.1.90.11.00.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.145.000,00
3.1.90.16.00.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 250.000,00
04.10.15.452.2140.8856 Operação e Manutenção do Crematório
3.1.90.11.00.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 90.000,00
3.1.90.16.00.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 45.000,00
04.10.15.452.2140.8857 Operação e Manutenção de Cemitérios
3.1.90.11.00.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.250.000,00
3.1.90.16.00.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 320.000,00
04.10.15.452.2140.8858 Operação e Manutenção de Velórios
3.1.90.11.00.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 525.000,00
3.1.90.16.00.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 30.000,00

TOTAL R$ 8.575.000,00

Artigo 2º -
Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, nas seguintes dotações:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.122.2140.8851 Administração Autarquia
3.1.90.91.00.06 Sentenças Judiciais R$ 3.000.000,00
04.10.15.126.2620.2171 Implant. e Oper. Sist. Informação e Comunicação
3.3.90.39.00.06 Outros Servs. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200.000,00
04.10.15.452.2140.8852 Orn. Com. Controle Câm. Mort Art. Religiosos
4.5.90.62.00.06 Aquisição de Produtos para Revenda R$ 2.985.000,00
04.10.15.452.2140.8853 Transportes Fúnebres
3.3.90.30.00.06 Material de Consumo R$ 100.000,00
4.4.90.52.00.06 Material Permanente R$ 330.000,00
04.10.15.452.2140.8856 Operação e Manutenção do Crematório
3.3.90.30.00.06 Material de Consumo R$ 200.000,00
4.4.90.52.00.06 Material Permanente R$ 630.000,00
04.10.15.452.2140.8857 Operação e Manutenção de Cemitérios
3.3.90.39.00.06 Outros Servs. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00
4.4.90.52.00.06 Material Permanente R$ 130.000,00

TOTAL R$ 8.575.000,00

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL 126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12 18.931.500,00
(-) Resolução nº 05/2013 – Considera para margem 1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013 – Considera para margem 11.220,00
(-) Esta solicitação – Excluída do limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11 – item IV) 8.575.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO 17.195.280,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 22.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 015/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.242.106-5,

RESOLVE:

Artigo 1º -
Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte dotação:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.122.2140.8851 Administração da Autarquia
3.3.90.35.00.06 Serviços de Consultoria R$ 50.000,00

TOTAL R$ 50.000,00

Artigo 2º -
Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA
04.10.15.452.2140.8857 Operação e Manutenção de Cemitérios
3.3.90.30.00.06 Material de Consumo R$ 50.000,00
TOTAL R$ 50.000,00

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL 126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12 18.931.500,00
(-) Resolução n.º 05/2013 – Considera para margem 1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013 – Considera para margem 11.220,00
(-) Solicitação 20/08/2013 – Excluído limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11 – item IV) 8.575.000,00
(-) Esta solicitação – Considera para margem 50.000,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO 17.145.280,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 22.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 016/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.245,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2012-0.132.536-2,

RESOLVE:

Artigo 1º -
Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.245,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA
04.10.15.452.2140.8853 Transportes Fúnebres
3.3.90.92.00.06 Despesa de Exercícios Anteriores R$ 5.245,60

TOTAL R$ 5.245,60

Artigo 2º -
O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.452.2140.8853 Transportes Fúnebres
3.3.90.30.00.06 Material de Consumo R$ 5.245,60

TOTAL R$ 5.245,60

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL 126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12 18.931.500,00
(-) Resolução nº 05/2013 – Não considera para margem (mesma atividade) 1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013 – Não considera para margem (mesma atividade) 11.220,00
(-) Solicitação 20/08/2013 – Excluído limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11 – item IV) 8.575.000,00
(-) Solicitação 22/08/13 – Considera para margem 50.000,00
(-) Esta Solicitação – Não considera para margem (mesma atividade) 5.245,60
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO 17.140.034,40

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 28.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 017/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.615,45 (três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2009-0.082.502-9,

RESOLVE:

Artigo 1º -
Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.615,45 (três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA
04.10.15.122.2140.8851 Administração da Autarquia
3.3.90.92.00.06 Despesa de Exercícios Anteriores R$ 3.615,45

TOTAL R$ 3.615,45

Artigo 2º -
O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.122.2140.8851 Administração da Autarquia
3.3.90.39.00.06 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 3.615,45

TOTAL R$ 3.615,45

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL 126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12 18.931.500,00
(-) Resolução n.º 05/2013 – Considera para margem 1.725.000,00
(-) Solicitação 03/07/2013 – Considera para margem 11.220,00
(-) Solicitação 20/08/2013 – Excluído limite (Lei 15.680 de 27/12/2012 - Art. 11 – item IV) 8.575.000,00
(-) Solicitação 22/08/13 – Considera para margem 50.000,00
(-) Solicitação 02/09/13 – Considera para margem 5.245,60
(-) Solicitação 09/09/13 – Considera para margem 2.832,57
(-) Esta Solicitação – Considera para margem 3.615,45
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO 17.133.586,38

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 28.11.2013
RESOLUÇÃO Nº 018/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais) de acordo com a Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.383 de 19 de abril de 1976, em consonância com o disposto no Artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de dezembro de 2.012, referente ao Processo nº 2013-0.085.668-4,

RESOLVE:

Artigo 1º -
Abrir no Serviço Funerário do Município de São Paulo, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte reais), na seguinte dotação:

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.452.2140.8856 Operação e Manutenção do Crematório
3.3.90.92.00.06 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 11.220,00

TOTAL R$ 11.220,00

Artigo 2º -
O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 15.680 de 27 de Dezembro de 2.012, será o proveniente da anulação parcial, em igual importância, na seguinte dotação.

DOTAÇÃO DISCRIMINAÇÃO IMPORTÂNCIA

04.10.15.452.2140.8856 Operação e Manutenção do Crematório
3.3.90.30.00.06 Material de Consumo R$ 11.220,00

TOTAL 11.220,00

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO INICIAL 126.210.000,00
LIMITE 15% DO ORÇAMENTO LEI 15.680/12 18.931.500,00
(-) Resolução 05/2013 – Considera para margem 1.725.000,00
(-) Esta solicitação – Considera para margem 11.220,00
15% DISPONÍVEL DO ORÇAMENTO 17.195.280,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.