2014/01/29/267

Data:
29/01/2014
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:

ATA DA 2.723ª SESSÃO (ESPECIAL RESERVADA)
Aos vinte e um dias do mês de janeiro de 2014, às 10h45, na Sala da Presidência, localizada no 1º andar do Edifício Prefeito Faria Lima, situado na Avenida Professor Ascendino Reis, 1.130, o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Conselheiro Edson Emanoel Simões, instalou esta Sessão Especial de caráter reservado, com base no artigo 153, § 3º, inciso I, do Regimento Interno desta Corte, destinada à solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros Presidente, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal de Contas, conforme resultado da eleição realizada na Sessão Especial 2.721ª, de 17 de dezembro de 2013, cuja ata foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 19 de dezembro de 2013. Presentes os Conselheiros Roberto Tanzi Braguim, Domingos Odone Dissei e Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho; o Secretário Geral Murilo Magalhães Castro; o Procurador Chefe Substituto da Fazenda Municipal Joel Tessitore e o Procurador Francisco Carlos Collet e Silva; bem como o Diretor-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, Conselheiro Aposentado Eurípedes Sales; a Chefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo, Doutora Izabel Camargo Lopes Monteiro; a Subsecretária Geral, Doutora Roseli de Morais Chaves, o Subsecretário de Fiscalização e Controle, Senhor Lívio Mario Fornazieri; o Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Senhor Mário Augusto de Toledo Reis; e o Subsecretário Administrativo Substituto, Senhor Noé D'Agostini Neto. A seguir, a Presidência registrou e agradeceu a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário do Governo Municipal Francisco Macena da Silva, representando o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, e da Excelentíssima Senhora Vereadora Edir Sales, representando a Câmara Municipal de São Paulo. Dando sequência aos trabalhos, a Presidência solicitou ao Secretário Geral Murilo Magalhães Castro que lesse os Termos de Posse referentes aos Conselheiros Edson Emanoel Simões, Roberto Tanzi Braguim e Domingos Odone Dissei, após o que os eleitos prestaram seus compromissos. Assinados os Termos, o Secretário Geral Murilo Magalhães Castro declarou empossados na Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal, respectivamente, os Conselheiros Edson Emanoel Simões, Roberto Tanzi Braguim e Domingos Odone Dissei. Na sequência, o Conselheiro Presidente Edson Emanoel Simões assim se pronunciou: "Tenho a satisfação de iniciar em 2014 mais uma gestão como Presidente desta Casa graças ao apoio do Colegiado: os Conselheiros Roberto Braguim, Domingos Dissei, Maurício Faria e Eurípedes Sales, que se aposentou no fim de dezembro do ano passado. E aproveito a oportunidade para uma rápida prestação de contas. É oportuno mencionar que, anteriormente, preocupado com a infraestrutura, executamos as seguintes obras: construção da nova sede da Escola de Contas; novo sistema de cabine de transformação e grupo gerador; modernização dos quatro elevadores – Edifício Sede; instalação de sistema de refrigeração nas casas de máquinas dos elevadores; recuperação estrutural das placas de brise; novo sistema de ar-condicionado no Edifício Sede; construção da nova Portaria B; substituição do mobiliário do 2º andar – Edifício Sede; cabeamento para "racks" do Pabx-IP; substituição de cabeamento estruturado – 2º andar – Edifício Sede; modernização do sistema de som e instalação de videoconferência; instalação de sistema de refrigeração na sala dos "nobreaks", localizada no Anexo II; nova rede de abastecimento de água e incêndio no Anexo II; recuperação estrutural das caixas d’água do Edifício Sede; limpeza dos dutos do sistema de ar-condicionado; substituição de cabeamentos de elétrica – 2º andar; substituição de cabeamento estruturado – 1º e 3º andares (Edifício Sede); reforma do Anexo I; instalação de piso elevado no Anexo II; substituição de todo o sistema de iluminação do TCMSP (incluindo CEI), em convênio com a Eletropaulo (objetivos: economia de consumo, redução de gastos e melhoria de luminosidade); substituição do cabeamento de elétrica do 1º e 3º andares do Edifício Sede; novo sistema de exaustão dos sanitários do Edifício Sede; reforma das instalações da cozinha, localizada no Anexo II; recapeamento do asfalto das ruas internas do TCMSP e pintura/demarcação de vagas; recuperação dos jardins do TCMSP; levantamento planialtimétrico e cadastral; limpeza e filmagem com equipamentos especializados das redes de água pluvial, dentro e fora do TCMSP (em execução); instalação de ar-condicionado de precisão no CPD (em execução); reforma dos sanitários do Edifício Sede. E, ainda, a partir de 2012, a creche ficou sob responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal, mantendo os nossos alunos, sem nenhuma despesa para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Visando a uma sequência lógica acerca de nosso planejamento, destacarei as principais ações desenvolvidas ao longo de 2013. No âmbito da Subsecretaria Administrativa, podemos citar as seguintes medidas de manutenção e reformas estruturais do TCM: obra de ligação da rede elétrica do Anexo I e Portaria B à subestação de Energia, localizada ao lado do Edifício Sede (Térreo – Esplanada), possibilitando o atendimento por gerador em caso de falta de energia elétrica – destaco que a obra foi realizada sem custos, pois, mediante acordo firmado com a Diretoria de Obras da Companhia do Metrô, evitamos gastos para este Tribunal de Contas na ordem de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); aprovação dos projetos de regularização, referente à prevenção contra incêndio, pelo Corpo de Bombeiros do Edifício Sede, Anexos I e II deste Tribunal; contratação por licitação de projeto executivo para realização das obras de adequação das necessidades, conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros; transferência do arquivo processual do Edifício Sede para o piso térreo do Anexo I, com implantação de sistema de arquivo deslizante, obtendo, assim, melhor ocupação do espaço disponível. Ao nos referirmos à Escola de Contas deste Tribunal, cujo objetivo é o de treinar e atualizar os servidores, registramos aumento no número de inscrições, passando, em 2012, de 9.064 horas/ano de treinamento para 11.379 horas/ano em 2013. Observou-se crescimento de 64% para cursos da Escola de Contas e 36% para cursos externos. No total, foram 1.632 participações de servidores. Cumpre mencionar que a Subsecretaria de Fiscalização e Controle, durante o exercício de 2013, desenvolveu: Programa de Gestão de Pessoas, em que os agentes de fiscalização tiveram a oportunidade de vivenciar os desafios e problemas diários; rodízio de servidores; e promoções cruzadas, cujo sistema propõe-se a valorizar os servidores que se destacam, independentemente da Coordenadoria em que trabalham. Quanto à produtividade registrada nos relatórios da Secretaria Geral, especificamente da Coordenadoria Processual, se compararmos janeiro a novembro de 2013 com o mesmo período de 2012, constatamos a elevação no número de ofícios expedidos, pois a autuação de processos passou de 3.164 para 3.776. Em relação aos procedimentos administrativos que tramitam no Tribunal, destacamos os pareceres encaminhados aos Relatores, que totalizaram 2.293, contra 1.387 que foram elaborados em 2012. Em relação ao setor de Tecnologia e Gestão da Informação, passo a destacar as principais aquisições: sistema de telefonia VOIP, que se destina à ampliação e modernização dos recursos técnicos do sistema de telefonia baseado em voz; solução de "firewall", com o propósito de oferecer maior segurança durante a navegação na internet (aliás, com bloqueio de conteúdos alheios à rotina de trabalho, como pornografia, arquivos maliciosos, vídeos impróprios etc.); em complemento à demanda de 2012, foram adquiridos 15 microcomputadores e 5 "notebooks"; solução de software McAfee Endpoint, na função antivírus moderna, a fim de preservar a base de dados dos servidores do TCMSP; diversos "softwares" para redes, monitoramentos, edição e desenvolvimento de imagens. Ainda sobre esse setor, ressalto as principais contratações: Simpress, para fornecimento de solução de impressão documental, com manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, partes e componentes, além de todos os suprimentos de materiais de consumo; Vivo, para prestação de serviço de "Speedy", IP dedicado e acesso IP internet; Prodam, para prestação de serviços de tecnologia da informação, com sistemas de informação, redes e conectividade, "data center", hospedagem de dados e portal do TCMSP; IBM e Oficcer, para prestação de serviços de manutenção corretiva, "backup", solução "blade" e solução "storage"; Onenet e OS&T, para a prestação de serviços de suporte para produtos Novell; Itautec, para manutenção corretiva de microcomputadores e monitores de vídeo. Finalmente, destaco os seguintes sistemas, que se destinam a melhoria, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos procedimentos de fiscalização por parte dos gabinetes e da SFC: Ábaco; Átomo; incorporação de base de dados da Jucesp; Panorama; Átomo-Radar; e Diálogo. Passando a tratar das atividades conduzidas pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle – SFC, ressaltamos que em 2013 foram realizados 5.667 procedimentos fiscalizatórios ou de apoio à fiscalização, cujas modalidades abrangem: acompanhamentos, análises, auditorias, informações gerais, inspeções, manifestações, projetos, relatórios de contas e representações. Apenas para ilustrar, em 50 acompanhamentos de editais foram fiscalizados quase R$ 20 bilhões de reais. E, como o momento esportivo assim exige, salientamos que foram conduzidas 13 fiscalizações envolvendo diversos aspectos relacionados à realização da Copa do Mundo em São Paulo. Cabe destacar que firmamos termo de parcerias com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Por exemplo, coube-nos realizar inspeção nas obras de reforma do prédio do Fórum Clóvis Beviláqua (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará); verificar a conformidade legal e a eficiência dos procedimentos adotados pela Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na aplicação dos recursos públicos, compreendendo análise da gestão administrativa e financeira; analisar, por amostragem, aspectos contábeis e processos de contratações e licitações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Piauí, bem como ampla análise, versando sobre atividades diversas, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Além disso, faz-se necessário aludir às iniciativas de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, oportunidade em que o Presidente deste Tribunal de Contas, Edson Simões, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, assinaram Termo de Cooperação Técnica, no dia 21 de novembro de 2013, com o objetivo de promover a capacitação de servidores do "Parquet" do Estado de São Paulo, mediante participação em cursos ministrados pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal. E parcerias também com a Prefeitura do Município de Sorocaba, com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Cremesp e com a Associação Paulista de Medicina. Em 2013, conforme a práxis" "desta Casa, urge destacar as parcerias firmadas e as iniciativas de cooperação técnica. No plano interno, o Subsecretário de Fiscalização, sua assessoria e a equipe da Coordenadoria de Fiscalização V trabalharam na assessoria dos vereadores da CPI dos Transportes, realizada pela Câmara Municipal de São Paulo. No mesmo sentido, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização III colaborou com a CPI dos Estacionamentos, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo. No plano externo, a Subsecretaria de Fiscalização e Controle recebeu e ministrou treinamento sobre as técnicas de fiscalização para auditores da Controladoria de Bogotá – Colômbia. E o Presidente Edson Simões recebeu a visita da comitiva da Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau, ocasião em que o Presidente desta Casa informou aos presentes que em 1999 coordenou a comitiva de conselheiros de Tribunais de Contas do Brasil que estiveram na China para ministrar palestra no campo da auditoria. Oportuno, ainda, aludir à prorrogação do convênio de serviços odontológicos com a Secretaria Municipal da Saúde – SMS, nas dependências deste Tribunal de Contas. Dando continuidade às determinações da Lei Federal de Acesso à Informação, salientamos as melhorias implementadas no sítio da intranet deste Tribunal de Contas: Relatório Anual de Fiscalização do Executivo (RAF), que passa a ser mais objetivo, na medida em que passa a ter um enfoque na análise crítica de indicadores de qualidade de prestação de serviços à população. No que tange ao Fundo Especial do Tribunal, no qual nada tínhamos anteriormente, em 31 de dezembro de 2013 atingimos o saldo de R$ 6.731.165,27. Em acréscimo, gostaria, finalmente, de relacionar e detalhar as seguintes determinações para 2014, visando à maior eficiência e produtividade em nossos processos: 1) implantação do Processo Eletrônico e do Sistema GEO – Obras; 2) realização de estudos para a operacionalização da Ouvidoria Social Eletrônica; 3) reintrodução da Assessoria de Engenharia, Obras, Serviços e Meio Ambiente; e 4) programação de concurso para suprir as vagas deixadas pelas aposentadorias. Passemos, então, a explicitar as referidas determinações para 2014. Primeiro, quanto à implantação do Processo Eletrônico e do Sistema GEO – Obras: em atenção às ferramentas tecnológicas indispensáveis à otimização da execução dos seus propósitos, foi determinado ao Secretário-Geral a realização de estudos necessários para a implantação de sistema de acompanhamento de obras, cujo objetivo, em suma, é o de permitir aos técnicos e ao Colegiado que ampliem a sua atuação, não mais se limitando às vistorias "in loco". Por meio dessa tecnologia, será possível, em tempo real, acompanhar, hora a hora, dia a dia, a evolução da obra, o que facilitará a análise das suas medições e a atuação dos Agentes de Fiscalização e do Colegiado. Segundo, no que diz respeito à Ouvidoria Social Eletrônica, temos a dizer que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo segue com atenção às determinações da Lei de Transparência, tendo em vista que há muito tempo dispõe de ferramentas como o "Fale Conosco", este encontrado no "site "do Tribunal de Contas. Nesse sentido, ampliaremos o nosso trabalho, determinando a criação de uma "Ouvidoria Eletrônica", que permitirá ainda mais interatividade do cidadão e ampliará apurações de eventuais irregularidades no Município, que passam a ser analisadas por este Tribunal, nos casos em que forem da sua competência e prerrogativas. Terceiro, no que tange à reintrodução da Assessoria de Engenharia, Obras, Serviços e Meio Ambiente, cumpre-nos, preliminarmente, expor breves considerações sobre a referida área. A eficiência do controle externo pressupõe uma estrutura que proporcione forte integração entre as áreas técnicas, jurídica e econômico-financeira. Logo, uma vez que a Prefeitura do Município de São Paulo tem investido, nos últimos anos, parcela significativa de seu orçamento em obras de infraestrutura, habitacionais ou ambientais, e em serviços de zeladoria e manutenção de equipamentos, torna-se imperativo, no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a estruturação de um departamento técnico com foco no acompanhamento e controle das ações relacionadas a obras e serviços. Queremos salientar que o Departamento de Engenharia – Obras, Serviços e Meio Ambiente propiciará interligação permanente com o Poder Executivo por meio de tecnologia adequada de acompanhamento físico-financeiro integral das grandes intervenções, tendo como principais diretrizes a otimização dos recursos públicos, o aumento da produtividade, a melhoria na qualidade dos serviços e a transparência das informações coletadas. Podemos afirmar, com segurança, que este departamento contribuirá com o Poder Executivo para a oferta de obras e serviços de qualidade para a população paulistana. E quarto, em relação à programação de concurso para suprir as vagas deixadas pelas aposentadorias, sabemos que há lacunas no quadro de servidores deste Tribunal de Contas. Como dissemos, motivadas, em especial, pelo elevado número de aposentadorias. Conforme levantamento feito por esta presidência, dos 495 cargos efetivos previstos em lei para este Tribunal, 180 encontram-se vagos, ou seja, 36% do quadro. Vale lembrar que em 2014 estão previstas mais 13 aposentadorias, o que reduzirá ainda mais a capacidade de nossa produção. Diante desse cenário, reforço que foi autorizada a realização de concurso." De posse da palavra, o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Tanzi Braguim expressou-se como segue: "Gostaria de desejar a Vossa Excelência uma gestão profícua e um bom ano a todos nós." Dando prosseguimento, o Conselheiro Corregedor Domingos Odone Dissei manifestou-se nos seguintes termos: "Senhor Presidente, gostaria de desejar a Vossa Excelência uma gestão, primeiro, de bastante alegria e, segundo, que nós consigamos desenvolver um bom trabalho. Cumprimento aqui o meu companheiro Roberto Braguim, Luiz Aquino, a Vereadora Edir Sales, o nosso sempre Conselheiro Eurípedes Sales, hoje na Escola, o nosso representante da Procuradoria, nosso Secretário – eu cumprimento em nome do Doutor todos os outros funcionários aqui presentes. E também o Macena, hoje Secretário do Governo Municipal, que vem aqui representando o nosso Prefeito, e que também foi meu companheiro na Câmara durante muitos e muitos anos. Trabalhamos juntos por vários tempos e sei da qualidade de Vossa Excelência. Transmita ao Prefeito os nossos cumprimentos. Que nós iniciemos o que o Presidente está falando, pois o Tribunal passa por uma transformação muito boa, procurando o custo-benefício para a cidade, dando uma transparência maior e nós vamos buscar isso. Tem um episódio que o nosso Presidente Edson Simões sempre gosta que eu repita: nós estivemos junto com o Prefeito na ocasião e falamos sobre obras e, depois, eu falei: 'Prefeito, Vossa Excelência sabe que nós poderíamos ter a imagem de todas as obras.' Sabe que, de pronto, ele falou: 'Eu gosto da transparência e está aprovado, se for depender de mim.' O Presidente saiu satisfeito de lá. E, no elevador, do oitavo até o térreo ele falou: 'Vamos implantar isso.' Eu fiquei satisfeito, Senhor Presidente. A transparência. Eu estou lendo tanto isso que estou ficando meio louco com esse assunto. Então, diga ao Prefeito que nós ficamos satisfeitos com essa atitude. Todos os funcionários, todo mundo. Não é questão de 'este prefeito que fez, ou o outro'. Não é isso. São as circunstâncias do momento, que nós estamos atravessando, que precisam dar transparência. Está certo, Mário? Você que é o responsável. Se não der certo, você sabe que será também crucificado. Eu vou pegando conceito do que é o Tribunal e do que não é, e o nosso sentido é de colaborar. Deixar o Tribunal aberto para colaborar e buscar o custo-benefício. Dinheiro mal-empregado é dinheiro que vai para o ralo, e isso não pode ser. Então, realmente, nós estamos aqui para colaborar. Agradeço a todos vocês e também a todos os funcionários que vão colaborar conosco, e com o Presidente na sua nova batalha neste ano." Continuando, o Diretor-Presidente da Escola de Contas Conselheiro Aposentado Eurípedes Sales assim se expressou: "Quero dar os parabéns a todos que foram eleitos, guardando a certeza de que o Tribunal crescerá ainda mais, e que a cidade estará bem resguardada." A seguir, com a palavra, o Conselheiro Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho manifestou-se nos seguintes termos: "Na mesma linha do Conselheiro Eurípedes, cumprimento os Conselheiros eleitos, tendo a plena certeza de que são nomes com capacidade comprovada de fazer com que o Tribunal execute cada vez melhor o seu trabalho. Obrigado." Prosseguindo, de posse da palavra, a Excelentíssima Senhora Vereadora Edir Sales pronunciou-se como segue: "É uma honra para mim estar presente na posse do nosso Presidente Edson Simões, cumprimentando também nosso Conselheiro Braguim; nosso Conselheiro Dissei; o Diretor da Escola de Contas, o sempre Conselheiro Eurípedes Sales; o Secretário Geral, nosso amigo Doutor Murilo; Chico Macena, nosso colega de Câmara, que muito nos honra, nos representando como Secretário de Governo. Leve meu abraço ao nosso querido Prefeito. Quero dizer que estaremos sempre à disposição, a Câmara Municipal, e que tenho um respeito muito grande pelo Tribunal de Contas. Dizer também que estamos à disposição sempre para colaborar com o nosso Tribunal de Contas, reconhecidamente o melhor Tribunal de Contas de municípios do Brasil inteiro. Obrigado, Senhor Presidente." Em seguida, fazendo uso da palavra, o Secretário Geral Murilo Magalhães Castro expressou-se assim: "Senhor Presidente, já que os servidores foram cumprimentados por meu intermédio, em nome dos servidores, gostaria de desejar boa sorte a Vossas Excelências na próxima gestão. Acho que não há melhor voto do que este. Boa sorte de todos nós." Retomando a palavra, o Conselheiro Presidente Edson Emanoel Simões manifestou-se como segue: "Obrigado. Agora, passo a palavra ao representante do Senhor Prefeito Fernando Haddad, o Secretário Macena, que conhece esta cidade em todos os seus cantos, além de ser parlamentar de alto gabarito, com grande experiência profissional também na área do Executivo." Concedida a palavra ao Secretário do Governo Municipal Francisco Macena da Silva, Sua Excelência pronunciou-se nos seguintes termos: "Obrigado, Senhor Presidente. Eu queria cumprimentar a Vereadora Edir Sales, que está aqui representando a Câmara Municipal. É um órgão que tem assessorado o Prefeito na busca de soluções e alternativas para a Cidade de São Paulo. Em nome do Prefeito, cumprimentar o Conselheiro Interino Luiz Aquino; cumprimentar o Conselheiro Eurípedes Sales, que não se aposentou – eu acho que ele gostaria de se aposentar, mas a experiência e o trabalho que já foi demonstrado para a Cidade de São Paulo exigiu de Vossa Excelência mais uma tarefa importante, porque nós precisamos qualificar a gestão e os gestores públicos, e a Escola do Tribunal de Contas já vem desempenhando e vai desempenhar o papel nessa perspectiva. Tive oportunidade, inclusive, de já participar de alguns eventos com o Conselheiro Dissei, com Vossa Excelência, tratando da questão da pavimentação, dos pavimentos da Cidade de São Paulo. Um seminário muito bom que foi realizado nesta casa. Cumprimentar o Vice-Presidente, que eu também já tive oportunidade de ser testemunha do empenho dele à frente da Presidência do Tribunal de Contas, inclusive em Brasília, brigando para que não fossem tolhidas as verbas de que a cidade precisava, e o Tribunal de Contas também precisava para desempenhar o seu papel de fiscalização na cidade. Foi um importante batalhador no Congresso Nacional, para que não se cortasse o orçamento. Meu colega e amigo Dissei, parabéns por essa tarefa agora na Corregedoria. Também tenho uma experiência longa de trabalho com ele na Câmara Municipal. Sei de sua capacidade política e de sua capacidade técnica. É uma pessoa que sempre debateu conosco a respeito dos problemas e das soluções da cidade. E, Senhor Presidente, queria cumprimentar, em nome do Prefeito, Vossa Excelência. Nós já temos uma relação muito boa com o Tribunal de Contas, com a vossa gestão frente a este Tribunal, e eu acho que a expectativa do Prefeito e de toda a sua equipe é que nós possamos continuar e aprofundar essa relação com o Tribunal, respeitando a autonomia do Tribunal de Contas, compreendendo o papel na fiscalização da Prefeitura, mas entendendo que este papel da fiscalização sempre é na perspectiva de aprimorar a gestão pública e de buscar soluções melhores para a Cidade de São Paulo. Então, em nome do Prefeito, gostaria de cumprimentar todos os empossados e todos os Conselheiros do Tribunal de Contas." Nada mais havendo a tratar, agradecendo mais uma vez a presença de todos, o Presidente encerrou a sessão às 11h30, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita por mim, Murilo Magalhães Castro, Secretário Geral, e assinada pelo Presidente, pelos Conselheiros e pelo Procurador Chefe Substituto da Fazenda.