2013/12/28/421

Data:
28/12/2013
Secretaria:
Vila Mariana
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-241

SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE
2013-0.218.862-0 JOSE HENRIQUE LEME
INDEFERIDO
INDEFERIDO FACE NAO APRESENTACAO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO S TERMOS DO Âù 3‡ DO ARTIGO 6‡ DO DECRETO
53.415 DE 2012 .
2013-0.286.529-0 EDU BOTELHO BARAUNA JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO POR NAO APRESENTAR PROJETO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DRETO 54.202/2013 E NAO TER APRESENTADO MATRICULA DO REGISTRO DE IMEIS NOS TERMOS DO Âù 3‡ DO ARTIGO 6‡ DO DECRETO 53.415/2012.
SP-VM/CPDU/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, 500
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/AA
2004-0.123.448-3 KALUNGA COM. E IND. GRAFICA LTDA.
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.141/06: NAO ATENDIMENTO DO COMU NIQUE-SE.
2010-0.130.315-2 ITAU UNIBANCO S/A
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.
2010-0.323.961-3 REV RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME
DEFERIDO
NOS TEMROS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.
2011-0.054.015-2 LCNT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 14.141/06: FACE O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/UNAI
2006-0.033.568-9 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD
PARCIALMENTE DEFERIDO
A VISTA DO CONTIDO NOS AUTOS, ESPECIALMENTE A SOLICITACAO DE JUD 42 AS FLS. 145 VERSO, DETERMINO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA 10-286.044-1, 10-286.024-6, 10-286.025-4, 10-286.036-0, 10-286.037-8,10-286.038-6, 10-286.039-4, 10-286.040-8, 10-286.043-2, 10-286.045-9, 10-286.046-7, 10-286.047-5, 10-286.048-3, 10-286.049-1, 10-286.420-9, 10-286.421-7, 10-286.422-5, 10-286.423-3, 10-286.424-1, 10-286.450-1, 10-286.452-7, 10-286.454-3, 10-286.458-6, 10-286.459-4, 10-286.460-8, 10-286.461-6, 10-286.462-4, 10-286.476-4, 10-286.806-9, 10-286.807-7, 10-286.808-5 E 10-286.909-0 POR APRESENTAREM LOTE DE ENTREGA EM BRANCO, COM BASE NA SUMULA 473 DO STF E A MANUTENCAO DOS AUTOS DE MULTA 10-286.497-7, 10-286.050-5, 10-286.490-0, 10-286.492-6, 10-286.493-4, 10-286.494-2 E 10-286.497-7, POR POSSUIREM LOTE DE ENTREGA.